DOE 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            423
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº143  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO 
ATO
33855
FRANCISCA NADIA FERREIRA ROCHA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
33905
GEORGIA PATRICIA PONTES BEZERRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
11393
INGRID MELO MEIRELES PINTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
33839
KARMELINA MARIA VIANA PEREIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
33878
LAIS MORORO CORREA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
33851
LEANDRO SOUSA ARAUJO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
33834
LEILA VERONICA DA COSTA ALBUQUERQUE
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
19105
LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
33825
LUCIANA QUEIROZ SILVA BEM COELHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
33854
MARCELLE DE ALBUQUERQUE CARMO DIAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
32595
MARIA RIVANILDE OLIVEIRA MARQUES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
13289
MARIA VITORIA BRABO OLIVEIRA ARRUDA
SUPERVISOR NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
33832
MARIANA NOCRATO MOURA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
33842
MARILIA DE CASTRO ALVES OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
33863
MATEUS SILVEIRA ADRIANO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
34202
MICHELLE CORREIA DE SOUSA SAMPAIO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
33845
MILENA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
33879
NAHANI CAROLINE TAVARES VASCONCELOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
24820
NATALIA PONTE FERNANDES SABOIA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
33904
NAYARA KELLY PIRES LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
35349
PAULO RICARDO PACHECO DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
33841
RENATA CARVALHO SOARES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
33860
SARA CARNEIRO COSTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
33850
THAMISA MARA VASCONCELOS NOGUEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
33847
VICENTE MATIAS CRISTINO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
33836
WALMAR FLORENTINO TEIXEIRA MENEZES
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0126/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);nos 
arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. 
de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1º de julho de 2022, os NOMES, com 
as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza comissionada, a 
gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato 
tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a 
III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 
19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2022.Publique-se. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1° dia do mês de julho de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0126/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
33856
ALANA ROSNEY DE SOUSA BARBOSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA PROMOCAO DA QUALIDADE DE 
VIDA E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE 
DA PESSOA COM DEFICIENCIA
124/2022
16316
ALANY DE OLIVEIRA BEZERRA MELO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA PROMOCAO DA QUALIDADE DE 
VIDA E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE 
DA PESSOA COM DEFICIENCIA
124/2022
33862
ANA WALQUIRIA FIALHO 
CAMINHA BRET DE MORAES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA PROMOCAO DA QUALIDADE DE 
VIDA E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE 
DA PESSOA COM DEFICIENCIA
124/2022
33495
DAISY GOMES DE SOUSA PEREZ
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA PROMOCAO DA QUALIDADE DE 
VIDA E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE 
DA PESSOA COM DEFICIENCIA
124/2022
033877
DANIEL RODRIGO FELIX DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA PROMOCAO DA QUALIDADE DE 
VIDA E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE 
DA PESSOA COM DEFICIENCIA
124/2022
015135
DANIELLE ALVES ZAPAROLLI
COORDENADOR NIVEL I
PROGRAMA PROMOCAO DA QUALIDADE DE 
VIDA E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE 
DA PESSOA COM DEFICIENCIA
124/2022
033840
FRANCIMEYRE MARTINS MAROPO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA PROMOCAO DA QUALIDADE DE 
VIDA E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE 
DA PESSOA COM DEFICIENCIA
124/2022
033855
FRANCISCA NADIA FERREIRA ROCHA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA PROMOCAO DA QUALIDADE DE 
VIDA E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE 
DA PESSOA COM DEFICIENCIA
124/2022
033905
GEORGIA PATRICIA PONTES BEZERRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA PROMOCAO DA QUALIDADE DE 
VIDA E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE 
DA PESSOA COM DEFICIENCIA
124/2022
011393
INGRID MELO MEIRELES PINTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA PROMOCAO DA QUALIDADE DE 
VIDA E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE 
DA PESSOA COM DEFICIENCIA
124/2022
033878
LAIS MORORO CORREA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA PROMOCAO DA QUALIDADE DE 
VIDA E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE 
DA PESSOA COM DEFICIENCIA
124/2022
033851
LEANDRO SOUSA ARAUJO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA PROMOCAO DA QUALIDADE DE 
VIDA E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE 
DA PESSOA COM DEFICIENCIA
124/2022
033834
LEILA VERONICA DA COSTA ALBUQUERQUE
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
PROGRAMA PROMOCAO DA QUALIDADE DE 
VIDA E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE 
DA PESSOA COM DEFICIENCIA
124/2022
019105
LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA PROMOCAO DA QUALIDADE DE 
VIDA E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE 
DA PESSOA COM DEFICIENCIA
124/2022
033825
LUCIANA QUEIROZ SILVA BEM COELHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA PROMOCAO DA QUALIDADE DE 
VIDA E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE 
DA PESSOA COM DEFICIENCIA
124/2022
033854
MARCELLE DE ALBUQUERQUE CARMO DIAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA PROMOCAO DA QUALIDADE DE 
VIDA E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE 
DA PESSOA COM DEFICIENCIA
124/2022