DOE 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº143 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2022
022.12.362.434.10595.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.13.449052.10000.0 22100022.1
2.362.434.10595.14.449052.10000.0 MAPP: 2123 – Fonte 00 22100022.12.362.441.10599.01.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.02.449052.1
0000.0 22100022.12.362.441.10599.03.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.04.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.05.449052.10000.0
22100022.12.362.441.10599.06.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.07.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.08.449052.10000.0 221000
22.12.362.441.10599.09.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.10.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.11.449052.10000.0 22100022.12.3
62.441.10599.12.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.13.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.14.449052.10000.0 MAPP: 2156 – Fonte
00 22100002.12.362.433.10590.01.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.02.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.03.449052.10000.0 2210
0002.12.362.433.10590.04.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.05.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.06.449052.10000.0 22100002.1
2.362.433.10590.07.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.08.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.09.449052.10000.0 22100002.12.362.
433.10590.10.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.11.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.12.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10
590.13.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.14.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 24 de Junho
de 2022. Eliana Nunes Estrela - Contratante, Volney Borba de Miranda - Contratada e Testemunhas 1.Ilegivel, 2. Ilegivel. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 225/2022/PROCESSOS N°S00966665/2022 - 06065503/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA L & L COMÉRCIO EIRELI, estabelecida na Rua
João Bastos, nº 1933, Bairro Alto Guaramiranga, cidade Canindé/Ce inscrita no CNPJ sob o nº 32.125.666/0001-62, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. ANDERSON RODRIGUES DOS SANTO, inscrito no CPF sob nº 065.982.203-27 e RG Nº 2006099108097 têm entre si justa
e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de trans-
porte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Ocara do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos
que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Item 01, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado
a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela
CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.699.505,60 (Dois Milhões, Seiscentos e Noventa e Nove mil, Quinhentos e Cinco Reais e Sessenta Centavos) pagos em
conformidade com o contrato Original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa
433 ; PA 20117; Funcional Programática 22100022.12.362.433.20117.07.339039.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS:
Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Anderson Rodrigues dos Santos - L & L COMERCIO EIRELI - Contratante. e Testemunhas
1. Deborah A de Araújo, 2. Ilegivel. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 229/2022/PROCESSO Nº06087221/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA FAMIL LAB DISTRIBUIDORA E COMERCIO
ATACADISTA LTDA, estabelecida na Rua General Fernando Vasconcelos C. de Albuquerque nº 80 Sala 421B, Granja Viana – COTIA/SP. CEP 06711-
020, inscrita no CNPJ sob o nº 44.214.782/0001-37, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sócia Diretora Sra. MARIANA
MUNIZ CAMARGO, inscrito no CPF sob nº 452.037.678-58 e RG Nº 41.452.962-5 – SSP/SP, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de equipamentos para atender os Laboratórios Técnicos
dos cursos de Enfermagem, Saúde Bucal e Biotecnologia das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Item 21 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220014 - SEDUC/COEDP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993,
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses contado a partir do recebimento da ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa:
441, Iniciativa: 441.1.01, PA:10599, Fonte: 82, Elementos de Despesa 449052, para atender ao convênio 700.318/2011, Ações 1.19, 1.22 e 1.44; Termo de
compromisso 535/2014, subações 4.2.1.14 e 4.2.1.28; MAPPs 842, 843, 886, 1194 e 1431. Dotação Funcional 18799 22100022.12.362.441.10599.01.4490
52.28282.1 18800 22100022.12.362.441.10599.02.449052.28282.1 18801 22100022.12.362.441.10599.03.449052.28282.1 18802 22100022.12.362.441.10
599.04.449052.28282.1 18803 22100022.12.362.441.10599.05.449052.28282.1 18804 22100022.12.362.441.10599.06.449052.28282.1 18805 22100022.1
2.362.441.10599.08.449052.28282.1 18806 22100022.12.362.441.10599.11.449052.28282.1 18807 22100022.12.362.441.10599.12.449052.28282.1 18808
22100022.12.362.441.10599.14.449052.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: 04 de Julho de 2022. Eliana Nunes
Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Mariana Muniz Camargo - Empresa Famil Lab Distribuidora e Comércio Atacadista Ltda. - Contratante e
Testemunnhas 1. Ilegivel 2 . Tayanara Oliveira . Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 230/2022/PROCESSOS NºS07802160/2021 - 06120385/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MALUREL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES EIRELI, com sede na Rua Júlio da Silveira, nº 535, Bairro: Montese, CEP: 60410-320, Fortaleza/CE, Fone: (85) 3494-0944, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 11.773.173/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA ZÉLIA GONÇALVES DE SOUSA,
(Brasileira), portadora da Carteira de Identidade nº 474.358, e do CPF nº 310.903.463-87, residente e domiciliada(o) em (Fortaleza/CE), têm entre si justa
e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de itens
semiduráveis para os Laboratórios Técnicos, visando atender os cursos de Enfermagem e Saúde Bucal das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos nos Grupos: 1, 2, Item: 66 e Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220019-SEDUC, e seus anexos, os preceitos
do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses contado
a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.860,00 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta Reais)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: 441, Iniciativa 441.1.01, PA:10599, Fonte: 82, Elementos de Despesa 339030, para atender ao
convênio 700.318/2011, Ação 1.11, MAPP 1195. 22100022.12.362.441.10599.01.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.02.449030.28282.1 221000
22.12.362.441.10599.03.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.04.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.05.449030.28282.1 22100022.12.36
2.441.10599.06.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.08.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.11.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10
599.12.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.14.449030.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes
Estrela- Secretária da Educação - CONTRATANTE , Maria Zélia Gonçalves de Sousa - CONTRATANTE e Testemunhas 1. ILEGIVEL, 2. ILEGIVEL.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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