DOE 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº143  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2022
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
400,00 (quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.11.33903900.10000.0.30.00 - 639.. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NÁGILA MENDES 
COELHO,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-Ana Sarah Nogueira Araújo 02-Rayane Rios Pessoa. 
Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05908531/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO,Município de 
Graça/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: 
F. XIMENES DE ARAGÃO NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-71,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ximenes de Aragão 
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução/serviço de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Graça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.485,50 (Oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 639. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JONAS RODRIGUES DE BRITO,CONTRATADA-Francisco Ximenes de Aragão Neto e TESTEMUNHAS 
01-NELSON RIBEIRO DE ABREU MELO 02-ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01582283/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO 
JOÃO PIAMARTA,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0775-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Norma 
Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado 
neste ato pelo(a) Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTEZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE 
MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA 
pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220001, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022 e Termo de Participação nº 20220001, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 355,96 (trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Norma Maria de Oliveira Arruda,CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTEZ e TESTEMUNHAS 01-PAULO 
RODRIGO DA SILVA 02-MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06077005/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVA-
LHO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492-13,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DE CASTRO 
DAMAZIO QUEIROZ CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 39.345.050/0001-46, representado 
neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17434 e Termo de Participação 
nº 2022/0014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - 
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.860,00 (Hum mil, oitocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ,CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 
01-REGINA FERREIRA DA SILVA 02-SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01949861/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA COLÉGIO OTACÍLIO MOTA, Município de Ipueiras/Ce, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0369-01, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12665 e Termo 
de Participação nº. 2022/0017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486/2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Ipueiras/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato serão de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir 
da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-RENATO MOREIRA DA ROCHA,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-CLAUDINEIA 
AZEVEDO DA SILVA 02-GLEIDIANE FERREIRA LIRA. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03788580/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,Muni-
cípio de Fortim/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33,neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO 
& SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.653.784/0001-85,representada neste ato pelo Sr. NAISON 
REGO E MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e