DOE 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            431
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº143  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
5344
MARIA JACQUELINE 
ALBUQUERQUE CAVALCANTE
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2000,00
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO 
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
1206
MARIA SENHORA 
SEVERIANO ANDRADE
GTTR NIVEL 
OPERACIONAL III
619,00
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
12919
MARIANA MOURA DA SILVA
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO I
8000,00
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
36946
ROMULO CESAR CAVALCANTE 
DE FRANCA
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO I
9000,00
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO 
ESTRATEGICO
017/2021
*** *** ***
PORTARIA N°521/2022 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a 
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar 
o servidor JANSEN SANTOS BARBALHA DO NASCIMENTO, matrícula n° 016.741, para atuar como gestor do Contrato nº 45/2022, firmado com a 
empresa KONEKT TELECOMUNICAÇÕES E SEGURANÇA LTDA, cujo objeto do contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO, TIPO PROTOCOLO FHSS, COM TECNOLOGIA DIGITAL, PORTÁTEIS 
E MÓVEIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº526/2022 - A DIRETORA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução nº 698/2019, de 31 de outubro de 2019, no seu art. 20, inciso XIII e o disposto no Art. 1º, inciso XXII e §6º, do Ato Deliberativo nº 820, 
de 28 de fevereiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º Designar os SERVIDORES a seguir elencados para, sob orientação da Controladoria, compor a Comissão 
Gestora do Plano de Ação para Sanar Fragilidades (CGPASF), visando prevenir a ocorrência de eventos de risco e mitigar a possibilidade de recorrência de 
fatos constatados quando da realização de suas atividades, que venham a comprometer a gestão dos órgãos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
ÓRGÃO: DIRETORIA-GERAL
TITULAR
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT./CPF
NOME
000185
Marcus Vinicius Melo Cruz
006444
Ana Emanuela Paiva Barroso de Andrade
ÓRGÃO: DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
TITULAR
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT./CPF
NOME
034509
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
017089
Joel Júnior Magalhães Cardoso
ÓRGÃO: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
TITULAR
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT./CPF
NOME
004018
Maria Elenice Ferreira Lima
018421
Francisca Geene de Freitas Diógenes
029224
Natércia Marina Rios B. Bruno
022022
Karla Vieira Correa
030108
Thailla Thatylla Sousa Castro
ÓRGÃO: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
TITULAR
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT./CPF
NOME
000121
Lise Maria Novaes Eleutério Costa
022224
Raimundo Pontes Neto
029132
Raquel Mariano Rabelo
019085
Benedita Martins Gouveia
009439
Fenelon Moreira Cals Júnior
023860
Janaína Santos de Oliveira
ÓRGÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TITULAR
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT./CPF
NOME
026179
João Vicente Leitão
000827
João Tomaz Martins de Queiroz
035685
Henrique Nicolau Neto
027711
Lorena de Souza Tavares
ÓRGÃO: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
TITULARES
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT./CPF
NOME
026075
Luiz Sérgio Menezes da Costa
001512
Sonale Paiva Cidrão
010218
Gabriela Moriconi Freire
xxx.177.323-xx
Nívea Rafaelle Pontes de Lima Ribeiro
ÓRGÃO: COORDENADORIA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
TITULARES
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT./CPF
NOME
000360
Antônio Alberto Rocha Aguiar
002907
Solange Porto Oliveira
022030
Mariana Nunes Martins
ÓRGÃO: COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
TITULAR
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT./CPF
NOME
034922
Afonso Gonçalves de Carvalho Neto
034916
Dafne Araújo Teixeira
ÓRGÃO: COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TITULAR
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT./CPF
NOME
025251
Leones Fernandes de Mendonça Filho
026684
Eduardo Gomes de Holanda Filho
023952
 Francisca de Fátima do 
Nascimento Silva de Jesus 
002670
Cecília Cláudia Bezerra Correia Nogueira
025161
Antônio Diego Vasconcelos
026201
Francisco Gleidson dos Santos Silva
Art. 2º Compete aos servidores integrantes da Comissão Gestora do Plano de Ação para Sanar Fragilidades (CGPASF): I – identificar as fragilidades e 
analisar suas causas, juntamente com os demais gestores e servidores do órgão; II – propor ações saneadoras e/ou iniciativas de controle para saneamento 
das fragilidades, indicando responsáveis e prazos;  III – monitorar status e prazos da execução das ações e/ou iniciativas de controle do PASF; IV – participar 
de reuniões ordinárias, extraordinária e de Análise Crítica da Comissão Gestora do PASF, visando a integração com os demais órgãos da Alece e a melhoria 
contínua da metodologia do PASF;  V – comunicar aos demais servidores do órgão sobre as ações saneadoras e/ou iniciativas de controle propostas no