DOMCE 14/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2997
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100
de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do
Jaguaribe-Russas, no dia 27 de junho do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009,
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$
54,60 (cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), referente a 01
(uma) diária, no valor unitário de R$ 54,60 (cinquenta e quatro reais e
sessenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Russas –
Ceará.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 27 de junho de 2022.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:14E36EA1
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso de Convocação. A pregoeira vem convocar a empresa:
MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
CNPJ N°. 13.576.534/0001-02, para apresentação da proposta
ajustada conforme clausula 9.1 do edital, para os lotes 02 no valor de
3.226,00, lote 04 no valor de R$ 30.000,00, lote 10 no valor de R$
100.000,00, lote 13 no valor de R$ 4.700,00, lote 18 no valor de R$
79.149,00, lote 20 no valor de 3.300,00 e lote 22 no valor de
31.000,00, referente ao Pregão Eletrônico nº. 15.06.01/2022-SRP.
Conforme clausula 6° Parágrafo Único: Caso a empresa vencedora
do lote deixe de apresentar a Proposta Consolidada, dentro do
prazo concedido na cláusula 6.33 em consonância com a cláusula,
9.1.3., sofrerá penalidades constantes do art. 81 ao 88 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:E01B943A
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso de Convocação. A pregoeira vem convocar a empresa: VIVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - ME CNPJ N°.
20.008.831/0001-17, para apresentação da proposta ajustada conforme
clausula 9.1 do edital, para os lotes 07 no valor de 24.900,00, e lote 19
no valor de R$ 6.463,41, referente ao Pregão Eletrônico nº.
15.06.01/2022-SRP. Conforme clausula 6° Parágrafo Único: Caso a
empresa vencedora do lote deixe de apresentar a Proposta
Consolidada, dentro do prazo concedido na cláusula 6.33 em
consonância com a cláusula, 9.1.3., sofrerá penalidades constantes
do art. 81 ao 88 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:4C1DD946
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso de Convocação. A pregoeira vem convocar a empresa: CR
COMERCIO
DE
INFORMATICA
E
SERVICOS
DE
MANUTENCÃO
EM
IMPRESSORAS
LTDA
CNPJ
N°.
40.788.915/0001-28, para apresentação da proposta ajustada conforme
clausula 9.1 do edital, para o lote 23 no valor de 25.350,00, referente
ao Pregão Eletrônico nº. 15.06.01/2022-SRP. Conforme clausula 6°
Parágrafo Único: Caso a empresa vencedora do lote deixe de
apresentar a Proposta Consolidada, dentro do prazo concedido na
cláusula 6.33 em consonância com a cláusula, 9.1.3., sofrerá
penalidades constantes do art. 81 ao 88 da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:FF5BD02D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
10° (DÉCIMO) EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ACS
O Secretário de Saúde de Várzea Alegre/CE, IVO DE OLIVEIRA
LEAL, tendo em vista a aposentadoria da ACS da área II do PSF
PATOS, bem como a criação de duas novas áreas, uma no PSF
JUREMAL e a outra no PSF Riachinho, em virtude de uma nova
territorialização; e em atendimento à Portaria nº 648/GM, de 28 de
março de 2006, que determina a quantia de, no máximo, 750 pessoas
por Agente Comunitário de Saúde, RESOLVE, CONVOCAR os
candidatos classificados, em suas respectivas áreas, no Processo
Seletivo Público de Provas e Títulos para contratação de empregado
público de Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme relação
em anexo, para comparecer, no dia 15 de julho de 2022, à Secretaria
Municipal de Saúde, situada à Av. Vicente Alves Costa, 294,
Riachinho, Várzea Alegre - CE, no horário das 07:00 às 13:00 horas,
apresentando originais e cópias dos seguintes documentos:
Atestado Admissional que comprove aptidão física e mental para o
exercício das atribuições da função, comprovadas por junta médica
oficial, designada pela secretária municipal de saúde;
Certificado de conclusão do Ensino Médio;
Comprovante de regularidade perante a Justiça Eleitoral;
Certidão de Nascimento ou Casamento;
Certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos com cópia do
CPF (para os que tiverem);
Carteira de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Número de Inscrição no PIS/PASEP, com data de Cadastramento; ou
extrato fornecido pelo Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal;
Título de Eleitor;
Certificado de Reservista (sexo masculino até 44 anos);
02 (duas) fotos 3X4;
Declaração de quitação junto aos setores de distribuição dos foros
criminais, das Justiças Federal e Estadual, dos lugares em que tenha
residido nos últimos cinco anos;
Declaração de quitação com a folha de antecedentes da Polícia
Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos
cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses;
Declaração que não ocupa cargos na administração direta ou indireta
da União, dos Estados, do Distrito federal e dos Municípios, bem
como não ser empregado ou servidor de qualquer das suas subsidiárias
e controladas;
Curso de formação inicial, com carga horária mínima de 40 (quarenta)
horas;
Cópia das duas primeiras páginas da Carteira de Trabalho (Página da
foto e seu verso);
Comprovante de residência, recibo de Água, Luz ou Telefone que
comprove residir na área da abrangência escolhida para atuar, desde a
data da publicação do Edital nº 56/2019;
Telefone para contato;
Correio Eletrônico;
Declaração de bens.
O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados
neste edital de convocação, bem como a não comprovação dos
requisitos previstos no Edital da referida seleção, implicará na
desistência e por consequência desclassificação automática na seleção
prestada, não cabendo recurso.
Várzea Alegre/CE, 13 de julho de 2022.
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