DOMCE 14/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2997 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO . 
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO 
DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d” da 
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. 
  
DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS: 
  
ITEM 01 – GASOLINA ADITIVADA (L) – a empresa conseguiu 
comprovar através das notas fiscais apresentadas, informações anexas 
a este termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste foi da 
monta de 2,66 % (dois vírgula sessenta e seis por cento), em cima 
do valor contrato que fora de R$ 7,89 (sete reais e oitenta e nove 
centavos), com isso o novo valor repactuado será de R$ 8,10 (oito 
reais e dez centavos); 
  
ITEM 03 – ÓLEO DIESEL S-10 (L) – a empresa conseguiu 
comprovar através das notas fiscais apresentadas, informações anexas 
a este termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste foi da 
monta de 13,6% (treze vírgula seis por cento), em cima do valor 
contrato que fora de R$ 7,35 (sete reais e trinta e cinco centavos), 
com isso o novo valor repactuado será de R$ 8,35 (oito reais e trinta 
e cinco centavos); 
  
DA VIGÊNCIA: a partir de 27 de Junho de 2022. 
  
DADOS DAS CONTRATANTES: MARIA DA CONCEIÇÃO 
MOURA 
DE 
OLIVEIRA 
LIMA 
(SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL), CPF n° 634.472.663-68; 
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA (SECRETARIA DE 
SAÚDE), CPF N° 534.657.253-87; EDÍLSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA 
(SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO), 
CPF 
N° 
235.081.593-53; JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
(SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE), 
CPF 
N° 
228.457.123-91; 
ALEX 
SANDRO 
SARAIVA 
(SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE), CPF N° 
844.161.813-53; 
ROSINEUDO 
GOMES 
MARTINS 
LIMA 
(INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA), CPF 
N° 658.427.072-68; JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA 
(SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS), CPF N° 301.360.163-91; FRANCISCO TALVANES 
RAULINO (AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), CPF nº. 
534.175.503-00; ANTÔNIO MÂNCIO LIMA (SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS), CPF nº. 309.730.233-68; 
MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO (SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO), CPF nº. 560.596.473-91; ANDRÉ LUIZ 
DA CUNHA CHAGAS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES DE MORADA NOVA), CPF n° 888.961.373-49; 
ANA CRISTINA GIRÃO (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL), CPF n° 427.110.883-91; FRANCISCO DANYEL NOBRE 
BARROS (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), CPF n° 
057.882.743-38, 
FRANCISCO 
XAVIER 
ANDRADE 
GIRÃO 
(SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
EMPREENDEDORISMO), CPF nº 021.447.003-20. 
  
DADOS DO CONTRATADO: MAXWYANO REGIS NOBRE 
RABELO, inscrita no CPF nº. 776.780.793-20. 
  
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27 de Junho 
de 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:41A43717 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: LAMED COMERCIO E 
REPRESENTAÇÃO LTDA, COM SEDE À AV. I, Nº 713, 
LOTEAMENTO PARQUE DOM PEDRO, JABUTI, ITAITINGA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 35.474.953/0001-76. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
003/2022 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, E MATERIAL 
ODONTOLÓGICO 
PERMANENTE 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. DO VALOR DO LOTE X: R$ 99.366,15; DO VALOR 
DO LOTE XIV: R$ 51.435,00. VALOR GLOBAL: R$ 150.801,15 
(CENTO E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS E UM REAIS E 
QUINZE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 
10 301 0171 2010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PSB; 0702 10 
302 0176 2013 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MAC; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
4.4.90.52.00 
– 
BENS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA 
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ REBECCA FIUZA GOULART. 
  
MORADA NOVA - CE, 12 DE JULHO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:00A07EFC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
COM VISTAS A CUMPRIR AS FORMALIDADES LEGAIS DA 
LEI DAS LICITAÇÕES, A COMISSÃO DE PREGÃO, VEM 
ATRAVÉS DESTA, CONVOCAR, A EMPRESA A DE ABREU 
SOARES EIRELI ME, COM SEDE A RUA FRANCISCO 
MONTEIRO MAIA, Nº 52, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.975.781/0001-00, NO PRAZO 
DE 05 (CINCO) DIAS, DE ACORDO COM O ITEM 9.4 DO 
EDITAL, PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022 – DIVERSAS, CUJO 
OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
BENS DE CONSUMO (TECIDO), A FIM DE SUPRIR AS AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
TERMO DE REFERÊNCIA. O NÃO COMPARECIMENTO DA 
EMPRESA CONVOCADA PARA A ASSINATURA DA ATA DE