DOE 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº143 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2022
(CARNE BOVINA E FRANGO) para atender aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) e Escolas Estaduais de
Educação Profissional (EEEP) em autogestão , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. ;
IX - VALOR GLOBAL: Valores Premancem Inalterados; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA que trata do prazo de vigência e
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de julho 2022 até 16 de julho de 2023 e fica
prorrogado prazo de execução por mais 06 (seis) meses, a partir de 29 de dezembro de 2022 até 28 de junho de 2023, conforme consta Despacho CEALE/
COESC de 27 de junho de 2022, às fls. 32-34 dos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de Julho de
2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: 06 de Julho de 2022. Eliana Nunes Estrela - Contratatante, Francisco Agenor Gomes - Contratada. Testemunhas 1. Ilegivel.
2 . ilegivel. Fortaleza, 08 de julho de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº187/2021/PROCESSO Nº05353149/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, E A EMPRESA SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
Ce.; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., com sede na Rua: Paulo
Esteferson Bezerra, nº 175 Letra “A” - Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.870-848, inscrita no CNPJ sob o nº 05.924588/0001-93, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ERINALVA DOS SANTOS TEXEIRA DE FREITAS, brasileira, portadora do RG n° 97002052221SSP-
CE, e do CPF n° 901.272.933-53, residente e domiciliada na Rua Dom Hélio Campos, n.º 493, Bairro Carlito Pamplona, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2021, publicado no D.O.E de 08.09.2021,
e de acordo com o Processo nº05353149/2022, regulamentado no art. 65, I, b §1° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a Contratação
de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS
(CLT), para atender as necessidades da área Administrativa nas unidades de ensino e administrativas vinculadas à Secretaria de Educação do estado do Ceará,
para o Item 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ;
IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e da Repactuação do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$
371.800,41 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos reais e quarenta e um centavos), passando o valor mensal de R$ 3.070.198,47 (três milhões, setenta mil,
cento e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), para o valor mensal de R$ 3.441.998,88 (três milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos
e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 41.303.986,56 (quarenta e um milhões, trezentos e três mil, novecentos e
oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) representando um acréscimo de aproximadamente 12,83% (doze vírgula, oitenta e três por cento) do valor
mensal do contrato, conforme análise da COSET/SEPLAG e planilha, às fls. 24, 25 e 26, DESPACHO/COINT, datado de 23/06/2022, às fls.27 e 28 e a IG
Nº 1177326, tudo constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Ficam inalteradas as demais clausulas.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 30 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da
Educação - Contratante, Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas - Contratada e Testemunhas: 1- ilegível, 2- Michelle Correia. - Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 191/2022/PROCESSOS NºS10729869/2021 - 05248990/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DKSA COMERCIAL LTDA, com sede na Rua
Pensilvânia, nº 1439, Cidade Monções – São Paulo-SP. CEP: 04564-004, inscrita no CNPJ Nº 28.360.435/0001-66, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. GERALDO CARDOSO GUITTI, inscrito no CPF sob o número 795.859.148-91 e RG nº 7.999.558-5, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipa-
mentos audiovisuais para atender às necessidades da Assessoria de Comunicação da Secretaria da Educação do Ceará, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Item 03, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220005 - SEDUC/ASCOM, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP
2159 DOTAÇÃO 16312 FUNCIONAL 22100022.12.122.211.10016.03.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Geraldo Cardoso Guitti Empresa Dksa Comercial Ltda - Contratada. e Testemunhas 1. Taynara
Lima Oliveira, 2. Ilegivel . Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 200/2022/PROCESSOS NºS00857386/2022 - 04284062/2022 - 05534313/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA L & L COMÉRCIO EIRELI, estabelecida na Rua João
Bastos, nº 1933, Bairro Alto Guaramiranga, cidade Canindé/Ce inscrita no CNPJ sob o nº 32.125.666/0001-62, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. ANDERSON RODRIGUES DOS SANTO, inscrito no CPF sob nº 065.982.203-27 e RG Nº 2006099108097 têm entre si justa
e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de transporte
escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Capistrano do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que
residem prioritariamente na zona rural do município, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 01 - Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20220024 SEDUC/COPEM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura, podendo
ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza
contínua. 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
R$ 1.427.127,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e vinte e sete reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa 433 ; PA 20117; Funcional Programática 22100022.12.362.433.20117.07.339039.20700.1.. DATA
DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Anderson Rodrigues dos Santos - L
& L COMERCIO EIRELI - CONTRATADA. e Testemunhas 1. Debora A de Araújo, 2. Ilegivel. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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