DOE 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº143 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Rerratificação - Pregão Eletrônico Nº SE-PE004/22. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Independência, considerando a necessidade de modificação parcial no conteúdo do Edital do Pregão Eletrônico Nº SE-
PE004/22, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais diversos, compreendendo informática, eletrodoméstico, periféricos e móveis para atender
o Programa Pacto pela Aprendizagem conforme Convênio Nº 049/2022, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE, vem
comunicar, através do presente Aviso de Rerratificação, que foi procedida a seguinte alteração: Onde lê-se: 12.4. Na elaboração da Proposta, o preço cotado
poderá ultrapassar o valor de referência da presente licitação discriminado no Termo de Referência presente nos autos do processo em epígrafe, que terá
caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno. Entretanto, na disputa de lances, o lance final,
em regra, deverá atingir preço inferior ou igual ao limite máximo constante do Termo de Referência. Caso não seja realizada a disputa de lances, a licitante
que cotou na proposta o menor preço deverá reduzi-lo a um valor inferior ou igual ao limite máximo acima especificado, leia-se: 12.4. Na elaboração da
Proposta, o preço cotado poderá ultrapassar o valor de referência da presente licitação discriminado no Termo de Referência presente nos autos do processo
em epígrafe, que terá caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno. Entretanto, na disputa de
lances, o lance final, em regra, deverá atingir preço inferior ou igual ao limite máximo constante do Termo de Referência. Caso não seja realizada a disputa
de lances, a licitante que cotou na proposta o maior preço deverá reduzi-lo a um valor inferior ou igual ao limite máximo acima especificado. Desta forma,
fica o edital retificado conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas. Independência - Ce, 11 de julho de 2022. CPL.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 043/2022-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo 14 de julho de 2022 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br –
“Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas
de preços, encerrando no dia 26 de julho de 2022 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de
Brasília) do dia 26 de julho de 2022 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de
habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 043/2022-PE, cujo objeto é a aquisição de material permanente para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de
Licitação a seguir: Processo nº. 1901.22.07.06.01-IL. Objeto: Contratação do Show da Banda Som e Louvor, a ser realizado no dia 30 de julho de 2022, para
o evento “Marcha Para Jesus” em Maracanaú-Ceará. Favorecido: Festa de Crente Promoções Artísticas LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.768.186/0001-
99. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 1901.13.392.1202.2421 - 3.3.90.39.00 – Fonte: 1500000000, consignada no
Orçamento de 2022 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias, contados da data da data de assinatura do contrato.
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 12 de julho de 2022. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva
de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca de
Jericoacoara-CE, localizada na Rua 06 de Março, 226– Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato de
Ratificação de Inexigibilidade N° 005/2022, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação, cujo objeto: contratação de Show Artístico “Banda
Lagosta Bronzeada” no dia 28 de Julho de 2022 no XXIX Festival de Quadrilhas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, favorecido: Certus Projetos,
Eventos e Publicidade EIRELI - ME inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º 23.381.575/0001-05, situado à Rua Bárbara de Alencar, nº
1837 sala 04, Aldeota, Fortaleza/CE. Valor Global: R$ 53.215,00 (Cinquenta e três mil e duzentos e quinze reais). Fundamento Legal: art. 25, inciso III da
Lei n° 8.666/93. Ratificada em 12/07/2022. Celiomar de Araújo Brandão – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação de
Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara - CE, 12 de julho de 2022. Celiomar de Araújo Brandão - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura e Comunicação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato dos Instrumentos Contratuais. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
e Cultura do Município de Alcântaras-Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes da Pregão Eletrônico nº 1006.01/2022.
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura, Dotações Orçamentárias. Relação por: Secretaria - Dotação Orçamentarias. Sec. de Educação
- 07.01.1236100072.013; Ensino Fundamental - 07.02.1236100072.014; Ensino Infantil - 07.02.1236500072.020; EJA - 07.02.1236500072.022; Elemento
de Despesa: 33.90.39.00. Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de
fardamento escolar para os alunos do ensino infantil, fundamental e EJA das Escolas públicas, através da Secretaria de Educação e Cultura do Município
de Alcâantaras-CE, conforme o Termo de Referência. Vigência dos Contratos: 31/12/2022. Contratada: S M Indústria de Camisetas EIRELI. Assina pela
Contratada: Adriel Luis Serodio Candido. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Valor Globais: 84.600,00 (Oitenta e Quatro mil e Seiscentos
reais). Alcântaras - Ce, 12 de Julho de 2022. Charllys Alcantara Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2022.06.27.01-PE. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de julho de 2022, às
09:00h (nove horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto
Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.06.27.01-PE, com fins ao Registro de Preço para futura aquisição de recarga
de botijão de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, destinado a várias Secretarias do Munícipio de Paracuru - CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência
em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000.
Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Suspensão Sine Die – Tomada de Preços N° 06.003/2022-TP. A Prefeitura de Chaval/
CE vem informar a suspensão (Sine Die) da Tomada de Preços N° 06.003/2022-TP, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de adequação de estrada vicinal no trecho que liga a Localidade de Carneiro à Jatobá, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano do Município de Chaval/CE, de acordo com o Projeto Básico e demais anexos do edital. Motivo: Análise de Impugnação referente
ao Projeto Básico. Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada
na Rua Tenente Manoel Olimpio, S/N - Centro – CEP: 62.420-000, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. Prefeitura Municipal de Chaval/
CE, 12 de Julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2022.07.12.1. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2022.07.12.1. Objeto: Contratação
de serviços para execução das obras de construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, com localização no Sítio Pajeú no Município de
Assaré, nos termos do Convênio nº 364/2022 (Processo nº 05891590/2022 MAPP 2121), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de
Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 16 de agosto de 2022, às 09h00min. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na
Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 12 de julho
de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, torna público o Extrato do Termo de Homologação
e Adjudicação referente à Tomada de Preços Nº SI-TP002/2022 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação das estradas
vicinais do município com adição de materiais. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa TF Locações e Construções Pinheiro Ltda, pelo valor
global de R$ 353.217,61 (trezentos e cinquenta e três mil duzentos e dezessete reais e sessenta e um centavos). Homologado e Adjudicado em 05/07/2022.
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