DOE 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº143 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no período 14 de julho de 2022 à 31 de dezembro de 2022, estará realizando o Chamamento Publico Nº SS-CH007/22,
para Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para a prestação de serviços
especializados na área da saúde aos usuários do SUS do município de Independência/CE, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual
se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, n° 244, bairro
Centro, no horário de atendimento ao público, de 07:30 às 11:30/ 13:30 às 17:30 horas, ou em meio eletrônico através do Portal de Licitações dos Municípios
do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (https://www.independencia.ce.gov.br/), Maiores informações pelo endereço eletrônico:
(licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 12/07/2022. CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras,
localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, vem informar ao interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
Registro de Preços, Menor Preço nº 039/22-PE-FMS, cujo objeto versa sobre contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de
assistência médica, por meio de consultas e exames oftalmológicos, em estabelecimentos próprios, filiados ou referenciados na região, compreendendo
diagnóstico resolutivo em oftalmologia composta por um pacote de procedimentos e exames, sendo alguns de execução obrigatória e outros facultativos,
realizados a critério médico em cada consulta, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras-CE, fica adiada para o dia 25 de Julho de 2022,
às 09:00hrs, motivado pela necessidade de alteração no Edital. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação no horário de 07:00hs
às 11:00hs, 13:00hs às 17:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras/CE, 12 de Julho de 2022.
Lucas Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM – Aviso de Chamamento Público - Nº 04/2022-CP.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM torna público para
conhecimento dos interessados que a partir do dia 13 de Julho de 2022 até 30 de Dezembro de 2022, na Sala da Comissão de Licitações do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro, Camocim – CE, estará recebendo documentação
para o Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços médico de saúde aos usuários do SUS, cujo Objeto é o credenciamento de profissionais,
interessados na prestação de serviços médico de saúde aos usuários do SUS, de forma complementar, para compor a equipe médica especializada da
Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, e ficará aberto até 30 de
Dezembro de 2022. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do presente edital, o qual encontra-se disponível
no endereço acima. Camocim - Ce, 12 de Julho de 2022. Juan Klisman Lima Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá. Através da Secretaria de Educação torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação
e Homologação do Pregão Eletrônico N.º 2022.03.31.01/PE/PMC, que tem como objeto a Aquisição de equipamento de informática, vídeo e refrigeração
destinado ao Programa Pacto pela Aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE. Licitação Adjudicada e Homologada em favor
das empresas: PSA Tecnologia e Distribuição, CNPJ nº 30.282.572/0001-71– Valor Global: R$ 105.026,00 (Cento e cinco mil e vinte e seis reais); Azuldata
Tecnologias EIRELI, CNPJ nº 40.143.803/0001-10 – Valor Global: R$ 16.881,00 (dezesseis mil e oitocentos e oitenta e um reais); JB Atacadista, CNPJ nº
40.214.434/0001-09 – Valor Global: R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 24/05/2022
– Signatário: Maria das Chagas de Sousa Martins – Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Adesão. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Mucambo, em cumprimento à ratificação procedida pelo ordenador de despesas do Município de Mucambo-CE, faz publicar o extrato resumido do
Processo Administrativo de Adesão Nº 006/2022 (carona) à Ata de Registro de Preços n° 2021.11.25.001 celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº
032/2021 - PE - SRP, gerenciada pela Secretaria de Turismo, Cultura Esporte e Juventude do Município de Choró/CE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para contratação de empresa especializada em decoração e ornamentação de eventos promovidos pelo Município de
Mucambo/CE. Contratada: F C Cunha Rufino - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 10.587.062/0001-03; R$ 153.168,65 (cento e cinquenta e três mil cento e sessenta
e oito reais e sessenta e cinco centavos). Mucambo - CE, 12 de julho de 2022. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Adesão. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Mucambo, em cumprimento à ratificação procedida pelo ordenador de despesas do Município de Mucambo-CE, faz publicar o extrato resumido do
Processo Administrativo de Adesão N° 005/2022, a Ata de Registro de Preço Nº. 2021.10.25.002, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - PE – SRP,
gerenciada pela Secretaria de Turismo, Cultura Esporte e Juventude do Município de Choró/CE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores, para contratação de empresa especializada para planejamento e execução de festividades e eventos promovidos pelo Municipo de
Mucambo/CE. Contratada: F C Cunha Rufino - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 10.587.062/0001-03; R$ 136.454,50 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Mucambo - CE, 12 de julho de 2022. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação – Chamada Pública Nº 01/2022 CP.
A Prefeitura Municipal de Aquiraz – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da
Chamada Pública Nº 01/2022 CP, cujo objeto é apoiar a realização de iniciativas destinadas à promoção, preservação e difusão das Manifestações da Cultura
Popular, Próprias do Ciclo Junino, no Município de Aquiraz, onde se concluiu que os proponentes Ana Mayara da Conceição Moraes, Eloide Rodrigues dos
Santos, Erika Silva Lucas, Gabriel Sobrinho Inácio, José Deivet Vieira da Silva, Josilene Braga Silva, Leandro Santos Rodrigues, Luciano de Brito Filho,
Maria Janaina e Silva Oliveira, Priscila Aguiar Costa de Siqueira, Sâmia de Queiroz Gadelha foram considerados Habilitados. Os proponentes Ana Paula
Ferreira da Silva, Antoneuza Costa de Oliveira, Eduardo dos Santos Silva e Rosana Nobrega dos Santos foram considerados Inabilitados. Comunicamos
que fica aberto o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis para apresentação das razões e possíveis contrarrazões. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Secretaria de Cultura, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 9h às 12h e das
13h às 16h.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
N.º 2022.07.04.01SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓRTESES E
PRÓTESES POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DESTINADO AOS PACIENTES COM INCAPACIDADE FÍSICA ATENDIDOS PELAS UNIDADES
PRIMÁRIAS E ESPECIALIZADAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS PREVISTOS EM EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE NO DIA 26 DE JULHO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO
OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA C.P.L.,
SITUADA À RUA LÍVIO ROCHA VERAS, 549, CENTRO, BARROQUINHA-CE E NO SITE DO TCE www.tce.ce.gov.br. COMISSÃO DE PREGÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVES DE SUA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL
E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93 E 10.520/02 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA
26 DE JULHO DE 2022, AS 08:00 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.06.01,
CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL
COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS
12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 12
DE JULHO DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.
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