DOMCE 14/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2997 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
julho de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022 
  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:72D10FEE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 062/2022 - ATO DE NOMEAÇÃO - O SR. 
ISAIAS DE LIMA SILVA, PARA O CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO AUXILIAR DE DIVISÃO DE 
DOCUMENTOS E ARQUIVO - DAS 4. 
 
PORTARIA Nº 062/2022 
  
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ISAIAS DE LIMA SILVA, para o cargo de 
provimento 
em 
comissão 
AUXILIAR 
DE 
DIVISÃO 
DE 
DOCUMENTOS E ARQUIVO - DAS 4, junto a Câmara Municipal 
de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
julho de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022 
  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:DAAE6384 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 063/2022 - CONCEDER A SERVIDORA 
ANGELA SILVA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENADOR DE 
ENSINO DA ESCOLEGIS – DAS 3, GRATIFICAÇÃO POR 
DESEMPENHO, NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE. 
 
PORTARIA Nº 063/2022 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a Servidora ANGELA SILVA DE FREITAS, 
ocupante do cargo de provimento em comissão COORDENADOR 
DE ENSINO DA ESCOLEGIS – DAS 3, gratificação por 
desempenho, no valor de 20% do salário base, perfazendo o valor de 
R$ 286,00 (Duzentos e Oitenta e Seis Reais) conforme §2º do Art. 14 
da resolução nº 160/2021 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
julho de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022 
  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:57A2068B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 064/2022 - ATO DE NOMEAÇÃO - O SR. 
ANTONIO RODRIGUES BRANDÃO, PARA O CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR 
- DAS 4. 
 
PORTARIA Nº 064/2022 
  
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO RODRIGUES BRANDÃO, para 
o cargo de provimento em comissão ASSESSOR PARLAMENTAR 
- DAS 4, junto a Câmara Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
julho de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022 
  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:7997568A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 065/2022 - CONCEDER A SERVIDORA ANA 
KARLA PEREIRA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO AUXILIAR DE DIVISÃO DE 
PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DAS 4, 
GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, NO VALOR DE 20% 
DO SALÁRIO BASE. 
 
PORTARIA Nº 065/2022 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a Servidora ANA KARLA PEREIRA 
MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão 
AUXILIAR 
DE 
DIVISÃO 
DE 
PATRIMÔNIO 
E 
ALMOXARIFADO - DAS 4, gratificação por desempenho, no valor 
de 20% do salário base, perfazendo o valor de R$ 242,40 (Duzentos e 
Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) conforme §2º do Art. 14 
da resolução nº 160/2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  

                            

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