DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2019 - SE/CE - CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS, data
da assinatura: 06/07/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período
de 18/08/2022 a 18/08/2023.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2019 - SE/CE - CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS, data
da assinatura: 06/07/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período
de 18/08/2022 a 18/08/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2019 - SE/BA - CONTRATADA: J B DO NASCIMENTO
TRANSPORTE LTDA, data da assinatura: 07/07/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 23/07/2022 a 23/07/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 073/2020 - SE/SPI - CONTRATADA: VIDA SERV -
SANEAMENTO E SERVIÇOS EIRELI, data da assinatura: 11/07/2022, Objeto: prorrogação por
30 meses, compreendendo o período de 22/08/2022 a 20/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo
de Prorrogação ao Contrato de
Franquia Postal nº
9912299425/2012 da AGF VILA INAH, sob gestão da Franqueada: ACS VILA SONIA COM.
E AFIAÇÕES DE FACA LTDA, CNPJ 68.279.561/0001-05. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 01/08/2022 à 31/07/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo
de Prorrogação ao Contrato de
Franquia Postal nº
9912299960/2012 da AGF BRASILIA, sob gestão da Franqueada: PRE PORT SERVIÇOS
POSTAIS EIRELI, CNPJ 00.872.322/0001-20. Objeto do termo: formalizar a prorrogação
da
vigência contratual,
por 10
(dez) anos,
de 06/08/2022
à 05/08/2032,
em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000042/2022 SE/SPM
Prestação de serviço de agenciamento de transporte de pessoal por meio de
Táxi comum, com a utilização de aplicativo WEB. A abertura da licitação designada para
12/07/2022 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 12, Seção 3, do dia 20 de
junho de 2022; fica adiada para abertura as 09:00 horas do dia 04/08/2022, e o início da
disputa para 04/08/2022 às 10:00 horas.
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeira SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/22 SE/SPM
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs não estocáveis para
atender às unidades da SE/SPM, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 21/07/22 às 9h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF 9/2022 - SE/SPM
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SPM, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br
, telefone (48) 3954-4037, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 09h do dia 04/08/2022. Abertura das propostas às 09h do dia
04/08/2022.
CLEOCI TEREZINHA MAGIERO
Licitadora SE/RS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2021 - SE/MS publicado
no Dou do dia 04/07/2022, seção 3, página 14, onde se lê: compreendendo o período de
29/07/2022 a 29/10/2023; compreendendo o período de 29/07/2022 a 29/10/2022, SEI
53177.089307/2021-29.
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública:
a) Rescisão Unilateral do Contrato SE/GO nº 40/2021 por parte da ECT, a partir
do dia 16/05/2022, fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 15.1.1 da Cláusula
Décima Quinta - Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com
incidência de multa rescisória no valor de R$ 36.879,62, correspondente a 20% (vinte por
cento) sobre o valor remanescente atualizado do Contrato que é de R$ 184.398,12,
conforme o Contrato, nos termos da alínea "i" do subitem 14.1.2.2 da Cláusula Décima
Quarta - das Penalidades do Contrato, sem prejuízo às demais sanções administrativas.
Contratada: "FDA LOCADORA & TURISMO EIRELI - ME", inscrita no CNPJ sob o nº
15.181.923/0001-64 - Processo Administrativo Eletrônico nº 53191.002438/2022-11.
b) Rescisão Unilateral do Contrato SE/MG nº 464/2021 por parte da ECT, a
partir do dia 22/02/2022, fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 16.1.1 da
Cláusula Décima Sexta - Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei
13.303/2016, com incidência de multa rescisória no valor de R$ 88.505,96, correspondente
a 20% (vinte por cento) sobre o valor remanescente atualizado do Contrato que é de R$
442.529,80, conforme o Contrato, nos termos da alínea "c" do subitem 1.1.2.2 da Cláusula
Décima Quinta - das Penalidades do Contrato, sem prejuízo às demais sanções
administrativas. Contratada: "CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA", inscrita no
CNPJ
sob
o
nº
30.406.564/0001-90
-
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
53123.010507/2022-65.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
EXTRATOS DE RESILIÇÃO
Contrato 006/2017
- SE/PI; CONTRATADA:
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO
LTDA., CNPJ:
00.604.122/0001-97;
OBJETO:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
GERENCIAMENTO
INFORMATIZADO DO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DOS
CORREIOS, via Sistema de Registro de Preços. Data da Resilição: 30/06/2022. Motivo:
resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do
Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53193.002431/2022-71.
Contrato 113/2022 -SE/MG; CONTRATADA: CARLA ANDREIA ARAUJO DE ALMEIDA EIRELI,
CNPJ: 11.056.485/0001-51; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA
INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E LÓGICA DAS ANTENAS RFID - PROJETO
GMS (GLOBAL MONITORING SYSTEM), via Sistema de Registro de Preços. Data da
Resilição: 05/07/2022. Motivo: resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato,
com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos
Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo
Administrativo SEI n° 53123.016092/2022-33.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 28/2021; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura
Municipal de BONINAL/BA; CNPJ: 13.922.612/0001-83; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC BASTIÃO; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 11/07/2022; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/22 SE/BA
Aquisição de Bens móveis Operacionais, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
21/07/22 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/22 SE/BA
Aquisição de Bens móveis Operacionais, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
21/07/22 às 13h e início da disputa às 14h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000038/2022 SE/BA
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - Grupo-06-LTU-BA-CTCE Salvador e CDD Santo Amaro,
conforme
Especificações Técnicas
e demais
condições
do Edital
e seus
Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
04/08/22
às
09h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
FRANCISCO JOSÉ ANTUNES DE LAVOR ROLIM
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 77/2018. Objeto: Locação de imóvel não residencial para
funcionamento da agência PALMEIRA. Contratada: Luiz Melo de Souza e Ivanilda Ferreira
de Souza. Objeto do TA: para o período de 21/03/2021 a 20/03/2022 o valor do aluguel
mensal será de R$ 1.112,90 não aplicando-se o teor da cláusula quarta, subitem 4.1. Data
da assinatura do TA: 07/03/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000034/2022 - SE/BSB
Objeto: Prestação de serviço de escolta armada de cargas transportadas pelos
Correios na Superintendência Estadual de Brasília, por meio do Sistema de Registro de
Preços. A abertura da licitação designada para o dia 12/07/2022 às 09:00 horas, conforme
publicado no DOU do dia 20/06/2022, folha 13, Seção 3, fica adiada para abertura às 09:00
horas do dia 22/07/2022, e o início da disputa para 22/07/2022 às 10:00 horas.
EVANDRO LUCIO VILELA
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 109/2022; Data da Assinatura: 11/07/2022; Nome do
Convenente: Município de FARIAS BRITO/CE; Nome da AGC: AGC QUINCUNCÁ; CNPJ do
Convenente:
07.595.572/0001-00;
Vigência
12/07/2022
A
12/07/2027;
Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de QUINCUNCÁ
pertencente ao Município de FARIAS BRITO, através de Agência de Correios Comunitária-
AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica;
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/ 90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/ 78; Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/ 07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24novembro de
2011
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 06/2018; OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento do FNDE Caruaru; OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1- Retificação do
preâmbulo, com relação à alteração no nome dos representantes dos Correios; 2-
Retificação do endereço e da área do imóvel; 3- Prorrogação da vigência do contrato
de locação por um período de 12 meses, de 01/11/2022 a 01/11/2023; 4-Valor Global
R$ 355.842,12. LOCADOR: CABRAL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA
Data da assinatura do TA: 23/05/2022.
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