DOE 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº143  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº610/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº363/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº610/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA - COOPEGO; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, Nº800, Sala 109 a 111, Aldeota, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “a” do inciso I do art. 65 da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Fazer remanejamento do atual de horas / saldo contratual da Unidade HGCC a favor do IPCC e HGF, para dar 
continuidade aos serviços, de acordo com a tabela a seguir; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.609.008,23 (um milhão, seiscentos e nove mil, oito reais e vinte e 
três centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Tânia 
Mara Silva Coelho e Adner Nobre de Oliveira.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRAT DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 200/2022 (ENEL)
I - CONTRATANTE: SESA - SECRETARIA DA SAÚDE - CE; II - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Fortaleza - CE; III - CONTRATADA: 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; IV - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Joaquim Távora, Fortaleza - CE; V - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Nº8.666 de 21 de junho de 1993, XXII – Energia Elétrica e Gás Natural; VI- FORO: Fortaleza - CE; 
VII - OBJETO: Atender as necessidades no fornecimento de energia elétrica e reserva de potência na modalidade tarifaria altatensão, optante pelo 
grupo B3, para atender a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e suas unidades de saúde vinculadas, tendo em vista dar continuidade nas atividades exer-
cidas pelas unidades de saúde integrantes da rede SESA no atendimento à população que busca nossos serviços. O valor estimado é de R$ 100.516,41 (cem 
mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). Acrescido de um percentual estimado de 25% (vinte e cinco por cento). A título de margem de 
segurança passando para 125.645,51 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Modalidade da Licitação: 
Dispensa nº: 48/2022; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 125.625,51 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos); IX 
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0, 24200854.10.305.632.20243.01.339039.1.00.00.7.3.01, 24200844.1
0.305.632.20243.11.339039.1.00.00.7.3.01, 24200844.10.305.632.20243.08.339039.1.00.00.7.3.01; X - DA VIGÊNCIA: 01/06/2022 à 01/06/2023; XII - 
DATA: 01/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Mônica Jucá de Oliveira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 478/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: constitui objeto 
deste contrato a aquisição de material médico hospitalar (Kit Sonda para Gastrostomia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20201674 - SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 52.866,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20
077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Tiberio Cavalcante Carvalho.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 500/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A 
contratada fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20210071 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal Nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 666.500,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 27.06.2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Maria Soraya Roque Pinheiro.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 520/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA – COAPH. OBJETO: serviço de realização para fornecimento 
de 43.000 (quarenta e três mil) horas na categoria de Auxiliar de Farmácia, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 137/2022 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 547.554,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos 
e cinquenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7557 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0 .30. 
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e José Newton Lacerda Carneiro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 527/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA DNE - COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório (material de coleta de sangue para análise), com equipamento em regime de comodato, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO 
- A contratada fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20201227 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal Nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (dose) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 582.385,90 (quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28.06.2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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