DOMCE 14/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2997 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente –  Biênio 2021/2022 
  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:B0DC5585 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 070/2022 - CONCEDER A SERVIDORA 
KALINE LIMA MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETOR GERAL DA 
ESCOLEGIS – DAS 2, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, 
NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE. 
 
PORTARIA Nº 070/2022 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a Servidora KALINE LIMA MOREIRA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL 
DA ESCOLEGIS – DAS 2, gratificação por desempenho, no valor 
de 20% do salário base, perfazendo o valor de R$ 429,60 
(Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta Centavos) conforme 
§2º do Art. 14 da resolução nº 160/2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
julho de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022 
  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:04E9F79D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 071/2022 - CONCEDER A SERVIDORA SRA. 
MARÍLIA OLIVEIRA DANTAS, OCUPANTE DO CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO AUXILIAR DE 
TESOURARIA - DAS 4, GRATIFICAÇÃO POR 
DESEMPENHO, NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE. 
 
PORTARIA Nº 071/2022 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a Servidora Sra. MARÍLIA OLIVEIRA 
DANTAS, ocupante do cargo de provimento em comissão 
AUXILIAR DE TESOURARIA - DAS 4, gratificação por 
desempenho, no valor de 20% do salário base, perfazendo o valor de 
R$ 242,40 (Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) 
conforme §2º do Art. 14 da resolução nº 160/2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
julho de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022 
  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:012671DC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 072/2022 - CONCEDER A SERVIDORA SRA. 
ZENILDA JERONIMO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO 
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AUXILIAR DE 
DIVISÃO DE INFORMÁTICA - DAS 4, GRATIFICAÇÃO POR 
DESEMPENHO, NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE. 
 
PORTARIA Nº 072/2022 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a Servidora Sra. ZENILDA JERONIMO DO 
NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão 
AUXILIAR DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA - DAS 4, 
gratificação por desempenho, no valor de 20% do salário base, 
perfazendo o valor de R$ 242,40 (Duzentos e Quarenta e Dois Reais e 
Quarenta Centavos) conforme §2º do Art. 14 da resolução nº 
160/2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
julho de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022 
  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:1BACE71F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20210710-
SEAI, 
20210711-AMT, 
20210712-IPREMN, 
20210713-SEAD, 20210714-SEAGRI, 20210715-
SEFIN, 
20210716-SECULT, 
20210717-SEJUV, 
20210718-SEINFRA, 
20210719-IMAMN, 
20210720-FMA, 
20210721-SEDEM, 
20210722-
SESA, 
20210723-FMS, 
20210724-SEDUC, 
20210725-FUNDEB, 
20210726-SAS, 
20210727-
FMAS, 20210728-FMDCA E 20210729-FMDI.  
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2021 – DIVERSAS 
  
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO 
AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, 
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS, 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO, 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA, 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE 

                            

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