DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI
CELEBRAM A LIVEFARM TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA LTDA E A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA (SAIC Nº11800.20/0002-1). Licitação: Não se aplica. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o seu prazo de vigência, bem como, sem
prejuízo das ações que já foram implementadas conforme previsão no instrumento
originário, e anexar novo Cronograma de Atividades do Contrato ora aditado. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por meio de sua Unidade
Descentralizada, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, e LIVEFARM T EC N O LO G I A
AGROPECUÁRIA LTDA. Vigência: 11/07/2022 a 13/07/2023. Data da assinatura: 11/07/2022.
Signatários: Rafel Vivian e Mônica Cibele Amâncio, pela Embrapa; Joelcio Cosme Carvalho
Ervilha pela LIVEFARM TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA LTDA.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA
Espécie: PROJETO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - PCC ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A WAGENINGEN UNIVERSITY. Licitação: Não se
aplica. Objeto: O projeto passará a integrar e a ser regido pelo Memorando de
Entendimento celebrado entre a Embrapa e Wageningen University, registrado no SAIC sob
o número 10200.22/0006-8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA, por meio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia, e Wageningen University. Vigência: 14/04/2022 a 25/03/2027. Data da
assinatura: 14/05/2022. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis e Wagner Alexandre
Lucena, pela Embrapa; Departamento de Ciência de Plantas, pela Wageningen
University.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Iara Camargo Vecchi Pacheco, SAIC 22200.22/0031-1.
Vigência: 26/06/23. Data de assinatura 24/06/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de
Administração e do outro lado a Bolsista Iara Camargo Vecchi Pacheco.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Sabrina Martins de Souza, SAIC 22200.22/0033-
7 vigência: 22/05/2023. Data de assinatura: 22/06/2022. Assinam, pela Embrapa: Maria
Cléria Valadares Inglis - Chefe-Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de
Administração e a Bolsista Sabrina Martins de Souza.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Andressa Pietra Rodrigues de Souza, SAIC
22200.22/0032-9 vigência: 22/06/2023. Data de assinatura: 22/06/2022. Assinam, pela
Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe-Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior -
Chefe Adjunto de Administração e a Bolsista Andressa Pietra Rodrigues de Souza.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Rayane Nunes Lima, SAIC 22200.22/0028-7
vigência: 28/02/2023. Data de assinatura: 30/06/2022. Assinam, pela Embrapa: Maria
Cléria Valadares Inglis - Chefe-Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de
Administração e a Bolsista Rayane Nunes Lima.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Larissa Silva de Andrade, SAIC 22200.22/0029-
5 vigência: 30/04/2023. Data de assinatura: 30/06/2022. Assinam, pela Embrapa: Maria
Cléria Valadares Inglis - Chefe-Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de
Administração e a Bolsista Larissa Silva de Andrade.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Mariana Oliveira Medeiros, SAIC 22200.22/0035-2.
Vigência: 10/10/22. Data de assinatura 05/07/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de
Administração e do outro lado a bolsista Mariana Oliveira Medeiros.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Ana Caroline Chaves Vall Nicolás, SAIC 22200.22/0030-3.
Vigência: 24/06/23. Data de assinatura 24/06/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de
Administração e do outro lado a bolsista Ana Caroline Chaves Vall Nicolás.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.001946/2022 . Objeto: Conserto de equipamento de poda e roçagem
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: O preço total foi admitido por estar dentro do limite legal de
contratação por dispensa de licitação para empresa públic Declaração de Dispensa em
12/07/2022. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global:
R$ 10.678,70. CNPJ CONTRATADA : 02.455.892/0001-40 COMERCIAL DE COMPRESSO R ES
LONDRINA LTDA.
(SIDEC - 12/07/2022) 135029-13303-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.001683/2022. Objeto: Aquisição de etiquetas, embalagens,
ferramentas, materiais de escritório para Embrapa Soja, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS.. Total de Itens Licitados: 188. Edital: 13/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231, Warta
- Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 12/07/2022) 135029-13303-2022NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista
Caroline Tochetto, com interveniência da Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE,
resolvem celebrar o Termo Aditivo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
firmado entre as partes em 01/06/2021. Vigência 01/06/2022 a 31/05/2023; Data de
assinatura do termo: 01/06/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e
Caroline Tochetto, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista
Caroline Tochetto, com interveniência da Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE,
resolvem celebrar o Termo Aditivo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
firmado entre as partes em 01/06/2021. Vigência 01/06/2022 a 31/05/2023; Data de
assinatura do termo: 01/06/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e
Caroline Tochetto, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista
Caroline Tochetto, com interveniência da Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE,
resolvem celebrar o Termo Aditivo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
firmado entre as partes em 01/06/2021. Vigência 01/06/2022 a 31/05/2023; Data de
assinatura do termo: 01/06/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e
Caroline Tochetto, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4400021280/2022; Objeto: Conserto climatizador de 60000 btus, Pat.
1208244, com fornecimento de material e mão de obra para Embrapa Suínos e Aves;
Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85; e a Eletro
Refrigeração Bonatto Ltda., CNPJ nº 80.957.707/0001-20; Valor Global Estimado: R$
4.790,00; Vigência: 08/07/2022 à 08/10//2022;
Data de assinatura: 08/07/2022;
Signatários: Luizita Salete Suzin Marini, Chefe Adjunta de Administração e Odimar Parisoto,
Supervisor do SPS; Fabricio Bonatto, sócio proprietário da empresa Eletro Refrigeração
Bonatto Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4400021282/2022; Objeto: Contratação de Serviço de Instalação de
climatizador 18000btus Q/F furo a furo, com fornecimento de material e mão de obra para
Embrapa Suínos e Aves; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-
85; e a Oeste Manutencao e Reparacao em Eletros Ltda., CNPJ nº 10.978.151/0001-72;
Valor Global Estimado: R$ 365,00; Vigência: 08/07/2022 à 08/10/2022; Data de assinatura:
08/07/2022; Signatários: Luizita Salete Suzin Marini, Chefe Adjunta de Administração e
Odimar Parisoto, Supervisor do SPS; Giliard Roberto Hegler, sócio proprietário da empresa
Oeste Manutencao e Reparacao em Eletros Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4400021281/2022; Objeto: Conserto da roçadeira a trator Pat. 1201586,
com fornecimento de material e mão de obra para Embrapa Suínos e Aves; Partes:
Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85; e a Luis Warken
68168756991., CNPJ nº37.784.666/0001-98; Valor Global Estimado: R$ 2.008,80; Vigência:
08/07/2022 à 08/10/2022; Data de assinatura: 08/07/2022; Signatários: Luizita Salete Suzin
Marini, Chefe Adjunta de Administração e Odimar Parisoto, Supervisor do SPS; Luis
Warken, sócio proprietário da empresa Luis Warken 68168756991.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda; SAIC: 21100.22/0041-3; CNPJ: 05.340.639/0001-30 Objeto:
serviços de administração e gerenciamento de frota para abastecimento de combustíveis,
lubrificantes da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via
internet em atendimento aos veículos pertencentes à Embrapa Trigo. Fonte de recursos:
Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 125.083,50; Modalidade: Pregão Eletrônico
SRP nº 0019/2021 Embrapa Uva e Vinho realizado em 16/12/2021; Data de assinatura:
01/07/2022; Período: 15/07/2022 a 15/07/2023; Signatários: Denilson Focking, Chefe
Adjunto Administrativo e Dayana Fernanda Maldaner, supervisora do setor de Patrimônio
e Suprimentos da Embrapa Trigo e Renata Nunes Ferreira, representante da contratada da
contratada.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.22/0044-7; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG;
CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: Fundação transfere à Embrapa o seguinte bem móvel:
um cortador de grama Garthen Combustível 6HP GR-6000C; Fonte de recursos: Não se
aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de:
07/07/2022; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração e Dayana
Fernanda Maldaner, supervisora do setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Trigo
e Jorge Fainé Gomes, Diretor Presidente da FAPEG.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 296/2022
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências
do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos
3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da
IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na
prestação
de
contas
financeira,
registradas
na
Nota
Técnica
Nº
138/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso nº 0902964-86
celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e a Associação Esportiva e Cultural
Forrobol Esporte e Arte, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos
correios, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do
Esporte, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará
CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo
de
Compromisso
Responsável/
Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.002052/2009-
40
0902964-86
Associação
Esportiva
e
Cultural
Fo r r o b o l
Esporte e Arte
08.751.516/0001-80
OFÍCIO
7 5 9 / 2 0 2 1 / S E / S G F T / DT E D S /
CG P C E / C A P C / M C
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