DOE 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº143  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
16070
RITA DE CASSIA DE FREITAS MOTA
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
2441
SUELY MONTEIRO ESPANGA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
33861
TAINA ALVES FAGUNDES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O 
MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
11105
TEREZA RAQUEL CORDEIRO CARVALHO
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBPROGRAMA ASSISTENCIA EM 
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
067-2021
31408
VALERIA BENATI DE ANDRADE FARIAS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
20831
VANIA SANTOS DE ANDRADE SOUSA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO 
DA POLITICA DA QUALIDADE
025/2021
34650
VERISSIMO DOS SANTOS FREITAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE 
MODELOS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
054/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0129/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. 
de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído do Programa e Grupo de trabalho, a partir de 02 de junho de 2022, o NOME, com a respectiva função, 
constante do Anexo Único deste Ato.Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de junho de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0129/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
26569
DIEGO DOUGLESTONY LIMA RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO 
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0130/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. 
de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído do Programa e Grupo de trabalho, a partir de 06 de junho de 2022, o NOME, com a respectiva função, 
constante do Anexo Único deste Ato.Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de junho de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0130/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
19209
JOAO BATISTA DE AGUIAR
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE 
EDUCACAO A DISTANCIA
032/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0131/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. 
de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído do Programa e Grupo de trabalho, a partir de 08 de junho de 2022, o NOME, com a respectiva função, 
constante do Anexo Único deste Ato.Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de junho de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0131/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
28530
JOSE MARIA ALCANTARA DE OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO 
IDENTIDADE ORGANIZACIONAL
042/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0132/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. 
de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído do Programa e Grupo de trabalho, a partir de 09 de junho de 2022, o NOME, com a respectiva função, 
constante do Anexo Único deste Ato.Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de junho de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0132/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
7927
MARIA DIRLAN VENUTO CAFE
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO DE COACHING 
INDIVIDUAL E HIGIENE PSICOLOGICA
026/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0133/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. 
de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído do Programa e Grupo de trabalho, a partir de 10 de junho de 2022, o NOME, com a respectiva função, 
constante do Anexo Único deste Ato.Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de junho de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE