DOMCE 14/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2997

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

NOME
CARGO
CPF
Francisca Barbosa Sousa de Queiroz
Coordenador de Cultura, Folclore,
Fazeres e Saberes
590.001.473-87

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
06 de julho de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:B1F976C7

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.04.02/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 07.04.02/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.06.03.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa PAPELARIA
CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato R$
8.244,51 (oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Isaac de
Luna Ribeiro e José Marcondes Fernandes,

Barbalha/CE, 12 de julho de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:28A37CDB

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.04.03/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 07.04.03/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.06.03.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa PN FEITOSA
SANCHO MER. Objeto: Aquisição de materiais de expediente,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo do Município de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato R$ 244,10 (duzentos e quarenta e quatro reais e dez
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Isaac de
Luna Ribeiro e Paulo Nailson Feitosa Sancho,

Barbalha/CE, 12 de julho de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:91C79506

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(IRIS LORHAINE DO NASCIMENTO MARIO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (ST SACO 2, DT ARAJARA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:7FC9FEF1

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(SIMIÃO AMARO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (ST SACO 2, DT ARAJARA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:5EDF281F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCA VIEIRA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, na (ST TAQUARI ESTRELA), com
validade de (28/06/2025). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:52561F62

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ADRIANA ALVES VIEIRA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, na (ST FARIAS, ARAJARA), com validade
de (28/06/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:D60D2234

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCO VIEIRA )
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, na (ST TAQUARI, DT ESTRELA), com