DOE 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº143  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P203592/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22002 – SESEP (SRP) (BB Nº 949194) – Central de Licitações. Início da Disputa: 26/072022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais para realização de pequenos reparos, conforme a necessidade da 
Coordenadoria de Limpeza Pública – SESEP do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-
CE, 12 de Julho de 2022. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.13.001-
SESA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que 
se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.07.13.001-SESA, cujo Objeto é a Aquisição de equipamento e material 
permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde conforme Proposta N°13537.713000/1220-06, que realizar-se-á no dia 25 de Julho 
de 2022, às 15h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h 
às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 13 de Julho de 2022. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Abertura das Propostas – Tomada de Preços Nº. 07.009/2022. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de julho de 2022 às 14h na 
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando a abertura das propostas de preços da Tomada de Preços, 
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de unidade Básica de Saúde – UBS Tipo 1 – no Bairro Santa Clara, no Município de 
Eusébio-CE. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima. Presidente da Comissão. Eusébio - CE, 12 de julho de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente 
da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 2022.05.25.01 – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico nº 2022.03.31.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de equipamento de informática, vídeo e refrigeração destinado ao Programa Pacto pela 
Aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação– Contratada: JB Atacadista, 
CNPJ nº 40.214.434/0001-09 – Valor Global: R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 25/05/2022 – Vigência: 
31 de Dezembro de 2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins 
(Contratante); Niander Ismael Ramos Gomes (Contratada).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 2022.05.25.03 – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico nº 2022.03.31.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de equipamento de informática, vídeo e refrigeração destinado ao Programa Pacto pela 
Aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação– Contratada: PSA Tecnologia 
e Distribuição, CNPJ nº 30.282.572/0001-71– Valor Global: R$ 105.026,00 (Cento e cinco mil e vinte e seis reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
25/05/2022 – Vigência: 31 de Dezembro de 2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Maria das Chagas 
de Sousa Martins (Contratante); Paulo Sergio de Andrade (Contratada).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 2022.05.25.02 – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico nº 2022.03.31.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de equipamento de informática, vídeo e refrigeração destinado ao Programa Pacto 
pela Aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação– Contratada: Azuldata 
Tecnologias EIRELI, CNPJ nº 40.143.803/0001-10 – Valor Global: R$ 16.881,00 (dezesseis mil e oitocentos e oitenta e um reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 25/05/2022 – Vigência: 31 de Dezembro de 2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Maria 
das Chagas de Sousa Martins (Contratante); Tiago José Caumo (Contratada).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade 
Pregão nº 2022.07.11.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades da Implantação do 
Programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Umari, por intermédio da Secretaria de Educação, nos termos do Convênio nº 104/2022 – Processo nº 
11988728/2021, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Abertura: 26 de julho de 2022, a partir das 9h00min. Início de acolhimento 
das propostas: 14 de julho de 2022, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 11 de julho de 2022. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público que estará 
realizando, na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.07.12.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução 
de pavimentação em pedra tosta com drenagem superficial e sinalização vertical de diversas ruas do Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n° 
105/CIDADES/2022 - Plano de Trabalho n. 824670/2022 e MAPP n° 5391, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. 
Abertura: 29 de julho de 2022 às 14h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 
3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 12 de julho 2022. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público que estará realizando, 
na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.07.12.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução de 
requalificação de estradas em revestimento primário em diversos locais do Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n. 138/CIDADES/2022 - Plano 
de Trabalho n° 830720/2022 e MAPP n. 5592, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. Abertura: 29 de julho de 2022 
às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 
12h. Umari/CE, 12 de julho 2022. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ipueiras – Aviso de Pregão Presencial Nº 004/2022–CMI. A Pregoeira da Câmara Municipal de Ipueiras 
torna público que no próximo dia 26 de julho de 2022, às 10h, na sua sala de reuniões, localizada à Rua Cel. Manoel Mourão, s/n°, Centro, Ipueiras - Ce, 
estará recebendo a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 004/2022-CMI – Aquisição de móveis e equipamentos 
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ipueiras - Ce. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira no endereço supracitado nos dias úteis, 
das 08h às 12h e nos sites: https://www.camaraipueiras.ce.gov.br e http://licitacoes.tce.ce.gov.br. Ipueiras - Ce, 13 de julho de 2022. Lílian Martins de 
Lima - Pregoeira
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Convocação – Concorrência Pública - Tombado sob o nº 1905.01/2022-SMDU/CP. A CPL 
da Prefeitura de Fortim vem convocar as empresas habilitadas a comparecerem no dia 14 de Julho de 2022 às 10h:00min, para a sessão de abertura dos 
envelopes de propostas de preços da Concorrência Pública acima mencionada, Objeto: contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e 
execução de obra do programa de melhoria e requalificação de infraestrutura de transportes do Município de Fortim/CE. Fortim, 12 de Julho de 2022. 
Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Independência. A Câmara Municipal de Independência, torna público que no próximo dia 28 de julho de 2022, 
às 10:00 horas, estará realizando sessão pública da licitação Tomada de Preços Nº 001/2022, que tem por objeto a Execução de Serviços de reforma do 
plenário da Câmara, construção de sala técnica, reforma e fechamentos externos da sede desta Câmara Municipal. O edital completo poderá ser adquirido 
nos dias úteis após esta publicação nesta casa, ou nos seguintes sítios eletrônicos: www.camaraindependencia.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br. Independência-
CE, 12 de julho de 2022.