DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 120013 - CLA
Nº Processo: 67710.026208/2021-56.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA.
Contratado: 04.984.391/0001-87 - J M P CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviço comum de engenharia para contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção corretiva e preditiva do atracadouro do Porto do
Jacaré do Centro de Lançamento de Alcântara.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2022 a 10/03/2023. Valor
Total: R$ 870.316,76. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.028459/2021-75 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Aquisição de
materiais farmacológico através de registo de preços para a Seção de Farmácia da
Policlínica de Aeronáutica de Alcântara (PC- AK). 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico
nº 02/CLA/2022 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata:R$ 84.574,00; conforme ata do
pregão disponível no site: 5) Empresas Vencedoras: MEDMAX COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48; Ata Nº 37/2022, Valor de: R$ 18.550,00;
PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 27.656.480/0001-08; Ata Nº 38/2022, Valor de: R$
59.409,00;ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.097.402/0001-80; Ata
Nº 39/2022, Valor de: R$ 1.815,00; ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, 40.455.009/0001-01;
Ata Nº 40/2022, Valor de: R$ 4.800,00; 6) Data da assinatura: 22/06/2022; 7) Vigência:
22/06/2022 à 22/06/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 175 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA - R$ 165.580,00 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 042/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.010900/2021-43. /4) Objeto:
eventual contratação de serviços de controle de pragas e limpeza de caixas e fossas,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 12 JUL 2022. /6) Vigência: 12
meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald
José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: VERONICA DE ALENCAR
CAVALCANTE CUSTODIO - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site
www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 148 - PAPA DOCE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$
34.130,00 / 149 - DNA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP - R$ 112.500,00 / 150
- GRUPO LATARO LTDA - R$ 15.990,00 / 151 - FPS COMÉRCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI
- R$ 118.000,00 / 152 - LDM ATACADISTA DE MERCADORIAS - EIRELI - R$ 177.420,00 / 153
- INGRID SILVA DA COSTA ALVES - R$ 382.019,00 / 154 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
CONFEITARIA - R$ 482.845,00 / 156 - CLAUDEMIR DE SALES DA COSTA BUFFET - R$
628.000,00 / 171 - R. DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 472.315,00 / 172 -
CARDOSO - MAIA FRIOS LTDA - EPP - R$ 1.236.533,00 / 173 - NUTRICELLI COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME - R$ 692.152,00 / 174 - INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA -
EPP - R$ 548.350,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 044/GAP-SJ/2022. - Proc. nº
67720.011558/2021-07. /4)
Objeto: eventual
aquisição de
gêneros alimentícios -
Industrializados, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 07 JUL 2022. /6)
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo.
Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: EDSON ROCHA
DE OLIVEIRA - Representante Legal / VANESSA STRAMBECK LOFRANO - Representante Legal
/ CARLOS DONIZETI LATARO - Representante Legal / FABIO PEREIRA DA SILVA -
Representante Legal / EDYLSON FLAVIO ANTUNES CAVALCA - Representante Legal / INGRID
SILVA DA COSTA ALVES - Representante Legal / ANTONIO CARLOS DOS SANTOS -
Representante Legal / CLAUDEMIR DE SALLES DA COSTA - Representante Legal / RENY DE
SOUZA - Representante Legal / JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR - Representante Legal
/ FRANCISMAR PAGNONCELLI - Representante Legal / MARCIA HELENA MACEDO JOAQUIM
DE
MELLO -
Representante
Legal /8)
As atas
encontram-se
disponíveis no
site
www.gapsj.cta.br.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
manutenção preventiva mensal e emergencial na cabine microcompacta. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 13/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal
do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 13/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/07/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2022) 120016-00001-2021NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004928202222. Objeto: Aquisição de cadeiras para 2 (dois)
auditórios do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
13/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00064-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2022) 120016-00001-2021NE000814
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e
Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial -
Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: André Luiz Fontes Mendes
CPF 039.773.488-33 Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 024/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE R ES C I S ÃO :
Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº
8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 08 jul. 2022.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67613023999202161. ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCO ES
LTDA, CNPJ 04.530.529/0001-78 para Item 1 valor R$594.453,7100.
FLAVIA KRUGER DE MORAES
Presidente Suplente da Cpl
(SIDEC - 12/07/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281003884202159. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de consumo (Material para Manutenção de Bens Móveis) , a fim de
atender às necessidades dos diversos setores da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens
Licitados: 45. Edital: 13/07/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00029-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/07/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/07/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2022) 120624-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281003885202101. Objeto: Registro de Prec–os para eventual
aquisic–ão de materiais de consumo (material para comunicac–ão), a fim de atender às
necessidades dos diversos setores da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 37.
Edital: 13/07/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis -
Goiás,
- Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00030-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2022) 120624-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 67215.025033/2019-36.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/GAPBE-
ALA9/2019, por mais 2 (dois) meses, cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza e
conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e todo o material de
consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços para a ALA 9,
conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA nas subcláusulas 2.1 e 2.3, e nos termos do
disposto no Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
05/08/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.956,12. Data de
Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2021
A BACG torna público o resultado de julgamento do pregão supramencionado,
cujo objeto é Registro de preços de materiais de cama, mesa e banhopara a Seção de
Hospedagem e Encargos Especiais, Seção de Subsistência e Grupo de Segurança deDefesa
da Base Aérea de Campo Grande, tendo como Empresas vencedoras ALAIDE RAISI
ZANOLLO/CNPJ08.944.032/0001-57 D.T.S INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI/CNPJ
20.625.546/0001-45, OMEGA PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI/CNPJ 31.354.105/0001-72,
PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA/CNPJ 32.282.397/0001-48, DARLU INDUSTRIA
TEXTIL 
LTD 
A/CNPJ 
40.223.106/0001-79 
conforme 
ata 
do 
pregão 
no 
sítio
www.comprasgovernatmentais.gov.br
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2022) 120638-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 120638
Nº
Processo: 
67261007525202117.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas na prestação de serviços, por demanda, de manutenção de máquinas e
equipamentos (BACG).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 13/07/2022 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 11/07/2022) 120638-00001-2022NE000001