DOMCE 14/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2997 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
IMPLICARÁ 
NAS 
SANÇÕES 
DESCRITAS NO DECRETO 3555/2000, ART.11, INC. XXIII. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1368167E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
COM VISTAS A CUMPRIR AS FORMALIDADES LEGAIS DA 
LEI DAS LICITAÇÕES, A COMISSÃO DE PREGÃO, VEM 
ATRAVÉS DESTA, CONVOCAR, A EMPRESA CORREIA E 
CUNHA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, COM SEDE A 
RUA CEL. JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 108, CENTRO, MORADA NOVA, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.352.069/0001-06, NO PRAZO 
DE 05 (CINCO) DIAS, PARA ASSINATURA DA ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
REFERENTE 
AO 
PROCESSO 
LICITATÓRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022 – 
DIVERSAS, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (EXPEDIENTE, 
ESCOLARES E AFINS), A FIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
TERMO DE REFERÊNCIA. O NÃO COMPARECIMENTO DA 
EMPRESA CONVOCADA PARA A ASSINATURA DA ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
IMPLICARÁ 
NAS 
SANÇÕES 
DESCRITAS NO DECRETO 3555/2000, ART.11, INC. XXIII 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BEB7C09A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
COM VISTAS A CUMPRIR AS FORMALIDADES LEGAIS DA 
LEI DAS LICITAÇÕES, A COMISSÃO DE PREGÃO, VEM 
ATRAVÉS DESTA, CONVOCAR, A EMPRESA FRANCISCO 
HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A RUA CORONEL 
JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-04, NO PRAZO 
DE 05 (CINCO) DIAS, DE ACORDO COM O ITEM 9.4 DO 
EDITAL, PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022 – DIVERSAS, CUJO 
OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
BENS DE CONSUMO (EXPEDIENTE), A FIM DE SUPRIR AS 
AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
TERMO DE REFERÊNCIA. O NÃO COMPARECIMENTO DA 
EMPRESA CONVOCADA PARA A ASSINATURA DA ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
IMPLICARÁ 
NAS 
SANÇÕES 
DESCRITAS NO DECRETO 3555/2000, ART.11, INC. XXIII. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7A993E04 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 2.081, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - REPUBLICADA 
POR INCORREÇÃO 
 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar 
convênio com o Cartório de Registro Civil das 
Pessoas Naturais da Comarca de Morada Nova/CE, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber 
que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte Lei: 
  
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar 
convênio com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 
Comarca de Morada Nova/CE objetivando o funcionamento do Ofício 
do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito do Aruaru, 
mediante a transferência de recursos financeiros pelo Município, 
conforme definido no instrumento de convênio. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta do 
vigente Orçamento. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, com sua 
vigência até 31/12/2022, revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
27 de junho de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:D1753FC7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0107-D/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR EMILI DE BRITO NOBRE COUTINHO, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA11, 
constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as 
alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de maio de 2021, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
01 de Julho de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:A2F8DB30 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
Pregão Eletrônico n° 2022.06.21.01-SRP. Objeto: FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
LIVROS, 
MATERIAL 
PEDAGÓGICO 
DIDÁTICO 
E 
PARADIDÁTICO, 
COM 
A 
FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
OLINDA/CE. O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda/CE 
torna público, após análise das amostras apresentadas pelos licitantes, 
que fica agendada a continuação da sessão pública eletrônica do 
Pregão Eletrônico nº 2022.06.21.01-SRP, para o dia 15 de julho de 
2022, às 09h00min, na plataforma eletrônica www.bll.org.br, por