DOMCE 14/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2997 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E 
PERMANENTE, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001 08 244 0137 2066 e 1001 08 
244 0137 2061 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 
  
SUB-ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.35 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALOR CONTRATO: R$ 162.214,72 (cento e sessenta e dois mil 
duzentos e quatorze mil e setenta e dois centavos); 
  
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 7.127,28 (Sete mil, cento e vinte 
e sete reais e vinte e oito centavos); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 10,42% 
  
VALOR FINAL: R$ 169.342,00 (Cento e sessenta e nove mil, 
trezentos e quarenta e dois reais); 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA BEZERRA DE 
PAIVA– Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: WASHINGTON LUIS MANO AZEVEDO-ME 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: WASHINGTON LUIS MANO 
AZEVEDO – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 01 de julho de 2022.  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:493A419F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 12.07.001 GAB/ SEC. DA EDUCAÇÃO 
 
Palhano - Ce, 12 de julho de 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
conforme decreto nº765/2016, delega competência a Secretária 
Municipal da Educação e dá outras providências. 
  
Art. 1º - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar ao servidor 
municipal da secretaria da educação, MARIA DE FÁTIMA SOUSA 
SILVA – TÉCNICA PEDAGÓGICA – a quantia de R$70,00 (setenta 
reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é 
auxílio para participar do SEMINÁRIO REGIONAL COM OS 
COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DO PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ, realizado no 
município de Morada Nova, no dia 12 de julho de 2022. A diária se 
destina fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja 
folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
LILIANNE DE SOUSA SILVA 
Secretária Municipal da Educação  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:77817D3D 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRTO DO ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO torna público o Extrato do 
PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato nª 08.04.2022.03/EDUC, 
decorrente do processo de DISPENSA – Nº 001/2022 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
CONTRATADO: JOSE DE OLIVEIRA PAIVA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO FORMAL, GRUPO 
INFORMAL, FORNECEDOR INDIVIDUAL, DESTINADOS A 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
VALOR ADITIVO: 
  
ITEM 
PRODUTO 
UNID 
VALOR ATUAL VALOR 
REALINHADO 
01 
IOGURTE 
NATURAL 
LITRO 
7,54 
8,54 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSE DE OLIVEIRA PAIVA 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LILIANNE DE SOUSA SILVA 
 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:0013CCE8 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2022 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato da Ata de 
Registro de Preço de Nº19/2022, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 16.02.2022.01. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE  
OBJETO: Cujo objeto trata da Aquisição Futura e Eventual de 
Equipamentos Hospitalares para atender às necessidades da Secretaria 
de Saúde. 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SERÁ DE 12 
MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. 
  
VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 97.999,98 
(NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE 
REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). 
  
CONTRATADO: 
K.C.R 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS EIRELI 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: MARCOS RIBEIRO JUNIOR 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ERIDILSON 
COSTA SILVA 
  
Palhano-CE, 13 de julho de 2022. 
  
FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA 
Secretaria de Saúde 
Contratante