DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 130072
Nº Processo: 21050003350202226. Objeto: Serviços continuados de Limpeza e
Conservação, com alocação de mão de obra, necessários ao atendimento das necessidades
da Sede da Superintendência Federal de Agricultura em Santa Catarina, em São José - SC;
Laboratório Nacional Agropecuário, em São José - SC; Unidades Técnicas Agropecuárias de
Chapecó - SC, Concórdia - SC e Itajaí - SC; Unidades de Vigilância Agropecuária de Dionísio
Cerqueira - SC e São Francisco do Sul - SC. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/07/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Grumiche 117, Kobrasol,
Kobrasol -
São José/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/130072-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TULIO TAVARES SANTOS
Superintendente Federal
(SIASGnet - 12/07/2022) 130072-00001-2022NE800026
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 130018 - SFA/TO/MAPA
Nº Processo: 21056.000320/2022-16.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIM E N T O / T O.
Contratado: 34.161.074/0001-21 - FERRONATO LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos continuados de
manutenção preventiva e corretiva, no sistema de ar condicionado com o fornecimento de
mão de obra e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas
necessárias à execução dos serviços, sem custos adicionais para a contratante, e
fornecimento de peças e componentes via ressarcimento, na sede da superintendência
federal de agricultura, pecuária e abastecimento no estado do tocantins, nas quantidades
e
especificações descritas
no
anexo
a do
termo
de
referência do
processo
21056.000320/2022-16..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2022 a
27/06/2023. Valor Total: R$ 17.440,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903739/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO, CNPJ nº 46384400000149. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio
para 30/08/2023. Valor Total: R$ 917.375,21, Valor de Contrapartida: R$ 18.199,26,
Vigência:
30/08/2022 a
30/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: FRANCIS CO
MATTURRO, CPF nº 306.820.028-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903733/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: ENTIDADE AUTARQUICA DE
ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE
RONDONIA, CNPJ nº
05888813000183. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2023. Valor
Total: R$ 855.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/08/2022 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA, CPF nº
646.499.624-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903737/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG, CNPJ nº
19198118000102. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 903737/2020 até 30
de agosto de 2023. Valor Total: R$ 969.398,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.398,00,
Vigência:
31/08/2022 a
30/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: OTAVIO
MARTINS MAIA, CPF nº 046.357.896-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919286/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, CNPJ
nº 01614415000118. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
328.973,00. Valor Total: R$ 140.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 140.500,00, Vigência:
20/12/2021 a 20/09/2024. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente:
MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: JANDIR BANDIERA, CPF nº
383.803.310-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920510/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL
SENAR AR/RN, CNPJ nº 04256238000133. Alteração de Plano de Trabalho/Cronograma e
ampliação da contrapartida. Valor Total: R$ 17.020,00, Valor de Contrapartida: R$
17.020,00, Vigência:
30/12/2021 a
31/12/2024. Data
de Assinatura:
28/12/2021.
Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 528.909.531-49, Convenente:
JOSE ALVARES VIEIRA, CPF nº 804.969.896-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921165/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
GOIOXIM,
CNPJ 
nº
01607627000178. aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
749.117,00. Valor Total: R$ 382.135,34, Valor de Contrapartida: R$ 382.135,34, Vigência:
30/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente:
MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 528.909.531-49, Convenente: MARI TEREZINHA DA SILVA,
CPF nº 814.418.789-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 918892/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, CNPJ nº
95684544000126. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
50.866,66. Valor Total: R$ 37.366,66, Valor de Contrapartida: R$ 37.366,66, Vigência:
01/12/2021 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 01/12/2021. Signatários: Concedente:
MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 528.909.531-49, Convenente: OSCAR DELGADO, CPF nº
701.594.329-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903734/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE
PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DO MARANHAO - AGERP / MA, CNPJ nº
08593102000170. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/04/2023. Valor
Total: R$ 902.387,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.387,00, Vigência: 31/08/2022 a
30/04/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: LOROANA COUTINHO DE SANTANA, CPF nº
007.137.333-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 903444/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005.
Convenente: CIENSP
- CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SAO PAULO, CNPJ nº 07309266000160.
Alterar o Prazo de vigência do convênio e aumentar o valor da contrapartida financeira
para R$26.800,00. Valor Total: R$ 26.679,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.679,00,
Vigência:
30/08/2022 a
26/02/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: OTAVIO
AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES, CPF nº 323.384.788-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903743/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogar o prazo de vigência do
convênio para R$ 30/08/2023. Valor Total: R$ 901.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: JEFFERSON
FEITOZA DE CARVALHO, CPF nº 141.215.654-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 904085/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
CONSORCIO 
INTERMUNICIPAL
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTA- VEL DA BACIA DO RIO TAQUARI - COINTA, CNPJ nº
02104328000183. Acréscimo da contrapartida de R$ 45.851,70, que somada ao valor inicial
de R$ 690,80, passará a ser de R$ 46.542,50. Valor Total: R$ 45.851,70, Valor de
Contrapartida: R$ 45.851,70, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149,
Convenente: ENELTO RAMOS DA SILVA, CPF nº 492.177.041-72.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 216/2022
a) Nº do Processo: 21000.011846/2022-69; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo - SAF do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA,
inscrita no CNPJ nº 00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio
Candido Alves, com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário -
DECRED, neste ato representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a
Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG, inscrita no CNPJ nº 18.259.374/0001-91, neste
ato representada pelo Prefeito, Sr. José Borges de Oliveira; c) Objeto: O presente Acordo
de Cooperação tem por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos
partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à execução
do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das
unidades produtivas, de acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do
Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do
presente Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado
a qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura:
12/7/2022.
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 124/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Itaipu, no município de Santa Terezinha de Itaipu, no estado do Paraná, que entre si
celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de
Aquicultura e Pesca JAIRO GUND, e de outro lado como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A)
SONIA
MARIA GIMENEZ
NORO,
CPF Nº
530.XXX.XXX-91.
Processo
de Cessão
Nº
21000.054386/2020-00. Área Aquícola nº 3838. Vigência 08/07/2022 a 08/07/2042. Data
da Assinatura: 08/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 127/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Três Marias, no município de Morada Nova de Minas, no estado de Minas Gerais, que
entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário
de
Aquicultura e
Pesca
JAIRO GUND,
e de
outro
lado como
OUTORGADO(A)
CESSIONÁRIO(A) CARDUME BRASIL LTDA, CNPJ Nº 18.105.153/0001-69. Processo de Cessão
Nº 52020.101696/2017-11. Área Aquícola nº 3581. Vigência 08/07/2022 a 08/07/2042.
Data da Assinatura: 08/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 126/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Três Marias, no município de Morada Nova de Minas, no estado de Minas Gerais, que
entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário
de
Aquicultura e
Pesca
JAIRO GUND,
e de
outro
lado como
OUTORGADO(A)
CESSIONÁRIO(A) CARDUME BRASIL LTDA, CNPJ Nº 18.105.153/0001-69. Processo de Cessão
Nº 21028.012382/2019-02. Área Aquícola nº 3766. Vigência 08/07/2022 a 08/07/2042.
Data da Assinatura: 08/07/2022.