DOMCE 14/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2997

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

Eu, ______________
abaixo
assinado(a),
brasileiro(a),
estado
civil
________
portador(a) do RG nº ____________ e inscrito(a) no CPF sob nº
_______ , DECLARO para o fim específico de recadastramento
no serviço publico da Prefeitura de Quixadá – Estado do Ceará,
que os bens patrimoniais gravados em meu nome e de meus
dependentes são os seguintes:

1) Imóveis Urbanos (identificação/valor atual)

2) Imóveis Rurais (identificação / valor atual)

3) Veiculo e Maquinas (identificação/valor atual)

4) Outros (Ex: Poupança, Proprietário de Empresa ou Sócio Adm.
(identificação/Razão Social e CNPJ/valor atual)

Declaro ainda ter ciência de que a não veracidade das
informações prestadas poderá acarretar responsabilidade civil,
penal e administrativa, gerando as consequências prevista na
legislação vigente.

Quixadá-CE, ___________ de _________________ de 2022.
______________
Declarante

ANEXO III

DECLARAÇÃO NÃO ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS

Eu, __________
abaixo assinado, portador(a) do RG nº_________ e inscrito(a) no
CPF sob o nº____________, em cumprimento ao que determina os
artigos 16, parágrafo 5º da Lei Complementar nº 04, de 15 de
outubro de 1990 e 37, incisos XVI e XVII da Constituição da
Republica/88, DECLARO para todos os efeitos legais e sob pena
de responsabilidade civil, penal e administrativa, nos termos da
legislação vigente, que NÃO ocupo ou recebo proventos de
aposentadoria de cargo, emprego ou função pública na
Administração Pública Direta, Indireta, na suas subsidiárias, bem
como em qualquer sociedade controlada pelo Poder Público, de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados do Distrito Federal e
dos Municípios.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Quixadá-CE, ___________ de _________________ de 2022.
______________________
Declarante
Publicado por:
Nayane Grace Fernandes
Código Identificador:5CD8CCD4

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação
nº 2022.06.21.01-DL. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
Social, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de
Licitação nº 2022.06.21.01-DL: nº 2022.06.21.01-SDS – Valor
global: R$ 9.100,00 – Contratada: Antônio Ribeiro Lobo, através de
seu representante legal, o Sr. Antônio Ribeiro Lobo. Unidade
Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. OBJETO:
contratação
de
serviços
especializados
em
dedetização,
descupinização e desratização das dependências dos equipamentos da
Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Quixadá/CE.
Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Assina pela
contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira.
Data da assinatura do contrato: 27 de junho de 2022.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:F73448B8

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Prefeitura de
Municipal de Quixadá, comunica aos interessados que devido à
impugnação impetrada e parcialmente acatada, houve alteração nos
valores que compõem o orçamento e seus anexos, referente ao Edital
de Concorrência Pública nº 2022.06.07.01, do tipo menor preço
global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LIMPEZA PÚBLICA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DE VARRIÇÃO, PODA, CAPINAÇÃO E
PINTURA DE MEIO FIO, EM ÁREAS COM JURISDIÇÃO NO
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, que altera os valores do orçamento
e seus anexos. O novo Edital encontra-se disponível na administração
e também será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios
– TCE. Por essa razão, a licitação será adiada para o dia 15/08/2022
às 09:30h.

Quixadá-CE, 13 de julho de 2022.

EDMILSON MOTA NETO
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Quixadá/CE.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:CC9FC456

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – AVISO DE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇOS Nº 07.002/2022 - TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA EXECUTAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA
CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 25M³, NA SEDE DO
DISTRITO
DE
SÃO
BERNARDO,
MUNICÍPIO
DE
QUIXADÁ/CE,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
MEIO
AMBIENTE
E
SERVIÇOS PÚBLICOS. TIPO: do tipo menor preço, sob a forma
de execução indireta, no Regime de Empreitada por Menor Preço
Global. A comissão de licitação comunica aos interessados que o
certame acima citado foi REVOGADO, condicionada ao atendimento
do interesse público, bem como fundamentos do art. 64 § 3º da Lei
8.666/93.

EDMILSON MOTA NETO
– Presidente da CPL/PMQ.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:ADEA02A8

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº
2022.05.23.01 - PE. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o
extrato
dos
contratos
resultantes
do
Pregão
Eletrônico
nº
2022.05.23.01-PE: nº 2022.05.23.01-2SMS – Valor global: R$
129.138,00 – Contratada: Brisanet Serviços Telecomunicações S.A,
através de seu representante legal, o Sr. Josivan Fernandes de
Queiroz; n° 2022.05.23.01-1SMS – Valor global: R$ 122.556,00 –
Contratada: Global Net Quixadá Telecomunicações LTDA, através
de sua representante legal, a Sra. Selma Araújo Rufino. Unidade
Administrativa:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
OBJETO:
contratação de serviços de internet via fibra óptica e via rádio com