DOE 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº143  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Hidrolândia. A Câmara Municipal de Hidrolândia/CE, torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará 
realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2022.06.28.01-TP. Objeto: Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da 
Câmara Municipal de Hidrolândia-CE – Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 08h00m do dia 29/07/2022 – Local: Sede da Câmara Municipal 
– Avenida Luiz Camelo Sobrinho, 620, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia – CE. O Edital e Anexo se encontram disponíveis no Setor de Licitações em 
dias de expediente normal, das 07h30min as 13h00min e no endereço eletrônico http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Hidrolândia - CE, 12 de Julho de 
2022. Francisco das Chagas Martins Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.07.12.1. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação da Câmara Municipal de Assaré, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação 
de serviços de gerenciamento eletrônico em digitalização de documentos (incluindo os equipamentos necessários), armazenamento, indexação, consulta e 
exportações dos documentos contábeis, licitatórios, atos legais e demais documentos de interesse da Câmara Municipal de Assaré/CE. Data e Horário da 
Abertura: 29 de julho de 2022, às 08:00 horas. Informações: Sala da CPL, situado na Sede da Câmara Municipal na Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro, Assaré/CE. 
Fone (88) 3535-1346. Assaré/CE, 12 de julho de 2022. Francisco Aurio Gomes do Carmo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste – CONCESTE - Extrato de Homologação. O Consórcio 
Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste - CONCESTE, torna público através do Exmo(a). Sr(a). Antonio Roseno Filho, Presidente 
do CONCESTE a Homologação e Adjudicação do procedimento licitatório, Tomada de Preços nº 01/2022-TP-CONCESTE, cujo objeto é a contratação 
de empresa para execução dos serviços de construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos na Cidade de Campos Sales, junto ao Consórcio Público 
de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste. Empresa Vencedora: FAG Construções Eventos e Serviços LTDA-ME, inscrita no C.N.P.J. sob o 
nº 10.786.555/0001-64. Valor Global  R$ 300.726,18 (trezentos mil, setecentos e vinte e seis reais e dezoito centavos). Araripe/CE, 12 de julho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de 
Preços nº SI-TP001/22, que objetiva a contratação de empresa para executar os serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos dos serviços 
de Saúde do Município de Itaiçaba/CE. Empresas Habilitadas: 01. Urbanlimp Serviço de Limpeza e Conservação LTDA; 02. Braslimp Transportes 
Especializados LTDA; 03. Atos Incorporações, Empreendimentos Imobiliários e Serviços LTDA. Empresa Inabilitada: Monte Sião Empreendimentos 
LTDA. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. no caso de não haver recurso, fica já marcada a Abertura das Propostas 
para o dia 22/07/2022, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação. Itaiçaba/CE, 12/07/022. Maria Eliete Pereira de Jesus – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Adiamento. A Equipe de Apoio da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que 
a abertura do processo de Pregão Presencial nº 2022.06.23.01- PPRP, tendo como objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa 
especializada em fornecimento de refeições do tipo coffee-break e buffet, destinadas a diversas Secretarias do Município de Jaguaruana/CE, tipo Menor 
Preço, com data de abertura anteriormente marcada para o dia 14 de julho de 2022, às 09:00h, restou-se adiada para o dia 21 de julho de 2022, às 09:00h, na 
Sede da Prefeitura Municipal. Jaguaruana/CE, 12 de Julho de 2022. Equipe de Apoio.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Revogação. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que fica Revogado 
o Pregão Presencial nº. 039/2022.02, Cujo Objeto: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviço para recarga de cilindro de oxigênio 
(10m³,7m³,3,5m³,2m³,1,5m³ e 1m³) visando suprir as necessidades do Hospital Dr. Waldemar de Alcântara HPP junto a Prefeitura Municipal de Tururu-CE. 
Comunicamos que foi Revogada a Licitação à epígrafe, com base nas prescrições da Lei n° 8.666/1993. Tururu - CE, 05 de Julho de 2022. Carlos Maciel 
Bastos Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Secretaria de Educação torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do 
Pregão Eletrônico N º 07.003/2022, cujo objeto é a execução de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino no âmbito do Município 
de Novo Oriente. Contratada: F H do Nascimento Lima; CNPJ: 34.514.243/0001-60; Endereço: Rua Estudante Joao Nogueira Juca, N°2221, Bairro: Herval, 
CEP: 63.900-340, Cidade: Quixadá – Estado do Ceará, pelo valor global de: R$ 949.956,70 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis 
reais e setenta centavos). Data de Assinatura do Contrato: 04 de março de 2022. Vigência: da data de assinatura até 31.12.2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Revogação. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Pregoeiro do Município, 
no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.056/2022-PE, cujo o objeto é a Locação 
de sistema informatizado para atender as necessidades do Município de Ubajara – CE, no LOTE 03 – SISTEMA DE CONTROLE DA FROTA: 
COMBUSTÍVEL, PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS. Desta forma em conformidade com o Art. 109, inc. I, alínea “c” da Lei 8666 de 21 de junho de 
1993. Ubajara/CE, 12 de Julho de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/22-PE-
FME – Objeto: Contratação de empresa especializada em Formação de Gestores para capacitação dos diretores da Rede Municipal de Ensino de Bela 
Cruz/CE, buscando o desenvolvimento pleno das Unidades Escolares, que se realizará no dia 26 de julho de 2022 (26/07/2022), às 09:00hs pelo site www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França 
Silveira – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, Secretário. Extrato do 
Instrumento Contratual nº SI-TP002/2022-01SEINFRA, decorrente da Tomada de Preços Nº SI-TP002/2022, que tem como objeto: Contratação de empresa 
especializada para recuperação das estradas vicinais do município com adição de materiais. Contratada e signatário: TF Locações e Construções Pinheiro 
Ltda, Sr. Thiago Nogueira Pinheiro, pelo valor global de R$ 353.217,61 (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e um 
centavos). Data de Assinatura do Contrato: 07/07/2022. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.
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Estado do Ceará – Município de Fortim - Aviso de Intenção de Anulação. A Prefeitura Municipal de Fortim através da Secretaria Municipal de Educação, 
comunica a Intenção de Anulação do Pregão Eletrônico N.º 2502.01/2022 – SME/PE/SRP, destinada ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição 
de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Motivo: 
Irregularidades no procedimento. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei n° 8.666/93. Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária Municipal de Educação. 
Fortim/Ce, em 12 de Julho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Abertura das Propostas – Tomada de Preços Nº. 07.008/2022. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de julho de 2022 às 13h na 
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando a abertura das propostas de preços da Tomada de Preços, cujo 
objeto é a contratação de empresa especializada para construção de unidade Básica de Saúde – UBS Tipo 1 – no Bairro Timbú, no Município de Eusébio-CE.
Eusébio/CE, 12 de julho de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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