DOMCE 14/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2997 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.01.25.03 – Processo Originário: 
Chamada Pública N.º 2021.12.07.01/CPAF/PMC – Objeto: 
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para 
compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de 
Ensino 
do 
Município 
de 
Croatá/CE 
– 
Contratada: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES 
FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARA LTDA, CNPJ 
nº 35.202.279/000-70 – Valor Global: R$ 263.453,50 (duzentos e 
sessenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e 
cinquenta) – Data da Assinatura do Contrato: 25/01/2022 – Vigência: 
31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Maria das Chagas de Sousa 
Martins 
(CONTRATANTE); 
Jacinto 
Sousa 
Ribeiro 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:FFD81EC4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RESCISÃO CONTRATUAL - REFERENTE AO CONTRATO 
N° 2706.01/2022 - SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – RESCISÃO CONTRATUAL - Referente ao contrato 
N° 2706.01/2022 - SME, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N° 2706.01/2022 - SME; PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Educação. OBJETO:Contratação de serviços de 
músico, estúdio, confecção de figurino para a filmagem de músicas 
inéditas que estão concorrendo prêmio MPT (Programa Peteca), 
eventos do Programa Agrinho e Show de Calouros, coordenado pela 
Secretaria 
de 
Educação 
do 
Município 
de 
Fortim/CE. 
CONTRATADO:Anderson Rocha do Nascimento, inscrito no CPF 
sob o n° 054.969.233-95; DATA DA RESCISÃO: 07 de Julho de 
2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores.ASSINA 
PELO 
CANTRATANTE:Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de 
Educação. 
  
Fortim/CE, 13 de Julho de 2022. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:3DB762A4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVOS DE ACRÉSCIMO NO VALOR REF. 
AOS CONTRATOS N° 0401.02/2022 – GAB, N° 0401.03/2022 – 
SMDU, N° 0401.05/2022 - SMMA, N° 0401.06/2022 – SMAP, N° 
0401.08/2022 – SME, N° 0401.09/2022 – SMS – 05°/06°/07° 
ADITIVO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVOS DE ACRÉSCIMO NO 
VALOR REF. AOS CONTRATOS N° 0401.02/2022 – GAB, N° 
0401.03/2022 – SMDU, N° 0401.05/2022 - SMMA, N° 0401.06/2022 
– SMAP, N° 0401.08/2022 – SME, N° 0401.09/2022 – SMS – 
05°/06°/07° ADITIVO CONTRATUAL - derivado do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 1412.01/2021-PMF. PARTES: Município de 
Fortim, 
através 
do 
Gabinete 
do 
Prefeito; 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria 
de Agricultura e Pesca; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; 
OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados a atender as 
necessidades das Unidades Administrativas do Município de 
Fortim/CE; CONTRATADO:J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA – 
Filial, inscrita no CNPJ sob o n° 07.345.028/0002-90; DATA DO 
ADITIVO: 01 de Junho de 2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 2 8.666;  
  
ORDENADORES DE DESPESAS:  
  
WILLIAM COSTA LIMA  
Chefe de Gabinete; 
  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA  
Secretário de Desenvolvimento Urbano 
  
FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS  
Secretária Municipal de Meio Ambiente;  
  
TIAGO GURGEL DE MOURA  
Secretário de Agricultura e Pesca; 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES  
Secretária Municipal de Educação 
  
KATIANE GONDIM DA COSTA  
Secretária de Saúde. 
  
Fortim/CE, 13 de Julho de 2022. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:3FFE2798 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO RESULTADO DO SORTEIO DOS CREDENCIADOS - 
CHAMADA PUBLICA N° 004/2022-SMAG. 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM 
- 
AVISO 
RESULTADO 
DO 
SORTEIO 
DOS 
CREDENCIADOS - CHAMADA PUBLICA N° 004/2022-SMAG. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS 
PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE FORTIM/CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados 
ato de realização do sorteio para classificação dos credenciados na 
chamada supracitada. Ficando na seguinte ordem de classificação 
conforme sorteio: 1º Colocado: FRANCISCA GRAÇAS DE 
OLIVEIRA MEDEIROS; 2º Colocado: SANDRA MARIA PENHA 
DE ARAÚJO; 3º Colocado: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA 
JUNIOR. A ata de resultado da realização do sorteio encontra-se 
disponível 
nos 
sites: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. 
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA 
Presidente da CPL.  
  
Fortim-CE, 13 de Julho de 2022.  
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:2D7D366E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 1307.01/2022 - SME - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1207.01/2022 - SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1307.01/2022 - SME 
- referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 1207.01/2022 - SME; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Educação. OBJETO:Locação de 01 
(um) campo de futebol localizado na Rua José Fernandes, n° 335 B, 
Travessão, Bairro Barra, para pratica de atividades esportivas e 
recreativas, destinados aos alunos da Rede Pública do Ensino