DOE 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº143 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI - RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.05.24.01 TP - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – CEARÁ, TORNA
PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTA DE HABILITAÇÃO REFERENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS TOMBADO SOB O Nº 2022.05.24.01 TP, COM FINS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, DECLARANDO
AS SEGUINTES EMPRESAS HABILITADAS: SL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME INSCRITA SOB CNPJ Nº 34.402.172/0001-64.
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA INSCRITA SOB CNPJ Nº 24.916.240/0001-07. JHS SERVIÇOS E OBRAS LTDA INSCRITA SOB CNPJ Nº
33.147.466/0001-73. LC SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ME INSCRITA SOB CNPJ Nº 42.803.444/0001-05. J2 CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA INSCRITA SOB CNPJ 97.545.946/0001-75, POR TEREM CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL E DECLARAMOS
AS SEGUINTES EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA SOB CNPJ Nº 03.143.604/0001-85
APRESENTOU CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA/RECUPERAÇÃO JUDICIAL COM PRAZO INCOMPATÍVEL A DATA DO CERTAME
DESCUMPRINDO O ITEM 5.4.4.5, NÃO APRESENTOU DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO ADEQUADO E DISPONÍVEL
PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DESCUMPRINDO O ITEM 5.4.7.1, NÃO APRESENTOU DECLARAÇÃO ASSINADA PELO RESPONSÁVEL
TÉCNICO INFORMANDO ACEITAÇÃO DE INCLUSÃO DE SEU NOME NO PROCESSO DESCUMPRINDO O ITEM 5.4.7.3, NÃO REALIZOU
VISITA TÉCNICA NO LOCAL DESCUMPRINDO O ITEM 5.4.8.2. CONTECNICA CARIRI – ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI INSCRITA
SOB CNPJ Nº 29.043.990/0001-27 NÃO REALIZOU VISITA TÉCNICA NO LOCAL DESCUMPRINDO O ITEM 5.4.8.2. F F EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA INSCRITA SOB CNPJ Nº 23.103.016/0001-25 NÃO REALIZOU VISITA TÉCNICA NO LOCAL DESCUMPRINDO O ITEM 5.4.8.2.
GJS CONSTRUTORA EIRELI INSCRITA SOB CNPJ Nº 12.388.417/0001-52 NÃO APRESENTOU CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL
– CRC JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DESCUMPRINDO O ITEM 5.4.1, NÃO APRESENTOU VISTO JUNTO AO
CREA DO ESTADO DO CEARA DESCUMPRINDO O ITEM 5.4.5.2, NÃO APRESENTOU ACERVO TÉCNICO DESCUMPRINDO O ITEM 5.4.6.1,
NÃO APRESENTOU DECLARAÇÃO ASSINADA PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO INFORMANDO ACEITAÇÃO DE INCLUSÃO DE SEU NOME
NO PROCESSO DESCUMPRINDO O ITEM 5.4.7.3, NÃO APRESENTOU DECLARAÇÃO EM NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA
QUE TEM CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DESCUMPRINDO O ITEM 5.4.8.1, NÃO REALIZOU
VISITA TÉCNICA NO LOCAL DESCUMPRINDO O ITEM 5.4.8.2. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA SOB CNPJ Nº
41.332.445/0001-56 NÃO REALIZOU VISITA TÉCNICA NO LOCAL DESCUMPRINDO O ITEM 5.4.8.2. V.F DA SILVA CONSTRUÇÕES INSCRITA
SOB CNPJ Nº 42.260.702/0001-54 NÃO APRESENTOU ATO DE INSCRIÇÃO DO REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO DESCUMPRINDO O ITEM
5.4.2.1, NÃO APRESENTOU DECLARAÇÃO ASSINADA PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO INFORMANDO ACEITAÇÃO DE INCLUSÃO DE
SEU NOME NO PROCESSO DESCUMPRINDO O ITEM 5.4.7.3, NÃO REALIZOU VISITA TÉCNICA NO LOCAL DESCUMPRINDO O ITEM
5.4.8.2. EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI APRESENTOU ADITIVO DO ATO DE CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA
INCOMPLETO DESCUMPRINDO O ITEM 5.4.2.2, NÃO APRESENTOU DECLARAÇÃO EM NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA
QUE TEM CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DESCUMPRINDO O ITEM 5.4.8.1, NÃO REALIZOU VISITA
TÉCNICA NO LOCAL DESCUMPRINDO O ITEM 5.4.8.2. ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI INSCRITA SOB CNPJ Nº 41.113.297/0001-
89 NÃO APRESENTOU DECLARAÇÃO EM NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA QUE TEM CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DESCUMPRINDO O ITEM 5.4.8.1. MERITUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI INSCRITA
SOB CNPJ Nº 97.545.946/0001-75 A MESMA NÃO APRESENTOU ENVELOPE “A” CONTENDO DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO,
FICANDO ASSIM FORA DO CERTAME. DIANTE DO EXPOSTO, ABRE-SE PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A”
DA LEI DE LICITAÇÕES, A CONTAR DESTA DATA. ANA ALVES VIDAL, PRESIDENTE DA COMISSÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado de Habilitação e Abertura das Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada
de Preços Nº TP-014/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a pavimentação em paralelepípedo em
diversas ruas localizadas nos Bairros: Varzantes, São Francisco, Nova Morada, 02 de Agosto e no Distrito de São João do Aruaru, de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão informa aos interessados que o Resultado
da Fase de Habilitação deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: 01. Momentum Construtora Limitada - CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 02. RPS
Construção de Edifícios e Projetos EIRELI – Me - CNPJ Nº 32.788.026/0001-32; 03. VAP Construções LTDA - CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; 04. Edifica
Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 38.160.389/0001-05; 05. F. J. de Matos Neto - Me (Tecta Construções e Serviços) - CNPJ Nº 20.160.697/0001-
75; 06. E2 Construtora Construções e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 41.313.966/0001-66; 07. M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA (Pilar Projetos
e Engenharia) - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; 08. Arcturo Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 09. Zenedine Zidane Sampaio
Cavalcante Construções – Me - CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; 10. Vidal Engenharia LTDA – Me - CNPJ Nº 44.353.101/0001-11; 11. Clezinaldo S de
Almeida Construções – Me - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 12. MV2 Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 13. Eletrocampo
Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 14. GK Engenharia LTDA - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 15. Dantas e Oliveira Limpeza
Conservação e Construções LTDA – Me - CNPJ Nº 10.684.414/0001-30; 16. Marea Locações e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 10.923.326/0001-44; 17. Real
Serviços EIRELI – CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; 18. A. C. Costruções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 11.685.502/0001-10; 19. Barbosa Construções e
Serviços LTDA – CNPJ Nº 41.332.445/0001-56; 20. Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI – CNPJ Nº 11.012.912/0001-08; 21. CMN Construções
e Locações LTDA – CNPJ Nº 05.930.208/0001-23; 22. S&T Construções e Locações de Mão-de-Obra EIRELI – CNPJ Nº 18.413.043/0001-64; 23.
VK Construções e Empreendimentos LTDA – CNPJ Nº 09.042.893/0001-02. 24. Construtora Vipon EIRELI – CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; 25. Lessa
Locações e Construções LTDA – CNPJ Nº 42.001.378/0001-50; 26. Triade Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 36.443.780/0001-91; 27. TF Locações
e Construções Pinheiro LTDA – CNPJ Nº 18.010.834/0001-43; 28. C.R.P. Construções e Prestadora de Serviços EIRELI – CNPJ Nº 02.567.157/0001-
29; 29. Confaht Construtora Holanda LTDA – CNPJ Nº 07.501.407/0001-41; 30. Optima Construções LTDA – CNPJ Nº 39.440.370/0001-85; 31. Abrav
Construções, Serviços e Locações EIRELI – Epp – CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 32. Limpax Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 07.270.402/0001-
55; 33. Vigor Construções e Serviços de Engenharia EIRELI – CNPJ Nº 38.042.705/0001-44; 34. R. E. Sousa Construções e Serviços LTDA – CNPJ
Nº 40.560.321/0001-74; 35. Cedibra Comércio e Construções LTDA – CNPJ Nº 17.247.743/0001-63; Empresas Inabilitadas: 01. Arcos Construtora &
Incorporadora LTDA – CNPJ Nº 15.342.816/0001-70; 02. ABIK Engenharia e Consultoria LTDA – CNPJ Nº 34.746.608/0001-81. A Ata Completa da
Sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, Inciso I Alínea “a” da Lei n°
8.666/93; Caso não haja interposição de recursos da Fase de Habilitação a Abertura das Propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-à no dia 03
de agosto de 2022 às 11:00 horas. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO RESULTADO ANÁLISE DA PROPOSTA. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2022-SEINFRA. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para realizar Pavimentação em Pedra
Tosca, em Diversas Ruas deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme Planilhas de Orçamento,
Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial
Descritivo e Anotação de responsabilidade Técnica - Art, em Anexo. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta.
A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da abertura dos envelopes de Proposta Comercias das EMPRESAS HABILITADAS,
quanto a análise por parte da Comissão e do Responsável Técnico, Deu-se o seguinte RESULTADO: 1º LUGAR: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
– CNPJ Nº 22.336.279/0001-11, Valor Global de R$ 502.756,45 (Quinhentos e dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos);
2º LUGAR: MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA – CNPJ Nº 26.754.240/0001-75, Valor Global de R$ 503.217,99; 3º LUGAR: ZENEDINI
ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES–ME – CNPJ Nº 44.159.038/0001-87, Valor Global de R$ 503.218,33; 4º LUGAR: CLEZINALDO
S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES–ME – CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, Valor Global de R$ 503.244,44; 5º LUGAR: REMC CONSTRUTORA &
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI-ME – CPNJ Nº 25.078.864/0001-57, Valor Global de R$ 503.552,12, 6º LUGAR: M JOSENEIDE LIMA
MELO EIRELI (LIDER) – CNPJ Nº 04.957.984/0001-54, Valor Global de R$ 505.305,31; 7º LUGAR: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP
– CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, Valor Global de R$ 505.481,71; 8º LUGAR: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI
– CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, Valor Global de R$ 506.397,93. A Comissão informa que a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br,
e, que, fica aberto prazo para a apresentação de Recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “B” da Lei 8.666/93 e suas alterações.
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