DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2021 - CDD
ADRIANÓPOLIS; Objeto do Termo Aditivo: Aplicação parcial do reajuste anual em
68,0775%, não aplicando-se o teor da cláusula quinta, subitem 5.1, do Contrato de Locação
nº 001/2021; o valor do aluguel mensal será de R$ 14.000,00, conforme acordo entre as
partes, no período de 26/04/2022 a 25/04/2023; Locadora: ALVES LIRA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000024/2022 SE/AM
Aquisição de mobiliário. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 21/07/2022 às 08h e início da disputa: 09h. Informações
pelo telefone: (51) 3220-4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo RS SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000023/2022 SE/AM
Prestação de Serviço de Transporte Multimodal (rodoviário, aéreo e fluvial) de
malotes de provas do INEP, para os trechos de ida e volta das rotas, conforme
Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/08/22 às 10h e início
da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
FRANCISCO JOSE ANTUNES DE LAVOR ROLIM
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 465/2022; DL: 22.000.023/2022; Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento da AC AROEIRAS/PB; Contratado: MANOEL DE SOUZA ANDRADE, CPF:
008.775.778-89; valor global: R$ 12.053,28; Data da assinatura: 08/07/2022; Vigência:
13/07/2022 a 13/07/2023; Classificação orçamentária: 30011.44404.010001.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 461/2022; DL: 22.000.024/2022; Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento do CDD TAMBOR/PB; Contratado: SEBASTIÃO ANTÔNIO DE BARROS, CPF:
146.501.774,72; valor global: R$ 1.188.825,00; Data da assinatura: 11/07/2022; Vigência:
12/07/2022 a 12/07/2027; Classificação orçamentária: 30011.44404.010001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º Termo Aditivo ao Contrato 10/2017 - SE/PB: Data de Assinatura: 08/07/2022;
Contratada: STARLIGHT SERVICE LIMPEZA DE IMOVEIS EIRELI - EPP - 15.039.942/0001-50;
Termo Aditivo: Atualização Financeira - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - em decorrência de
Convenção Coletiva
de Trabalho
2022/2022, com efeitos
financeiros a
partir de
01/01/2022; R$ 853.416,72; Processo SEI 53177.006407/2022-17.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 01/2020 - 2º TA - Contratada: 08.678.986/0001-65/ DOMUS GESTÃO E
PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. Locação de imóvel para abrigar CDD PALMAS/T O.
Acordam as partes em fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 01/2020: Fica definido
que para o período de 14/07/2022 a 13/07/2023 o valor do aluguel mensal pela utilização
da unidade postal será de R$ 18.338,81, correspondente a não aplicação do reajuste anual
da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 01/2020. Data de assinatura:
11/07/2022.
Contrato 05/2015 - 3º TA - Contratada: 01.107.170/0001-32/ NUNES E OLIVEIRA LTDA.
Locação de imóvel para abrigar AC JK/TO. Acordam as partes em fazer a seguinte
retificação ao Contrato n°. 05/2015: Mudança da CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE DO
VALOR DO ALUGUEL - em redução ao valor mensal da locação em 5,25% (Cinco vírgula
vinte e cinco por cento), passando o seu valor atualizado para R$ 13.800,00 (Treze mil
e oitocentos reais), a partir da data do dia 01/08/2022. Data de assinatura: 08/07/2022
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 60090.000550/2020-41.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 07.244.008/0002-23 - EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAG E M
LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto interromper a SUSPENSÃO do
Contrato nº 22/2020, fixado mediante o Terceiro Termo Aditivo, a contar de 29 de abril de
2022;
Reajustar o prazo de vigência do Contrato inicialmente previsto de 30 meses, contados de
20/10/2020 a 20/04/2023, que após a suspensão de 345 dias, passa a contar de
20/10/2020 a 30/03/2024. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em R$
4.000,00 (quatro mil reais) perfazendo o valor total anual de R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais). Vigência: 20/10/2020 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 168, 169, 170, 172 e 173/2022; A Base Aérea dos
Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna
público o Registro de Preços para a aquisição de material de telefonia (estrutural) para
atender as necessidades da Base Aérea dos Afonsos e Unidades apoiadas, referente às atas
assinadas em 27/06/2022 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura,
conforme Pregão nº 036/2021, como segue: AUDIOVISÃO ELETRO E CENTRAL DE
PRODUTOS LTDA, CNPJ: 00.489.661/0001-22, itens 65 e 66, Valor Total Registrado: R$
8.793,73; ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 17.775.469/0001-03, itens 67 e 72, Valor
Total Registrado: R$ 2.668,60; LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA,
CNPJ: 22.965.625/0001-20, item 58, Valor Total Registrado: R$ 1.290,00; THAYNARA DOS
SANTOS NEVES 16148820706, CNPJ: 40.562.757/0001-93, item 62, Valor Total Registrado:
R$ 8.356,20; TKL COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 14.724.532/0001- 86, item 68, Valor Total
Registrado: R$ 35.346,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67241003524202123. , publicada no D.O.U de 12/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Apoio à At i v i d a d e
Administrativa. Novo Edital: 13/07/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Marechal
Fontenelle Campo Dos Afonsos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
13/07/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/07/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas P/delegação de Competência
(SIDEC - 12/07/2022) 120623-00001-2021NE802981
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de equipamentos de conectividade.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
A EEAR torna público o resultado de julgamento do pregão supramencionado,
cujo objeto é Contratação de Serviços de Conservação e Manutenção de Áreas Verdes,
tendo como Empresa vencedora: GRAVITA SERVICOS E COMERCIO LTDA (CNPJ:
10.833.448/0001-40),conforme 
ata 
do 
pregão 
disponibilizada 
no 
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120064).
DOUGLAS SOUZA DUARTE CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2022) 120064-00001-2022NE800380
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
A EEAR torna público o resultado de julgamento do pregão supramencionado,
cujo objeto é Aquisição de Colchonete (Colchão de Alojamento), tendo como Empresas
vencedoras: COMERCIAL MONARCA MAGAZINE EIRELI (CNPJ: 24.290.183/0001-95) e
MAROUN SLEIMAN MOVEIS E COLCHOES LTDA (CNPJ: 62.415.013/0001-89), conforme ata
do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:120064).
DOUGLAS SOUZA DUARTE CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2022) 120064-00001-2022NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540025241202168. Objeto: Aquisição de sistema de chamada
de enfermagem por rádio frequência (sem fio).. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
13/07/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00041-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2022) 120064-00001-2022NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540009820202244. Objeto: Aquisição de material de limpeza
especifico de cozinha industrial.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/07/2022 das 08h00 às
16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir de
13/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022 às
08h30 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2022) 120064-00001-2022NE800380