DOMCE 14/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2997
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de
Fortim/CE. LOCADOR: Raimundo Rodrigues de Sousa, inscrito no
CPF sob nº 025.589.583-64; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 13 de Julho de 2022; VALOR GLOBAL: R$
4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta
e um) de Dezembro de 2022;
Ordenadora de Despesas
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Secretária de Educação.
Fortim/CE, 14 de Julho de 2022.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:60909872
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Os
Ordenadores de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso
de suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório nº
2022.05.13.002, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº PMF-
200522/PE01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM
BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DESTINADO AO PROGRAMA
VALE GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 275/2014 DO MUNE
EDUCAÇÃO E DESPORTO DE FRECHEIRINHA/CE, para que
produza os efeitos legais e jurídicos em favor de: KARINE DA
COSTA OLIVEIRA, CNPJ nº 28.975.806/0001-14, pelo valor global
de R$ 473.356,50 (quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e
cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), e BISPO VIANA
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
10.370.623/0001-00, pelo valor global de R$ 173.278,16 (cento e
setenta e três mil, duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos).
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:00E9EAE0
COMISSAO DE LICITACAO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA
HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna
público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE
PREÇOS Nº PMF-02062201-TP, cujo objeto é a REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO EDMAR DAVID
DE AGUIAR, LOCALIZADO NAS MARGEM DA CE-581,
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, com
o seguinte resultado: HABILITADOS: A G CONSTRUCOES E
SERVICOS
EIRELI,
ABRAV
CONSTRUCOES
SERVICOS
EVENTOS E LOCACOES EIRELI, C N T - CONSTRUTORA
NOVA TERRA EIRELI, C.M. SERVICOS E CONSTRUCOES
LTDA, COMPLETA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI,
CONSTRUTORA AG EIRELI, CONSTRUTORA DAKI EIRELI,
DELTACON CONSTRUCAO, LOCACAO E ENGENHARIA
EIRELI, FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, H. M. DE
VASCONCELOS SERVICOS EIRELI, LEXON SERVICOS &
CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
M.
J.
PROJETOS
E
ENGENHARIA
EIRELI,
NORTH
EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS
EIRELI,
OMEGA
CONSTRUCOES
&
SERVICOS
EIRELI,
RAMILOS
CONSTRUCOES EIRELI e WU CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI. INABILITADOS: SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS
DE TRANSPORTE EIRELI e W & R CONSTRUCOES E
LOCACOES EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto
no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:E34F522B
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – A
Ordenadora de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de
suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório nº
2022.01.19.01, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº PMF-
210122/PE01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA EEVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE
RÁPIDO COVID19, E MATERIAISDE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHACE, para que
produza os efeitos legais e jurídicosem favor de: CEPALAB
LABORATORIOS LTDA, pelo valor global de R$ 14.625,00
(quatorze mil, seiscentos e vinte e cinco reais); CAMPELO &
PEREIRA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA, pelo valor global de R$ 16.650,00 (dezesseis mil, seiscentos e
cinquenta
reais);
SUPERFIO
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, pelo valor global de R$
33.330,00 (trinta e três mil, trezentos e trinta reais); HIFARMA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pelo valor global de R$
19.930,00 (dezenove mil, novecentos e trinta reais); INGALAB
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, pelo valor
global de R$ 11.700,00 (onze mil, setecentos reais); PAULO JOSE
MAIA ESMERALDO SOBREIRA, pelo valor global de R$ 700,00
(setecentos
reais)
e
VITALABE
EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS LTDA, pelo valor global de R$ 21.375,00 (vinte
e um mil, trezentos e setenta e cinco reais).
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA
Secretária e Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:8D0ABCD4
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 048/2022SADS
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sra.
TERESINHA LIRA PAIVA, RG 2009099016537, CPF: 603.476.873-
00, função chefe de Profissionalização, emprego e geração de renda
do Município, meia diária no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco
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