DOMCE 14/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2997 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
FORNECEDOR(ES): F A de Lima Autopeças - ME, inscrita no 
CNPJ nº 33.652.309/0001-15. 
  
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
peças, acessórios e lubrificantes para veículos pesados e ônibus 
escolares, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias 
do município de Catunda-CE. 
  
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura. 
  
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Art. 
15 
da 
Lei 
nº 
8.666/93, 
regulamentado pelo Decreto Federal nº 7.892/13. 
  
VALOR: R$ 1.710.000,00 (um milhão e setecentos e dez mil reais). 
  
DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2022. 
  
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretaria de 
Educação e Desporto. Pela empresa: Fabiano Alves de Lira - F A de 
Lima Autopeças - ME. 
  
Catunda/CE, 12 de julho de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:C2D31759 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2019.05.28.031 – TP - SETAS 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa ATOS INCORPORAÇÕES, 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA – 
ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NA SEDE 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
execução e de vigência inicialmente pactuado, por mais 210 (duzentos 
e dez) dias, com vigência a partir de sua assinatura em 10 de junho de 
2022 até 06 de janeiro 2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 10 DE JUNHO DE 2022. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B0154678 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.05.067 – CP – SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA, cujo o 
objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM DEZ 
SALAS NO BAIRRO LEIRÕES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo da 
vigência 
contratual 
e 
da 
execução 
para 
IMPLANTAÇÃO 
(MUNICÍPIO) inicialmente pactuado por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, com início na data de sua assinatura em 27 de junho de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 27 DE JUNHO DE 2022.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FEAFB259 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2019.01.17.009 – TP – ADM. 
  
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI –ME, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO 
PROCESSAMENTO 
E 
ENVIO 
DA 
GFIP, 
GUIA 
DE 
RECOLHIMENTO 
DO 
FGTS, 
INFORMAÇÕES 
A 
PREVIDÊNCIA SOCIAL, PROCESSAMENTO DE RAIS, 
INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS, PROCESSAMENTO DCTF, 
DESBLOQUEIO DE COTA DO FPM, ACOMPANHAMENTO 
DO CAUC E VIABILIZAÇÃO DAS CERTIDÕES JUNTO A 
SRF, PGFN, INSS, PGE, CEF E MPS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO/CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da lei n.º 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 10 (dez) 
meses, tendo início na data de sua assinatura. 
  
CHOROZINHO-CE, 30 DE JUNHO DE 2022. 
  
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:58BCEBD6 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.08.27.051 - TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa SOUSA & 
LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PRAÇAS 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores.