DOMCE 14/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2997 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
julho de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022 
  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:4654D25B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 066/2022 - CONCEDER AO SERVIDOR 
ANTÔNIO ROBSON VIEIRA DA SILVA FILHO, OCUPANTE 
DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DA 
DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DAS 3, 
GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, NO VALOR DE 20% 
DO SALÁRIO BASE. 
 
PORTARIA Nº 066/2022 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Servidor ANTÔNIO ROBSON VIEIRA DA 
SILVA FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão 
CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO 
- DAS 3, gratificação por desempenho, no valor de 20% do salário 
base, perfazendo o valor de R$ 286,00 (Duzentos e Oitenta e Seis 
Reais) conforme §2º do Art. 14 da resolução nº 160/2021 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
julho de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022 
  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:6F9133E6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 067/2022 - CONCEDER A SERVIDORA 
FAUSTERLÂNIA CAVALCANTE RICARDO, OCUPANTE DO 
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIO 
ADMINISTRATIVO - DAS 2, GRATIFICAÇÃO POR 
DESEMPENHO, NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE. 
 
PORTARIA Nº 067/2022 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a Servidora FAUSTERLÂNIA CAVALCANTE 
RICARDO, ocupante do cargo de provimento em comissão 
SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO - DAS 2, gratificação por 
desempenho, no valor de 20% do salário base, perfazendo o valor de 
R$ 429,60 (Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta Centavos) 
conforme §2º do Art. 14 da resolução nº 160/2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
julho de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:A33A259C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 068/2022 - CONCEDER AO SERVIDOR 
FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO, OCUPANTE DO 
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE 
DEPARTAMENTO DE PESSOAL - DAS 2. 
 
PORTARIA Nº 068/2022 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Servidor FRANCISCO DAMÁSIO DE 
ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento em comissão CHEFE 
DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL - DAS 2, gratificação por 
desempenho, no valor de 20% do salário base, perfazendo o valor de 
R$ 429,60 (Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta Centavos) 
conforme §2º do Art. 14 da resolução nº 160/2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
julho de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:F2120F36 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 069/2022 - CONCEDER AO SERVIDOR ITALO 
MENDES SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO MONITOR TÉCNICO EM 
INFORMÁTICA- DAS 4, GRATIFICAÇÃO POR 
DESEMPENHO, NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE. 
 
PORTARIA Nº 069/2022 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Servidor ITALO MENDES SIQUEIRA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão MONITOR 
TÉCNICO EM INFORMÁTICA- DAS 4, gratificação por 
desempenho, no valor de 20% do salário base, perfazendo o valor de 
R$ 242,40 (Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) 
conforme §2º do Art. 14 da resolução nº 160/2021 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
julho de 2022 
  

                            

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