DOMCE 14/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2997 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. 
  
Nova Olinda-CE, 13 de julho de 2022. 
 
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA 
Pregoeiro Oficial do Município.  
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:1C5C6A34 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
IN001/2022.03 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
IN001/2022.03 
  
O Ordenador de despesas do GABINETE DA PREFEITA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do INEXIGIBILIDADE nº GM-
IN001/2022. 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: GABINETE DA PREFEITA. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS TÉCNICAS 
DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PATROCÍNIO JURÍDICOS 
EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINETE DA 
PREFEITA. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.04.122.0142.2.001. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 / 33.90.39.05. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
BONFIM 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA 
R$ 48.290,40 (quarenta e oito mil, duzentos e 
noventa reais e quarenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOSÉ BONFIM DE 
ALMEIDA JÚNIOR.  
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: VALCELIO ABREU 
RODRIGUES. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 08 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Valcélio Abreu Rodrigues 
Código Identificador:EAD2F393 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE ANULAÇÃO - GP-PE002/2022 
 
O Chefe de Gabinete da Prefeita do Município de Nova Russas, torna 
público a anulação do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO 
nº GP-PE002/2022, cujo objeto é Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de confecção de fardamentos 
com fornecimento de acessórios e equipamentos destinados ao 
departamento 
municipal 
de 
trânsito 
(DEMUTRAM) 
de 
responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Nova Russas. A 
motivação da referida anulação trata-se de alterações no edital. 
  
Nova Russas, 13.07.2022.  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:64FD8821 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
IN001/2022.01 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
IN001/2022.01 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante da INEXIGIBILIDADE nº GM-
IN001/2022. 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS TÉCNICAS 
DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PATROCÍNIO JURÍDICOS 
EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0129.2.027. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 / 33.90.39.05. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
BONFIM 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA 
R$ 96.580,80 (noventa e seis mil, quinhentos e 
oitenta reais e oitenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOSÉ BONFIM DE 
ALMEIDA JÚNIOR.  
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES 
MARTINS. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 08 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:1F4BC1B3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SS-
PE006/2022.02 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
– 
SS-
PE006/2022.02 
  
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de 
Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-
PE006/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, 
ATRAVÉS 
DE 
EMENDA 
PARLAMENTAR, 
CONFORME 
PROPOSTA Nº. 11372.601000/1220-02, VISANDO SUPRIR A 
DEFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL 
E OFERECER AOS USUÁRIOS DO SUS, UM ATENDIMENTO 
MAIS QUALIFICADO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.302.0021.2.049 
– 
elemento de despesa nº 4.4.90.52.00 – subelemento de despesa nº 
4.4.90.52.28. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MAFRAN - COMERCIO, IMPORTACAO E 
EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA 
R$ 29.440,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e 
quarenta reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 12 (doze) meses, a partir da 
assinatura do contrato. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Lorena Bagão Aguado. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Francisca Maria Bezerra 
dos Santos.