DOMCE 14/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2997 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D693902C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 034.20.06/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) ISRAELA 
LIMA ARAÚJO, Cargo Chefe de Enfermagem, Matrícula 124472-8, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 20 de 
junho de 2022 até 24 de junho de 2022. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de junho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E1C19CE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 035.20.06/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
MARIA ANDREIZA COSTA SILVA, Cargo Professor Educação 
Básica I, Matrícula 123776-4 lotado (a) na Secretaria de Educação, 
pelo período de licença de 20 de junho de 2022 até 22 de junho de 
2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de junho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:524A2BB6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 039.01.06.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar 
n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e 
Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de 
agosto de 1998, RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário 
Família o (a) servidor (a) contratado (a) FRANCISCA BEATRIZ 
SOUSA GRANJA, cargo de Auxiliar Administrativo, Matrícula 
125230-5 lotado na Secretaria de Administração. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 01 dia do mês de junho de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A0F7087E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.17.06/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DIANA 
ARAUJO SOUSA, Cargo Auxiliar Administrativo/ Diretor do 
Departamento de Proteção Social Básica, Matrícula 060172-1, lotado 
(a) na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, pelo período 
de licença de 17 de junho de 2022 até 24 de junho de 2022. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de junho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3809D01C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 029.20.06/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em estágio probatório (a) 
ESTEVAM NELSON MOURA DE OLIVEIRA, cargo Médico 
Plantonista Matrícula 123467-6/ Médico da Família Matricula 
125162-7 lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 20 
de junho de 2022 até 21 de junho de 2022. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de junho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6C04DDC2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.11.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital 
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) 
candidato(a) CLEYLTON MITRE BEZERRA LOPES, que fez o 
concurso para o cargo de COZINHEIRO, classificado em 1º lugar, , 
em razão do seu não comparecimento, quando regularmente 
convocado, conforme certifica a Secretaria de Administração, através 
da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) 
candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação n° 001/2019, 
de 10 de abril de 2019, publicado em 15/04/2019, que o(a) convocou a 
comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua nomeação, nos 
dias de 02 a 31 do mês de maio de 2019, sob pena de desistência, não 
compareceu 
nem 
justificou 
sua 
ausência, 
sendo 
declarado 
DESISTENTE do Certame.