DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 1/2022
Lei 13.713. Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de
7.800.000 kg de milho em grãos, do estado de MG para os estados do CE, PB e RN.
Modalidade de Contratação: Dispensa de licitação. Data: até dia 22/07/2022 poderá
entregar documentação, conforme cronograma em aviso. Regulamento e Informações:
Conab/Matriz - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de
Mercadorias, 
ou 
ainda,
no 
site 
www.conab.gov.br. 
Link 
Aviso
de 
Frete 
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes
BRUNO SCALON CORDEIRO
Diretoria de Operações e Abastecimento
Diretor-Executivo da DIAFI - respondendo pela DIRAB
AVISO DE FRETE Nº 33/2022
Objeto: Contratação de serviços de transporte de alimentos, em forma de Cestas
Básicas, do Estado Mato Grosso para os estados do AM e MT, sendo: Aviso de Frete - 805.112
kg. Modalidade De Contratação: Pregão Eletrônico. Data: 22/07/2022. Horário: À partir de 9:30
h. Regulamento e Informações: Conab/Matriz - telefone (0xx61) 3312-6216, Superintendências
Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br. Segue link de Aviso na
página: https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes.
BRUNO SCALON CORDEIRO
Diretoria de Operações e Abastecimento
Diretor-Executivo da DIAFI - respondendo pela DIRAB
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AV I S O S
L E I L ÃO
A CONAB realizará no próximo dia 22.07.2022, os Avisos nºs 31 (8.800.260 kg de
milho em grãos, ensacado) e 32 (1.500.000 kg de milho em grãos, a granel). Para a
habilitação e maiores informações, inclusive obter cópias dos respectivos Avisos de Compra,
os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou
Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, através da página www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
Superintendente da Superintendência de Operações Comerciais
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21446.000336/2022-27. Contrato Administrativo Conab nº 06/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Contratada:
SEDEP Despachos
e
Publicações,
CNPJ: 37.535.259/0001-47.
Objeto:
Contratação de serviços especializados na coleta e fornecimento de publicações judiciais,
por meio de acompanhamento, leitura diária, coleta e fornecimento das publicações de
todos os atos administrativos e judiciais, conforme especificações, condições e exigências
detalhadas no Termo de Referência. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa
339039, PTRES 169113, Fonte: 0150022135, Nota de Empenho nº 2022NE000451. Valor
anual do Contrato é de R$ 3.888,00 (três mil, oitocentos e oitenta e oito reais).
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, pela Lei nº 13.303, de
2016 e demais legislações pertinentes. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de
15/09/2022. Assinam pela Contratante: Nilson Azevedo Marques - Superintendente
Regional e Karla Natalia Lyra Klein de Queiroz- Gerente de Finanças e a Administração.
Assinam pela Contratada: Valter Luiz Soares Ferreira - Sócio Administrador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo Reconhecimento; SAIC n° 12700.22/0024-2; Partes: Embrapa CNPJ/MF
00.348.003/0001-10 e Abi Soares dos Anjos Marques CPF nº ***.143.104-**, Alisson
Ferreira Dantas CPF nº ***.382.063-**, Antonieta Nassif Salomão CPF nº ***.879.381-**,
Carmen Sílvia Soares Pires CPF nº ***.733.936-**, Denise Navia Magalhaes Ferreira CPF nº
***.104.791-**, Dilson da Cunha Costa CPF nº ***.341.453-**, Diva Maria de Alencar Dusi
CPF nº ***.896.736-**, Dulce Alves da Silva CPF nº ***.534.231-**, Elisa Serra Negra Vieira
CPF nº ***.756.376-**, Eudes de Arruda Carvalho CPF nº ***.616.846-**, Izulmé Rita
Imaculada Santos CPF nº ***.655.556-**, Juliano Gomes Pádua CPF nº ***.512.776-**,
Júlio Carlyle Macedo Rodrigues CPF nº ***.529.441-**, Marcelo Lopes da Silva CPF nº
***.881.110-**, Márcio Martinello Sanches CPF nº ***.292.178-**, Marcos Aparecido
Gimenes CPF nº 120.248.628-29, Marilia Santos Silva CPF nº 647.662.171-87, Marisa
Alvares da Silva Velloso Ferreira CPF nº ***.121.661-**, Mônica Cibele Amâncio CPF nº
***.165.966-**, Norton Polo Benito CPF nº ***.804.638-**, Solange Carvalho Barrios
Roveri José CPF nº ***.823.456-**, Tallyrand Moreira Jorcelino CPF nº ***.030.811-**,
Vera Tavares de Campos Carneiro CPF nº ***.293.361-**; Objeto: Reconhecimento pelos
autores acima, dos direitos patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada. "Sementes",
Integrante da Coleção 500 Perguntas, 500 Respostas, O Produtor Pergunta, A Embrapa
Responde; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não Aplicável; Data de Assinatura 12/07/2022; Vigência: A partir da assinatura;
Signatários: Pela Embrapa, Heloiza Dias da Silva e Nilda Maria da Cunha Sette, e as pessoas
físicas, autoras da obra, acima qualificada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Nutriceler e Funarbe. Objeto: Alteração de plano de trabalho, valor global e alteração
de direitos de propriedade intelectual. Unidade gestora: 135020. Valor Global: R$ 291.034,16.
Vigência: de 11/07/2022 até 31/12/2022. Data da assinatura: 11/07/2022. Signatários: Edna Maria
Morais, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Nelson Schreiner
Junior, Administrador da Nutriceler, e, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Nutriceler e Funarbe. Objeto: Alteração de plano de trabalho,
valor global e alteração de direitos de propriedade intelectual. Unidade gestora: 135020.
Valor Global: R$ 291.034,16. Vigência: de 11/07/2022 até 31/12/2022. Data da assinatura:
11/07/2022. Signatários: Edna Maria Morais, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Nelson Schreiner Junior, Administrador da Nutriceler,
e, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SEI 21154.000701/2022-89; SAIC 23500.22/0055-5; Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária Oeste; Contratada: TERSUL TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS MS LTDA - CNPJ nº 37.543.444/0001-83; Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços
de limpeza e conservação. Data de assinatura: 12/07/2022; Fundamento Legal: Lei
10520/2002 e Lei 13303/2016; Valor Global: R$ 574.800,00 Quinhentos e setenta e quatro
mil e oitocentos reais; Vigência: 01.08.2022 à 01.08.2023; Signatários: Erica Alves da Silva
Bonin e Silvio Ferreira, pela Embrapa e Maruan Zaki Gebara, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica SEI nº 21159.003182/2021-80, Embrapa Cód.
22500.22/0025-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD
Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Benedito Dutra Luz de Souza ME CNPJ:
84.260.405/0001-59; Objeto:. a integração de esforços entre as Partes visando à seleção de
variedades de mandioca, desenvolvidas pela Embrapa. Para alcançar os resultados
esperados, será realizada a implantação de Unidades experimentais e demonstrativa no
município de TRACUATEUA; a execução deste acordo não envolverá repasse de recursos
financeiros de uma parte a outra; dados no Apostilamento: Valor Global: R$ 405.711,98
(quatrocentos e cinco mil, setecentos e onze reais e noventa e oito centavos), a Embrapa
376.683,98 e a ME 29.028,00; Data da assinatura: 11/07/2022 até 11/07/2027; Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data de assinatura; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos,
Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia
(Embrapa) e Benedito Dutra Luz de Souza.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Melissa García
Méndez - CPF: ***.056.***-74; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 07/07/2022 a 31/10/2022; Data de
assinatura: 07/07/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva Martins - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Melissa García
Méndez - bolsista.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
19/2022 do Pregão Eletrônico SRP 02/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.000305/2022-92.
Objeto: Aquisição de material químico via Pregão SRP para a Embrapa Clima Temperado.
Empresa vencedora G GOTUZZO E CIA LTDA, CNPJ 87.651.345/0001-93, Grupos 01 e 02.
Valor total ATA R$ 205.003,70 (Duzentos e cinco mil e três reais e setenta centavos).
Vigência: 13.07.2022 a 12.07.2023. Data da Assinatura: 11.07.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
20/2022 do Pregão Eletrônico SRP 02/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.000305/2022-92.
Objeto: Aquisição de material químico via Pregão SRP para a Embrapa Clima Temperado.
Empresa vencedora PROLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ
93.378.735/0001-3, Grupos 03, 04, 07, 08. Valor total ATA R$ 428.790,84 (quatrocentos e
vinte e oito mil e setecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). Vigência:
13.07.2022 a 12.07.2023. Data da Assinatura: 11.07.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
21/2022 do Pregão Eletrônico SRP 02/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.000305/2022-92.
Objeto: Aquisição de material químico via Pregão SRP para a Embrapa Clima Temperado.
Empresa 
vencedora 
OBAH 
PRODUTOS 
E 
SERVICOS 
ANALITICOS 
LTDA, 
CNPJ
09.134.068/0001-3, Grupo 09. Valor total ATA R$ 91.046,45 (Noventa e um mil e quarenta
e seis reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 13.07.2022 a 12.07.2023. Data da
Assinatura: 11.07.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Isabela Rodrigues Mello; Objeto: Execução do Projeto Bolsista CNPQ;
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 12/07/2022 a 31/12/2022; Data da
Assinatura: 12/07/2022; Signatários: Erigh Gomes Schaitza e Paulo Roberto Valle da Silva
Pereira pela Embrapa Florestas e Isabela Rodrigues Mello, bolsista CNPQ.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400021244. Nº do PROCESSO: 21175.000900/2022-49. Dispensa de
Licitação nº 020/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: BETINARDI E CIA LTDA, CNPJ: 76.634.575/0001-28. Objeto: fornecimento de
gêneros alimentícios para o desjejum dos empregados do campo experimental e do setor de
manutenção da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 12/07/2022. Valor Total Estimado: R$ 6.876,82. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Projeto de Cooperação Científica celebrado, como proponentes,
a University of Nottingham e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por
intermédio da sua Unidade denominada Embrapa Gado de Leite, e, como Instituição
participante, a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (SAIC/AJU Nº 20500.20/0040-5); Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE
(CNPJ: 20.320.503/0001-51); University of Nottingham; Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar a vigência do presente Projeto de Cooperação Científica por 12 (doze)
meses, com vencimento em 19/08/2023, bem como a atualização do cronograma de atividades
físico-financeiras sem suplementação financeira.; Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 08/02/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Marco Antonio Machado, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Rodrigo Gava, Diretor Presidente da
Funarbe; Rachel Brereton, Diretor de Operações de Pesquisa da University of Nottingham.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Empresa Pública Federal com
personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua
Superintendência Regional no Estado de Goiás, inscrita no CNPJ/MF sob o número
26.461.699/0022-05, localizada à AV. Meia Ponte, nº 2748, Bairro Santa Genoveva, Goiânia -
Go, CEP 74000, torna público que credenciará, a partir da data da Publicação deste Aviso,
pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, paramédicos, laboratoriais, ambulatoriais e
hospitalares, para atender aos empregados da Conab e seus dependentes. O credenciamento
terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de
Credenciamento. O Edital e seus anexos poderão ser baixados do site www.conab.gov.br, na
aba licitações e contratos/editais de chamamento ou solicitados através do e-mail
go.sereh@conab.gov.br O credenciamento somente se efetivará após a publicação do extrato
do Contrato.
Goiânia, 12 de Julho de 2022
ANTONIO JUAREZ F. MACHADO
P/Comissão de Credenciamento

                            

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