DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do
processo nº 50500.102738/2022-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para esta Agência, no
período de 11 a 15 de setembro de 2022, incluindo trânsito, do servidor Victor Hugo
Gouveia de Lucena Lima, SIAPE 1511296 para participar do evento "Cúpula de Dados &
Análise do Gartner," a ser realizado em Londres (Inglaterra).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no que consta do processo nº 50500.070958/2022-
19, resolve:
Art. 1º Nomear Camila Martinez Burgardt, matrícula SIAPE nº 1516004, no
cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Demandas Federativas, desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 233, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de
7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 122
da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e no que consta do processo nº
50500.068819/2022-25, resolve:
Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição do servidor Carlos
Eduardo Veras Neves, matrícula SIAPE nº 1686907, ocupante do cargo efetivo desta
Agência de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para exercer
suas
atribuições na
Coordenação-Geral de
Análise
Antitruste 9
- CGAA9
da
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão Cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 3.966, DE 11 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399,
de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565,
de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº
50603.002395/2021-05, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ABNER DE OLIVEIRA FILHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1743905, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD
nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o
constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no
DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada
no
DOU
de
01/11/2019,
e ainda
o
disposto
no
processo
nº
50602.002805/2020-39, resolve:
Nº 3.973 - Art. 1º Dispensar o servidor CLEO MARCELO MONTEIRO DE PAIVA,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2077426, dos
encargos
de
substituto eventual
da
função
de
Chefe do
Serviço
de
Planejamento e Projetos, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.974 - Art. 1º Designar o servidor MARCOS AUGUSTO DE ALMEIDA DIAS,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891942, para
substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código
FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.884, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PERNAMBUCO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, CONSIDERANDO o comparecimento dos interessados para a realização de Prova de Vida, resolve:
Art. 1º. Restabelecer o pagamento das beneficiárias de pensão judicial abaixo identificadas, em face da realização de recadastramento referente no ano de 2022:
.
nº
CPF
Nome
Mat. Beneficiário
Mat. Instituidor
Órgão/Upag
Lote
.
1
490.729.439-53
DENNY BOARETO MARQUES
5214572
20090316
39252/ 1091
Março 2022
.
2
187.881.54-87
MARIA LUCIA PINHEIROS DA PAIXÃO
5971101
20140917
39252 / 1091
Março 2022
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA
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