DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00536/2021 publicado no D.O.U., de 23/07/2021, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/07/2021 a 16/07/2022. Leia-se: Vigência: 13/07/2021 a 13/07/2022.
Onde se lê: Assinatura: 16/07/2021. Leia-se: Assinatura: 13/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 130100 - SFA/AP/MAPA
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 21010.001075/2022-82.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AP. Contratado:
02.959.392/0001-46 - UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato nº 003/2018, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/08/2022 à 01/02/2023, ou até que seja homologada nova contratação
administrativa, em conformidade com o disposto na cláusula de vigência do contrato e na forma da
legislação vigentenos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2022 a
01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.040,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO CEARÁ
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS
E SANIDADE VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 21000.006376/2022-11
A Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA / S FA -
CE, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na Portaria nº 428, de
09/06/2010 e de acordo com a Lei nº 6.894, de 16/12/1980, regulamentada pelo Decreto nº
4954, de 14 de janeiro de 2004, considerando que se trata de caso com interessados
indeterminados, desconhecidos ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa
jurídica abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante
legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Ceará, em
Fortaleza/CE, até 20 dias após a publicação deste edital, para tomar conhecimento do Termo de
Julgamento e Notificação em primeira instância, referente ao processo 21000.006376/2022-11.
Empresa: IBAR NORDESTE LTDA
CNPJ: 61.442.810/0010-83
Endereço: Jazida Riacho Fundo - S/N - Jucás/CE
Após o prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste edital, o
processo terá continuidade, independente do comparecimento.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou
por meio de representante legal. Local de comparecimento: SIFISV/DDA/SFA-CE - Av. dos
Expedicionários, 3442 - Fátima - Fortaleza/CE - Fone: (85) 3455-9206.
SHIRLEY MARIA DA SILVA MAPURUNGA
Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e
Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-CE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130069 - SFA/MA/MAPA
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 21022.029370/2017-05.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MA .
Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM
EQUIPAMENTOS E. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2018, por
12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2022 a 12/07/2023,
nos termos previstos no art 57, da lei 8.666/93. Vigência: 12/07/2022 a 13/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 104.344,92. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 130077 - SFA/MT/MAPA
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21024.005057/2021-30.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/MT. 
Contratado:
01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover o reajuste
concedido
à categoria,
através
da convenção
coletiva
de
trabalho da
categoria
mt000049/2022, previsto na cláusula sexta - repactuação do contrato n° 02/2021 com data
retroativa a 01 dejaneiro de 2022.. Vigência: 12/11/2021 a 12/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 553.169,03. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Chefe Substituta do 7º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais,
considerando que o estabelecimento Global Food Participações Ltda, SIF 352, localizado no
município de Santa Clara D'Oeste/SP, se encontra, voluntariamente, com as atividades
industriais paralisadas, desde 13/10/2020, não apresentando até o momento nenhuma
manifestação de interesse ao retorno das operações. Considerando ainda o disposto no
parágrafo 2°do Art.35 do decreto 9.013/2017 e Art.31 da portaria 393/2021, a interrupção
voluntária do funcionamento pelo período de um ano pode determinar o cancelamento do
registro no SIF. Intimamos, na forma do §2º do inciso II, do art. 31 da portaria 393/2021
que o responsável legal pelo estabelecimento manifeste-se no prazo de 10 a partir da
publicação deste edital, caso haja interesse em retomar as atividades, informando a data
provável
do intento.
A ausência
de
manifestação no
prazo estabelecido
dará
prosseguimento ao processo de cancelamento do registro.
Campo Grande/MS, 12 de julho de 2022.
MARIA DE FÁTIMA ARRUDA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Chefe Substituta do 7º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais,
considerando que o estabelecimento Global Food Participações Ltda, SIF 352, localizado no
município de Santa Clara D'Oeste/SP, se encontra, voluntariamente, com as atividades
industriais paralisadas, desde 13/10/2020, não apresentando até o momento nenhuma
manifestação de interesse ao retorno das operações. Considerando ainda o disposto no
parágrafo 2°do Art.35 do decreto 9.013/2017 e Art.31 da portaria 393/2021, a interrupção
voluntária do funcionamento pelo período de um ano pode determinar o cancelamento do
registro no SIF. Intimamos, na forma do §2º do inciso II, do art. 31 da portaria 393/2021
que o responsável legal pelo estabelecimento manifeste-se no prazo de 10 a partir da
publicação deste edital, caso haja interesse em retomar as atividades, informando a data
provável
do intento.
A ausência
de
manifestação no
prazo estabelecido
dará
prosseguimento ao processo de cancelamento do registro.
Campo Grande/MS, 12 de julho de 2022.
MARIA DE FÁTIMA ARRUDA FERREIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº 
Processo: 
21026.003666/2018-39.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC. , P EC . E
ABASTECIMENTO/MS. 
Contratado:
05.399.623/0001-00 
-
FOKUS 
INFORMATICA
E
MICROFILMAGEM EIRELI. Objeto: Encerramento do contrato nº 04/2019, firmado em 26 de
julho de 2019 com a empresa fokus informática e microfilmagem eireli., referente à
prestação de serviços de digitalização de documentos de assentamento funcional digital
(afd), no que tange ao acervo físico legado, em proveito desta sfa/ms. O encerramento
justifica-se pela manifestação de desinteresse da empresa na prorrogação contratual..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 130056 - SFA/MG/MAPA
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 21028.008963/2017-70.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/MG. 
Contratado:
14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACA .
Objeto: Registrar a repactuação de preços das ccts/2022, registradas no mte sob os n.º, mg
001525/2022 viçosa e mg 001399/2022 teófilo otoni, com inclusão de vale transporte para
viçosa/mg.. Vigência: 01/07/2018 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
447.706,66. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2022 - UASG 130056 - SFA/MG/MAPA
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 21000.005212/2020-13.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/MG. 
Contratado:
05.637.990/0001-97 - BELMAX SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Registrar a
repactuação de preços das cct/2022, registrada no mte sob o n.º, mg001277/2022,
varginha e patos de minas.. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 176.893,68. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 130074 - SFA/RS/MAPA
Nº Processo: 21042.011998/2021-94.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/RS.
Contratado: 04.164.046/0001-05 - VNV INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço comum de engenharia, para manutenção predial, preventiva e corretiva, de forma
contínua com dedicação exclusiva de mão de obra e sob demanda..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023. Valor
Total: R$ 344.505,36. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento