DOMCE 14/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2997 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – SEC, 0506 10 301 0006 2.009 – 
UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – 
ZOONOSES, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU; Educação: 0604 12 
122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 361 0005 2.030 – ENS. 
FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – ENS. INFANTIL; 
Desenvolvimento 
Econômico: 
0901 
23 
122 
0002 
2.049; 
Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 0010 
2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 2.057; 
Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 123 0002 
2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 244 0007 
2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; Desenvolvimento 
Rural: 2501 20 122 0002 2.079; Juventude: 2601 13 122 0002 2.083; 
Controladoria: 1601 04 124 0002 2.058; Segurança: 2401 04 122 
0002 2.076, com recurso: Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 
1500100200) 
e 
SUS 
(Fonte 
1600000000), 
Próprio 
(Fonte 
1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000), FNAS (Fonte 
1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22.  
  
Irauçuba/CE, 05 de Julho de 2022 – 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
– Secretário de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5641F1E7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 041/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: SERVENTE para 
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. CONTRATADO: FRANCISCO GENILSON DUARTE, o 
valor da diária do contrato para o item 6 será de R$ R$ 60,00 
(Sessenta reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretários, 
Srs. Janaelle Mota Oliveira, Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan 
Ítallo Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra 
Braga de Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Francisco Antonio 
Rodrigues Silva Junior, Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Maria 
Erilene Mota de Souza, Francisco das Chagas Alves Filho, Ana Leila 
Facundo da Silva Alves, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália 
Venâncio Calixto. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 
de Junho de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 0201 04 122 0003 2.002 – Sec; 
Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – SEC, 0506 10 301 0006 2.009 – 
UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – 
ZOONOSES, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU; Educação: 0604 12 
122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 361 0005 2.030 – ENS. 
FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – ENS. INFANTIL; 
Desenvolvimento 
Econômico: 
0901 
23 
122 
0002 
2.049; 
Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 0010 
2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 2.057; 
Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 123 0002 
2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 244 0007 
2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; Desenvolvimento 
Rural: 2501 20 122 0002 2.079; Juventude: 2601 13 122 0002 2.083; 
Controladoria: 1601 04 124 0002 2.058; Segurança: 2401 04 122 
0002 2.076, com recurso: Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 
1500100200) 
e 
SUS 
(Fonte 
1600000000), 
Próprio 
(Fonte 
1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000), FNAS (Fonte 
1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22.  
  
Irauçuba/CE, 09 de Junho de 2022 – 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – 
Secretário de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:51B0ADD9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO SI-TP004/22 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA. A Comissão de Licitação torna público que no próximo 
dia 01 DE AGOSTO DE 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação 
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/22, cujo 
objeto é SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ASFALTO DAS 
AVENIDAS JOÃO BARBOSA LIMA E CORONEL JOÃO 
CORREIA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. O edital está 
disponível 
no 
site: 
www.itaicaba.ce.gov.br 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou na Sede desta prefeitura à Avenida 
Coronel João Correia, 298, Centro.  
  
ITAIÇABA/CE, 13.07.2022.  
  
MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - 
residente interina da CPL. 
  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:B2E9F104 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2022071101-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro do 
Município de Jaguaretama torna publico o Pregão Presencial nº 
2022071101-SEIN, cujo objeto é Aquisição de Grades para uso em 
Mataburros nas Estradas Vicinais da Zona Rural do Município de 
Jaguaretama Junto da Sec. de Infraestrura. Abertura acontecerá no dia 
26/07/2022, às 09h00min, na sala da comissão permanente de 
licitação de Jaguaretama-CE, mais informações: comissão permanente 
de pregão, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama/CE, 
pelo 
telefone: 
(88) 
3576-1305 
ou 
pelo 
e-mail: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br 
  
Jaguaretama – Ceará, 13 de Julho de 2022  
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO  
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A3525D45 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50905012022 – OBJETO: 
Aquisição de kits pedagógicos destinados aos alunos da Rede de 
Ensino. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de 
sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Sec. de Educação. 
CONTRATADA: Global Serviços e Negócios Empresariais Eireli, 
(CNPJ: 19.293.025/0001-59), representada pelo seu procurador, Sr. 
José Milton Anastácio Alves. VALOR GLOBAL: R$ 652.008,00 

                            

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