DOE 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
265
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº143 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04520033/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA,Município de Assaré/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA CONTRA-
TADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE , CPF n° 055.155.123-24. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro
dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.807,47 (dez mil, oitocentos e sete reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA VALDEREZ
ARRAIS DA SILVA,CONTRATADA-ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE e TESTEMUNHAS 01-Antonia Francisca da Silva 02-Francisco
Iramar Alves. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06156681/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS,Icapuí - CE,inscrita no CNPJ:
07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91 ,representado neste ato pelo Sr. Cláudio Geovani Cláudio de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E OU ESPORTIVO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 06/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 956,14 (novecentos
e cinquenta e seis reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 3937. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO
SÉRGIO DE PAULA,CONTRATADA-Cláudio Geovani Cláudio de Lima e TESTEMUNHAS 01-João Wilame da Silva 02-Aurilene Maria da Silva.
Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05590388/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA,Município de
Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666-57,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA: U.S
DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7, 10 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 23/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos, sessenta e cinco dias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 47.770,00 (quarenta e sete mil, setecentos e setenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fagner
Fábio Alves,CONTRATADA-Ubiratan Sobreira da Cruz Neto e TESTEMUNHAS 01-MARIA CLEIDE DA SILVA BEZERRA 02-MARIA DANTAS DA
SILVA ROSA. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01434845/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA,-
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA:
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 09.149.100/0001-59,representado neste ato pela Christiane Vieira Rodrigues
Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FIGUEI-
REDO CORREIA pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2017/04801 e Termo de Participação 2022/05, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de duzentos e vinte dias (220) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.660,00 (Hum mil, seiscentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 2344. DATA DA ASSINATURA: 15
de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mara Denize Lopes Meneses,CONTRATADA-Christiane Vieira Rodrigues Leal e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06241425/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA,Mu-
nicípio de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA NÁGILA MENDES COELHO
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL em favor
da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROFESSOR ARRUDA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/18049 e Termo de Participação 20220014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
Fechar