DOMCE 14/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2997 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
VALE ALIMENTAÇÃO) COM A FINALIDADE DE SER 
UTILIZADO PELOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Nova Vigência: até 02/01/2023 – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/05/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Carlos Alex D’avila 
de Avila (CONTRATADA 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B358AC9E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 21.05.19-01/08 – Processo 
Originário: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
25.04.19-02PP 
– 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: GREEN CARD S/A 
REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ nº 92.559.830/0001-
71 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO 
DA VIGÊNCIA do contrato dos SERVIÇO DE FORNECIMENTO 
DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE 
CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE SIMILAR 
TECNOLOGIA, EQUIPADO COM MICROPROCESSADOR COM 
CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA, (VALE REFEIÇÃO E 
VALE ALIMENTAÇÃO) COM A FINALIDADE DE SER 
UTILIZADO PELOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Nova Vigência: até 
02/01/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
23/05/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Carlos 
Alex D’avila de Avila (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FE29ED3B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: 
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PE/290622/01/SEPLAF – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DAS VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Local de Acesso ao Edital: 
Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - 
Guaraciaba 
do 
Norte/Ceará; 
https://bll.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNPJ= 
07569205000131; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 14H00M – Local de Realização da Licitação: 
https://bll.org.br – Data de Abertura: 27/07/2022 – Horário: 09H00M 
– Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6250F604 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 1702.22-01/04 – Processo Originário: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/210122/01/SESA – Contratante: 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 22.278.355/0001-80 – Finalidade: 
Revisão de Preço do contrato de contratação de empresa dentro do 
perímetro urbano e região metropolitana de Fortaleza/CE para 
fornecimento de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de 
veículos da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do 
município de Guaraciaba do Norte/CE – Valor do Reajuste: R$ 
790,50 (setecentos e noventa reais e cinquenta centavos) – Novo 
Valor Global: R$ 18.972,00 (dezoito mil, novecentos e setenta e dois 
reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
01/07/2022 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Wilson 
Pereira de Noca (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F48483F6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 2ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 1702.22-01/10 – Processo Originário: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/210122/01/SESA – Contratante: 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Contratada: 
PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 
CNPJ nº 22.278.355/0001-80 – Finalidade: Revisão de Preço do 
contrato de contratação de empresa dentro do perímetro urbano e 
região metropolitana de Fortaleza/CE para fornecimento de 
combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de 
Guaraciaba do Norte/CE – Valor do Reajuste: R$ 1.544,34 (um mil, 
quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) – Novo 
Valor Global: R$ 14.875,26 (quatorze mil, oitocentos e setenta e cinco 
reais e vinte e seis centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 01/07/2022 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia 
e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Jair 
Boto 
Cruz 
(CONTRATANTE); Wilson Pereira de Noca (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A3519415 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 2ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 1702.22-01/07 – Processo Originário: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/210122/01/SESA – Contratante: 
Secretaria Municipal de Assistência Social – Contratada: PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 
22.278.355/0001- 80 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
contratação de empresa dentro do perímetro urbano e região 
metropolitana de Fortaleza/CE para fornecimento de combustíveis 
destinado ao abastecimento da frota de veículos da Secretária de 
Assistência Social do município de Guaraciaba do Norte/CE – Valor 
do Reajuste: R$ 697,50 (seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta 
centavos) – Novo Valor Global: R$ 16.740,00 (dezesseis mil, 
setecentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 01/07/2022 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Dayane de Lima Oliveira 
(CONTRATANTE); Wilson Pereira de Noca (CONTRATADA).