DOE 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº143  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 0026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº0480 2022 Comprasnet, de interesse da SSPDS cujo OBJETO 
é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REAPARELHAMENTO DO CENTRO DE EQUOTERAPIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, de 
acordo com as informações do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220035
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº6072022 Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo OBJETO é 
Aquisição de infraestrutura hiperconvergente e switches para a Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), 
resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220047
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº08682022 COMPRASNET, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é Serviços de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos 
eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), 
resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220669
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº06692022 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20220002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna 
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº20220002 de interesse da Secretaria de Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, POR GRUPO/ITEM, DE MATERIAL PERMANENTE MOBILI-
ÁRIO DE AÇO E OUTROS PARA AS UNIDADES EM CONSTRUÇÕES: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO, CENTRO 
DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, CASA DA MULHER CEARENSE DE JUAZEIRO DO NORTE, CASA 
DA MULHER CEARENSE DE SOBRAL, CASA DA MULHER CEARENSE DE QUIXADÁ E CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO 
PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ – PROARES III. (i)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: 
GRUPO I-MOBILIÁRIOS DIVERSOS EM AÇO PARA ESCRITÓRIO (ARMÁRIO/ARQUIVO/ESTANTE):ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI-R$223.290,00 e PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO-R$416.576,00; GRUPO II- MOBILIÁRIOS DIVERSOS EM 
AÇO PARA DORMITÓRIO (CAMA / BELICHE / MESA DE CABECEIRA E BERÇO):ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
EIRELI-R$69.300,00; GRUPO III – MOBILIÁRIOS DIVERSOS (CONJUNTO MESAS P/REFEITÓRIO E ARMÁRIO):ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI R$10.680,00; GRUPO IX- CADEIRA/MESA EM POLIPROPILENO/LIXEIRA SELETIVA: PAMELA CAROLINE 
DE ALMEIDA SOLERO-R$152.226,00 e ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI-R$396.265,00; GRUPO X- MATE-
RIAL PARA BRINQUEDOTECA:ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI-R$16.740,00 E PAMELA CAROLINE DE 
ALMEIDA SOLERO-R$28.800,00; ITEM 69-CONE PARA SINALIZAÇÃO E OUTROS: PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO-R$1.500,00 e 
ITEM 70-LANTERNA DE MÃO LUMENS LED COR PRETO: PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO-R$1.470,00 (ii)PROPOSTAS ANALI-
SADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As propostas para os grupos e itens acima mencionados foram consideradas substancialmente adequadas por 
terem cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório de Julgamento de Licitação emitido pela Secretaria 
de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos – SPS (iii)LICITANTES VENCEDORES COM SEUS PREÇOS GLOBAIS OFERTADOS POR 
GRUPOS E ITENS: GRUPO I- ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI-R$223.290,00; GRUPO II- ÔMEGA DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI-R$69.300,00; GRUPO III- ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI 
R$10.680,00; GRUPO IX- PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO-R$152.226,00, GRUPO X- ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI-R$16.740,00; ITEM 69-PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO-R$1.500,00 e ITEM 70-PAMELA CAROLINE DE 
ALMEIDA SOLERO-R$1.470,00 (iv) Foram declarados desertos os Grupos IV, V, VI, VII e VIII, por não terem acorrido interessados . (v) Fica aberto o 
prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na cláusula 32 das Instruções aos Concor-
rentes- IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº20210002 originária 
da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS SOB RESPONSABILIDADE DA SEINFRA, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, 
por mais 60 (sessenta) dias, até 20/09/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 22/07/2022. A mani-
festação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do 
Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 22/07/2022. Registre-se, que 
a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da 
licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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