DOE 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº143  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Extrato do Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 07.12.01/2022-CP. O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 
15 de agosto de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro - Itapiúna - Ceará, estará realizando 
licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 07.12.01/2022CP, com o seguinte 
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO 
MUNICÍPIO AO DISTRITO DE PALMATÓRIA, CONFORME CV 270/2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, 
INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação 
no horário de segunda a quinta-feira 08:00h às 17:00h e sexta-feira de 08:00h às 12:00h e no sítio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Marcelo 
Henrique de Oliveira Monroe - Presidente da CPL. Itapiúna/CE, 12 de julho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Julgamento Final Fase de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
002/2022- Seduc. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 02 (duas) quadras poliesportivas nas localidades do Sitio 
Cabrito e Juremal, Zona Rural, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, deste Município, conforme memorial descritivo, 
orçamento básico, composição de serviços, composição de BDI, encargos sociais, cronograma físico financeiro, anotação de responsabilidade técnica - Art, 
em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados sobre o recurso apresentado pela 
empresa V K CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita com o CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, Resolve dar total provimento. A 
Comissão também comunica que a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-à no dia 15 de julho de 2022 às 08:00 horas (horário 
local). A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.063/2022-PE. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.
com até o dia 26/07/2022, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material 
de construção destinado a implantação do Programa de Construção e Reforma Habitacionais, de acordo com a Lei Municipal nº 1516/2022, no 
Município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público 
ou pelo portal do TCE-CE: www.licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site: www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 12 de Julho de 2022. João Paulo 
Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2022.07.12.1.
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para 
conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 
2022.07.12.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação com pedra tosca, meio fio e sarjeta em diversas localidades do 
Município de Juazeiro do Norte, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura, nos termos do Convênio 274/2022 celebrado com o Governo do Estado 
do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com 
recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 16 de agosto de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da 
Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, 1748, 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte, de 08:00 às 14:00h ou pelo telefone (88) 3199-0363. 
12 de julho de 2022. José Maria Ferreira Pontes Neto, Ordenador de Despesas Interino da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.14.06.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 
01.14.06.2022-PE, tendo como objeto a contratação de serviços e equipamentos de comunicação através de rede 2G, 3G, 4G LTE e WI-FI com integração ao 
sistema SIP PABX IP, a ser utilizado pelo DEMUTRAN e Guarda Municipal da Cidade de Cascavel-CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em 
anexo do edital. O edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 25 
de julho de 2022 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances às 09h00min (Horário de Brasiília). Maiores informações 
no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 11 de julho de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº. 015.2022 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Julho de 2022, às 09h00min (nove horas), 
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 015.2022 – TP, critério de julgamento Menor Preço Global – empreitada por preço global, 
cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de quadra esportiva na Localidade de Curral Grande de interesse da Secretaria 
de Esporte e Juventude do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte 
endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios 
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de Julho de 2022. Anderson Augusto da 
Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu 
Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 12.07.001/2022-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tauá-CE. Início do Acolhimento das 
Propostas: 13 de julho de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 26 de julho de 2022, às 07h00min; Data de Abertura das Propostas: 26 
de julho de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 26 de julho de 2022, às 10h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de 
Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 
12 de julho de 2022. Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Turismo torna público 
o extrato do Contrato N° 1107.01/2022-03 oriundo do Processo Administrativo de Carona nº 0807.01/2022-03, cujo objeto é a adesão a Ata de Registro 
de Preços do Pregão Presencial Nº 02.01/2022-SRP do Município de Ararendá/CE para contratação de empresa especializada em artes cênicas destinada a 
realizar os serviços de Estrutura Geral (Apoio Noturno - Seguranças) da Festa do Chitão 2022 no Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Turismo, 
tudo conforme Termo de Referência. Contratante: Secretaria de Turismo. Contratada: F C Cunha Rufino com nome fantasia L V Eventos, com endereço 
na Rod BR 402, Nº 218, Sala 106, Bairro Triângulo do Marco, Marco/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.587.062/0001-03, CEP: 62.560-976 representada 
por Francisco Carlos Cunha Rufino, inscrito no CPF nº 708.467.233-87. Valor Contratual: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: 
0210.23.695.0018.1.036 (Eventos promotores do desenvolvimento do turismo), Elemento de despesas 3390.39.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 
2022. Assina pela Contratante: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 12 de julho de 2022. Manoel Bezerra Filho 
- Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Será realizado dia 25 de julho de 2022 às 08h00min, Pregão Eletrônico n° 
05.12/2022-PE, por meio da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Objeto: aquisição de Teste Rápido SWAB, destinados ao enfrentamento da Pandemia 
Covid-19 junto as unidades de Saúde do Município de Ararendá - CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 
horas, telefones (88) 3633.1188, maiores informações e aquisição de edital no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Cesar Ferreira de Paiva - Pregoeiro.