DOMCE 14/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2997 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
localizado no sítio Estreito, Cariús – CE, referente a atividade de 
suinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 12 de julho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:9074B83E 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Francisca Vicente do Carmo torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00343, localizado no sítio 
Canto das Oliveiras, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 12 de julho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:A7E79B96 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor José Oliveira Juvenal torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00344, localizado no sítio 
Canto das Oliveiras, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 12 de julho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:8724C1AC 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Antonio Eleonézio Barbosa torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00345, localizado no sítio 
Muquém dos Menezes, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 12 de julho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:A7107976 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Raimunda Duarte Ferreira Nogueira torna público que 
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00346, 
localizado no sítio Unha de Gato, Cariús – CE, referente a atividade 
de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 12 de julho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:2D2EE257 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Silderlan Lima Ferreira torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00347, localizado no sítio 
Riacho do Meio, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 12 de julho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:28978368 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
EQUIPE DE PREGÃO 
AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 011/2022/PE 
 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Catunda torna público o 
resultado da licitação e da homologação e adjudicação do Pregão 
Eletrônico nº 011/2022/PE, cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) 
veículos 0 Km, tipo utilitário, com capacidade mínima para 07 
(sete) lugares, na cor branca, demais características constantes do 
Termo de Referência, conforme Convênio 063/2022 celebrado 
entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o município de 
Catunda. Devidamente HOMOLOGADO pelo Secretário de Saúde, 
Sr. Rogério Rodrigues de Mendonça e ADJUDICADO em favor da 
empresa Pedragon Autos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 
03.935.826/0001-30, vencedora do item 01, pelo valor total de R$ 
274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais). Data da 
Homologação: 11 de julho de 2022. 
  
Catunda/CE, 12 de julho de 2022. 
  
CHRISTIANO ALVES DE LIRA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:372C5620 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 008/2022 
 
PROCESSO: Pregão Presencial Nº 012/2022/PP/SRP. 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação e Desporto da 
Prefeitura Municipal de Catunda.