DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 131
Brasília - DF, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 33
Ministério da Economia .......................................................................................................... 38
Ministério da Educação........................................................................................................... 50
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 85
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 91
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 102
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 107
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 111
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 112
Ministério da Saúde ............................................................................................................. 113
Ministério do Trabalho e Previdência ................................................................................ 122
Ministério do Turismo........................................................................................................... 129
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 131
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 134
Ministério Público da União................................................................................................. 134
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 136
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 137
Poder Legislativo ................................................................................................................... 137
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 138
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 149
Ineditoriais ............................................................................................................................. 158
.................................. Esta edição é composta de 296 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Nº Processo: 00230.000212/2022-05.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 26.204.304/0001-64 - SHEILA BARRANKIEVICZ. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção preventiva em equipamento de condicionamento físico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2022 a
12/07/2023. Valor Total: R$ 2.760,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa KCG MATERIAIS ELETRICOS
LTDA, CNPJ nº 45.402.329/0001-17, itens 1 e 2, no valor total de R$ 1.446.919,74.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/07/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Nº Processo: 00587.001165/2021-98.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAMB U CO.
Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2022 a 13/01/2025. Valor
Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 00587.000324/2019-12.
Pregão. 
Nº 
5/2019. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO 
EM
PERNAMBUCO. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA EIRELI -
.
Objeto: Prorrogar
o
contrato
por 12
(doze)
meses.
Vigência: 30/08/2022
a
30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.860,08. Data de Assinatura:
11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 00589.000643/2021-22.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses ou até que
se encerre o processo licitatório, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/07/2022 a 17/07/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.320,40.
Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 00589.001065/2021-41.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS
& COMERCIO LTDA. Objeto:
Acréscimo de 01 posto de auxiliar de escritório para atendimento da psf ribeirão preto,
com efeitos financeiros a partir de 20/06/2022, no percentual de 12,51%. Valor mensal
atualizado do Contrato: R$ 26.933,34. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 00589.000716/2021-86.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 12 (doze) meses ou até que se
encerre o processo licitatório, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2022 a
02/08/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2022 a
02/08/2023. Valor Total Atualizado d o Contrato: R$ 75.463,80. Data de Assinatura:
11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 00589.000643/2021-22.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses ou até que se
encerre o processo licitatório, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2022 a
17/07/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/07/2022 a
17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.320,40. Data de Assinatura:
07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 110097
Nº Processo: 00588001890202156. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de limpeza, higiene e conservação, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de material sob demanda,
nas unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) no Estado Santa Catarina, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 13/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Mostardeiro, 
483,
Independência 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/07/2022) 110097-00001-2022NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110792 - DLOG/AGU
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 00405.005900/2020-42.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: EX1510161 - MILBANK LLP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
inicial por mais por mais 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Artigo 4º, §2º da
Lei 8.897/94. Vigência: 26/06/2022 a 25/06/2024. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 Ao Contrato
de Comodato nº 02/2020-GSI. Processo nº:
00185.001514/2020-13. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Comodato n° 02/2020-GSI.
COMODATÁRIA: A União, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, CNPJ 09.399.736/0001-59. COMODANTE: Ford Motor Company
Brasil Ltda, CNPJ 03.470.727/0001-20. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
VIGÊNCIA: 13/07/2022 a 13/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2022.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00185003066202254. , publicada no D.O.U de 24/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos para atender ao Departamento
de Segurança Presidencial Novo Edital: 13/07/2022 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 201 Brasília - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 13/07/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/07/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/07/2022) 110001-00001-2022NE110001