DOMCE 14/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2997

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

§3º - 04 (quatro) Representantes da Sociedade Civil Organizada,
sendo:
02 (dois) representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Barbalha, um titular e um suplente;
02 (dois) representantes do Assentamento São Judas Tadeu - Caldas,
um titular e um suplente;

Art. 3º No primeiro mês subsequente ao fim de cada mandato do
Grupo Gestor, a Coordenação do Programa Municipal de Aquisição
de Alimentos da Agricultura Familiar oficiará cada núcleo de
representatividade para apresentar os seus representantes, que deverão
concorrer as cadeiras que compõem o Grupo Gestor.

Art. 4º Serão disponibilizadas para ocupação mediante processo de
eleição as cadeiras de:
I – Presidente;
II – Vice-Presidente;
III – Secretário;

§1º – A candidatura deverá ser registrada para uma cadeira, em
específico, não podendo o representante se candidatar a mais de uma
cadeira no mesmo processo eleitoral.
§2º – Os demais representantes ocuparão, obrigatoriamente, as
cadeiras de Membros;
§2º - Em caso de empate, em número de votos, terá a primeira
colocação o candidato que receber maior número de votos do mesmo
segmento. Caso permaneça o empate, se sobressairá o se maior idade.

Art. 5º São atribuições dos membros da Mesa Diretora do Grupo
Gesto:
I – Presidente: lhe compete a organização dos trabalhos do Grupo
Gestor, produção de documentos oficiais; agendamento e convocação
de reuniões ordinárias e extraordinárias; demais atividades previstas
na Lei Municipal nº 2.633/2022;
II – Vice-Presidente: lhe compete substituir o Presidente em suas
ausências;
III – Secretário: lhe compete prestar auxílio ao Presidente ou Vice-
Presidente na execução de suas atividades;

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 12 de julho de
2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:97828B28

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.01.01/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 07.01.01/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.06.03.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Procuradoria Geral do Município e a empresa PAPELARIA
CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente,
destinados ao atendimento das necessidades de Procuradoria Geral do
Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital
Convocatório.
Valor Total
do
Contrato
R$ 470,32
(quatrocentos e setenta reais trinta e dois centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar
Pinheiro e José Marcondes Fernandes,

Barbalha/CE, 11 de julho de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:BA5AED5F

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.04.01/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 07.04.01/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.06.03.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Procuradoria Geral do Município e a empresa PN FEITOSA
SANCHO MER. Objeto: Aquisição de materiais de expediente,
destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do
Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato R$ 304,25 (trezentos e
quatro reais vinte e cinco centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2022. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e Paulo
Nailson Feitosa Sancho,

Barbalha/CE, 11 de julho de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B22EBEAF

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.04.14/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 07.04.14/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.06.03.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Juventude e Esportes e a empresa
PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Juventude e Esportes de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato R$ 5.682,87 (cinco mil seiscentos e oitenta e dois
reais e oitenta e sete centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022.
Signatários: Moacir de Barros Sousa e José Marcondes Fernandes,

Barbalha/CE, 12 de julho de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:99019BD8

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.04.15/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 07.04.15/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.06.03.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Juventude e Esportes e a empresa PN
FEITOSA SANCHO MER. Objeto: Aquisição de materiais de
expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Juventude e Esportes de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato R$ 732,23 (setecentos e trinta e dois reais e vinte e três
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Moacir
de Barros Sousa e Paulo Nailson Feitosa Sancho,

Barbalha/CE, 12 de julho de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0794F2D8

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA

PORTARIA N.º 07.07.001/2022 De 07 de julho de 2022.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.