DOE 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº143 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 204/2022/PROCESSO Nº05148880/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA: EMPRESA LIMP-
-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP, estabelecida na Rua Antônio Sá e Silva, nº 1404 – CEP: 61.760-000, Eusébio/
Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 03.825.354/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARK AUGUSTO LARA
PEREIRA, RG 30.220.211-0 SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 213.085.088-08,. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de coleta, transporte e
destino final de resíduos sólidos: classe B3 RECICLÁVEIS, a fim de atender a demanda do Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais
da Educação do Estado do Ceará, Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital da Cotação
Eletrônica nº 2022/15248, Termo de Participação nº 20220097 e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital da Cotação Eletrônica nº 2022/15248, Termo de Participação nº 20220097, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortalea/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da
Nota de Empenho. . VALOR GLOBAL: R$ 3.598,00 (três mil, quinhentos e noventa e oito reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP Dotação Funcional Programática 10321-22100022.12.122.211.20763.15.339039.1000.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Contratante, Mark Augusto Lara Pereira - Contratada . e Testemunhas:
1. Luciana da Costa Pereira 2. Aline Thereza A Silva.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 221/2022/PROCESSOS NºS10363716/2021 - 05959730/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE. CONTRATADA: EMPRESA ESL LICITA COMERCIO E SERVICOS, estabele-
cida na Rua 57, Nº 380, 1º Etapa. Bairro: Prefeito José Walter, CEP: 60.750-710. Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 45.343.454/0001-01, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EDIGLEILSON SILVA DE LIMA, inscrito no CPF sob nº 005.101.393-09, têm entre si
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
mobiliários em geral para atender à Rede Pública Estadual de Ensino de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 01, 02 e 06 e
itens 19 e 20 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210072, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) messes, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.123.520,50 (um milhão, cento e vinte e três mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos) pagos em em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 2157 – Fonte 00 22100022.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.02.449052.1000
0.0 MAPP: 2158 – Fonte 00 22100022.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.1059
5.03.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.04.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.06.44
9052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.07.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.08.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.09.449052.1
0000.0 22100022.12.362.434.10595.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.12.449052.10000.0
22100022.12.362.434.10595.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.14.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.03.449052.10000.0 221000
22.12.362.434.10595.04.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.06.449052.10000.0 22100022.12.3
62.434.10595.07.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.08.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434
.10595.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595
.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.14.449052.10000.0 MAPP: 2123 – Fonte 00 22100022.12.362.441.10599.01.449052.10000.0 22100022
.12.362.441.10599.02.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.03.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.04.449052.10000.0 22100022.12.36
2.441.10599.05.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.06.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.07.449052.10000.0 22100022.12.362.441.
10599.08.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.09.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.10.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599
.11.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.12.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.13.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.14.44
9052.10000.0 MAPP: 2156 – Fonte 00 22100002.12.362.433.10590.01.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.02.449052.10000.0 22100002.12.36
2.433.10590.03.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.04.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.05.449052.10000.0 22100002.12.362.433.
10590.06.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.07.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.08.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.
09.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.10.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.11.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.12.449
052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.13.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.14.449052.10000.0 MAPP: 2159 – Fonte 00 22100022.12.122.
211.10016.01.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.02.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.03.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10
016.04.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.05.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.06.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.07
.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.08.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.09.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.10.44905
2.10000.0 22100022.12.122.211.10016.11.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.12.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.13.449052.1000
0.0 22100022.12.122.211.10016.14.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho 2022 SIGNATÁRIOS: 05 de Julho de 2022. Eliana Nunes
Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Edigleilson Silva de Lima - Contratado. e Testemunhas 1. Ilegivel, 2. Ilegivel. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 224/2022/PROCESSOS NºS10363716/2021 - 05959926/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MULTI
PRINT COMÉRCIO DE TONERS EIRELI ME, estabelecida na Av. Dom Bosco, nº 302, Bairro Pacheco, CEP: 61.626-520, Caucaia-Ce, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.633.382/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. VOLNEY BORBA DE MIRANDA, inscrita no
CPF sob nº 007.112.519-16 e RG nº 3873489-3, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:
. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários em geral para atender à Rede Pública Estadual de Ensino de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos nos grupos 03 e 04, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210072, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) messes, contado a partir do recebimento da ordem
de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.312.207,00 (um milhão, trezentos e doze mil, duzentos e sete reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MAPP: 2157 – Fonte 00 22100022.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.02.449052.10000.0 MAPP: 2158 – Fonte 00 22100
022.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.03.449052.10000.0 22100022.12
.362.434.10595.04.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.06.449052.10000.0 22100022.12.362.43
4.10595.07.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.08.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.1059
5.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.13.44
9052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.14.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.03.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.04.449052.1
0000.0 22100022.12.362.434.10595.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.06.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.07.449052.10000.0
22100022.12.362.434.10595.08.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.10.449052.10000.0 22100
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