DOE 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº143 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2022
09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COEP nº 2022/12146, Cotação
Eletrônica nº 05/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 210 (Duzentos e dez) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por anuência das partes. EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.418,80 (Três mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937..
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA LEDA DA SILVA,CONTRATADA-NAISON REGO E
MORAES e TESTEMUNHAS 01- Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto 02- José Denilson da Silva Barbosa. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05651034/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,Mu-
nicípio de Fortim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0328-33,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA:
GABRIEL MAIA PONTES 01275473393, inscrita no CNPJ sob Nº 22.573.188/0001-08,representado neste ato pelo Sr. Gabriel Maia Pontes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com
fundamento na Carta Convite nº 09/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.325,00 (Três mil trezentos
e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.3
3903000.10000.0.30.00 - 3937 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Ana Leda da Silva,CONTRATADA-Gabriel Maia Pontes e TESTEMUNHAS 01-ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
02-JOSÉ DENILSON DA SILVA BARBOSA. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05174228/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,Muni-
cípio de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora Própria Associação de Pais e
Comunitários da EEFM Helenita Lopes Gurgel Valente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Certidão de Publicação nº 2022/14901 e Carta Convite nº 2022/08, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. EXECUÇÃO:
O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR
GLOBAL: R$ 548,00 (Quinhentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 – 10240 MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-ANA LEDA DA SILVA,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-José Denilson da Silva
Barbosa 02-Francisca Regiane da Silva Pacheco. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06264760/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO,Município
de Russas – Ceará,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24,representada neste ato pelo Sr. JAMES DIAS
GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 003/2022, que integra este
instrumento, independente de transcrição: itens: 05, 10, 12. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2022 e Termo de Participação nº 003/2022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Russas – Ceará. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.042,50
(Hum Mil, Quarenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 – 7107.. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE,CONTRATADA-JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS 01-THAYANE GONÇALVES GOMES
02-SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03360849/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI MOISÉS BENTO DA
SILVA,Município de Jati-Ce, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0565-03, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DAS GRAÇAS DOS
SANTOS CONTRATADA: T TAVARES FELINTO MERCANTIL – LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.526.468/0001-00,representada neste ato pelo
Sr. THIAGO TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 8, I2,15,16,19,20,21,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jati-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 63.011,59 (sessenta e três mil onze reais e cinquenta e
nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS,CONTRATADA-THIAGO TAVARES FELINTO e TESTEMUNHAS 01- VERA LÚCIA
BEZERRA CUNHA 02- CICERO MIGUEL ALVES DA SILVA. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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