DOMCE 14/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2997 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
OPERACIONAL, a partir da data de 13 DE JULHO DE 2022, junto 
a SECRETARIA DE SAÚDE, de conformidade com o disposto no 
Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei 
Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de julho de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:05727523 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE-002/2022 – 
SEDUMA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE-002/2022 – 
SEDUMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES, DESTINADOS A 
ALIMENTAÇÃO 
DOS 
CÃES 
ABRIGADOS 
TEMPORARIAMENTE 
NO 
ABRIGO 
MUNICIPAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DESTE 
MUNICÍPIO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2022, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1901 23 122 0100 2.084 – 
CASTRAÇÃO DE ANIMAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: 
R$ 34.625,00 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE 
E CINCO REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
MEIO 
AMBIENTE. REPRESENTANTE: AUDISIO BARBOSA DE 
LIMA JÚNIOR – SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: LICITÃO 
CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 
11.157.097/0001-67. REPRESENTANTE: CHRISTIAN DE SENA 
BRANDÃO – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 630.355.105-
04. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:8F26626A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE-001/2022 – 
SEAD. 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE-001/2022 – 
SEAD. MODALIDADE:PREGÃO 
ELETRÔNICO OBJETO:CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, 
INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2022, 
COMDOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº.1601 
04 
122 
0100 
2.072 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 – 
SERVIÇOS 
TECNOLOGIA/COMUNICAÇÃO 
- 
PJ. VALOR 
GLOBAL:R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS 
REAIS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO:12 
(DOZE) 
MESES. CONTRATANTE:PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: 
DANIELA 
BEZERRA 
LIMA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA:FIX 
CONSULTORIA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
08.789.643/0001-
78. REPRESENTANTE:SALOMÃO 
ROCHA 
LANDIM 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 954.636.903-91. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:55364FBC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO:PE-001/2022 – 
SEDUMA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO:PE-001/2022 – 
SEDUMA. MODALIDADE:PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO:AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS PARA A FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DESTE 
MUNICÍPIO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2022, 
COMDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N.º.1901 23 122 0100 
2.082 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E MEIO AMBIENTE;ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL:R$ 
21.227,40(VINTE E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE 
REAIS 
E 
QUARENTA 
CENTAVOS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO:31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
MEIO 
AMBIENTE. REPRESENTANTE:AUDISIO BABROSA LIMA 
JUNIOR – SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
MEIO AMBIENTE. CONTRATADA:DIGIPAPER COMERCIAL E 
EVENTOS 
EIRELI/ 
CNPJ 
Nº. 
05.848.835/0001-
10. REPRESENTANTE:LUIS 
GUSTAVO 
CARNEIRO 
CAVALCANTE – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 
650.332.803-68. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:3D24A69A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO:PE-002/2022 – 
SEINFRA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  - PROCESSO:PE-002/2022 – 
SEINFRA. MODALIDADE:PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO:AQUISIÇÃO 
DE 
BOMBAS 
SUBMERSAS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2022, COMDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º.1801 15 122 0100 
2.076 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE. VALOR 
GLOBAL:R$ 93.720,00(NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS 
E 
VINTE 
REAIS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO:31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022. CONTRATANTE:PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA. REPRESENTANTE:RADEMAK 
VERISSIMO DE QUEIROZ–SECRETÁRIO DE OBRAS E