DOE 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº143  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0133/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
27853
FRANCISCA VIEIRA SOBREIRA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM IDIOMAS
032/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0134/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído do Programa e Grupo de trabalho, a partir de 14dejunho de 2022, o NOME, com a respectiva 
função, constante do Anexo Único deste Ato.Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de 
junho de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0134/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
5334
MARIA MILENE FREITAS RALSTON
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO VALIDACAO 
E ANALISE DE PROCEDIMENTOS
027/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0135/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído do Programa e Grupo de trabalho, a partir de 31 de maio de 2022, o NOME, com a respectiva 
função, constante do Anexo Único deste Ato.Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de 
junho de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0135/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
33861
TAINA ALVES FAGUNDES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E 
O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0136/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);nos 
arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. 
de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1º de junho de 2022, os NOMES, com 
as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, a 
gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019).Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato 
tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a 
III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 
19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2022.Publique-se. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de junho de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0136/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
36951
AGATHA CRESTON GUEDES
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
7543
AGESILAU SILVA DE CARVALHO FILHO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO DEBATES, 
EVENTOS E MOBILIZACAO SOCIAL
036/2021
33856
ALANA ROSNEY DE SOUSA BARBOSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O 
MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
36871
ALDEMAR FERREIRA DA COSTA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
017940
ALDENIRA MOURA LIMA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
012384
AMANDA MOREIRA MAIA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM IDIOMAS
032/2021
036249
ANA BEATRIZ SALES SALDANHA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO 
DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
011207
ANA KARINE DE MENDONCA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
036973
ANA LIVIA FELIPE DIAS
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
036928
ANA NETA DE ARAUJO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
028134
ANA PAULA NEVES LOPES
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
034603
ANA VANESSA SILVA DE SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E 
PRODUCAO GRAFICA IMPRESSA E DIGITAL
036/2021
036873
ANA VLADIA HOLANDA CRUZ
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
034562
ANTONIA HELOIDE 
ESTEVAM RODRIGUES
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO 
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
036921
ANTONIO AYRTON SENNA 
ALVES COELHO
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
037021
ANTONIO GERLES SILVA DE PAULA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM IDIOMAS
032/2021
036976
ANTONIO LUCENA CABRAL FILHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
029346
ANTONIO PEDRO CARLOS GONCALVES
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E 
PRODUCAO GRAFICA IMPRESSA E DIGITAL
036/2021
036942
AURICELIA OLIVEIRA DE CASTRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
036897
BEATRIZ ARAUJO DE BRITO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021