DOMCE 14/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2997 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
Diversas Secretarias. ÓRGÃO: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Sec. de Finanças, como 
órgão gerenciador e participante do Sistema Registro de Preços (SRP), tendo ainda as Secs. de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de 
Educação, de Agricultura e Pecuária, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Infraestrutura e de Governo como participantes. 
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: M. do Socorro Ribeiro Mercearia, (CNPJ: 10.922.554/0001-08), representada pela sua proprietária, Sra. Maria 
do Socorro Ribeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5080601/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Federais nº 
10.024/2019 e 7.892/2013. QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES: 
  
Item 
DESCRIÇÃO 
UND 
TOTAL 
Marca 
Vr. Unt. 
Vr. Total 
1 
AÇÚCAR CRISTAL BRANCO, EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO 
ATÓXICO, LEITOSO OU TRANSPARENTE, CONTENDO 1000G DO PRODUTO. PRAZO DE 
VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. 
PCT 
15.425 
Brasil 
5,44 
83.912,00 
2 
ADOÇANTE LÍQUIDO À BASE DE SUCRALOSE, FRASCO COM, NO MÍNIMO 75ML. 
ADOÇANTE 
DIETÉTICO 
LÍQUIDO 
SUCRALOSE. 
ZERO 
CALORIAS. 
CONTÉM 
EDULCORANTES ARTIFICIAIS: SUCRALOSE E ACESULFAME-K. INGREDIENTES: ÁGUA, 
EDULCORANTES 
ARTIFICIAIS: 
SUCRALOSE 
E 
ACESULFAME-K, 
ESPESSANTE 
CARBOXIMETILCELULOSE, CONSERVANTE BENZOATO DE SÓDIO E ACIDULANTE ÁCIDO 
CÍTRICO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. DIABÉTICOS: ESTE PRODUTO NÃO POSSUI SACAROSE. 
FENILCETONÚRICOS: ESTE PRODUTO NÃO POSSUI ASPARTAME. 
CX 
436 
Zero Cal 
27,52 
11.998,72 
3 
CAFÉ TORRADO MOÍDO TRADICIONAL 250G. CARACTERÍSTICAS GERAIS: COM SELO DE 
PUREZA ABIC. COM TOLERÂNCIA DE 1% DE IMPUREZAS COMO CASCAS, PAUS, ETC, COM 
AUSÊNCIA DE LARVAS, PARASITOS E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. EMBALAGEM 
CONTENDO 250G, COM DUPLA PROTEÇÃO, SENDO A EMBALAGEM INTERNA EM ALTO 
VÁCUO. 
PCT 
22.210 
Santa Clara 
9,00 
199.890,00 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, improrrogáveis. DATA: 29/06/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José 
Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –  
  
MÁRIO CÉSAR OLÍMPIO VASCONCELOS,  
  
TEREZA CRISTINA GOMES ALVES,  
  
ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE,  
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,  
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS E  
  
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,  
  
Respectivamente Secretários De Agricultura E Pecuária, De Assistência Social, Trabalho E Habitação, De Cultura, Desporto, Juventude, Turismo E 
Lazer, De Educação, De Finanças E Ordenador De Despesas Das Sec. De Governo E De Saúde E De Infraestrutura E Meio Ambiente. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:C7FADFF9 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50806012022 – OBJETO: Aquisições de Gêneros 
Alimentícios (açucar, adoçante e café) destinados a atender às necessidades das Diversas Secretarias. CONTRATANTE: Município de Massapê-
CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelas suas Secs. de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de 
Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Finanças, de Infraestrutura e de Governo. CONTRATADA: M. do Socorro Ribeiro 
Mercearia, (CNPJ: 10.922.554/0001-08), representada pela sua proprietária, Sra. Maria do Socorro Ribeiro. VALOR GLOBAL: R$ 98.508,68 
(noventa e oito mil, quinhentos e oito reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES: 
  
Secretaria 
Dotação Orçamentária 
Valor 
Governo 
17.01 – 2.060 – 3.3.90.30.00 
1.832,60 
Finanças 
03.01 – 2.004 – 3.3.90.30.00 
1.832,60 
Agricultura 
07.01 – 2.028 – 3.3.90.30.00 
616,08 
Cultura 
08.01 – 2.035 – 3.3.90.30.00 
1.063,12 
Infraestrutura 
06.01 – 2.022 – 3.3.90.30.00 
1.666,12 
Educação 
05.01 – 2.016 – 3.3.90.30.00 
15.827,60 
Sec. Assistência 
09.02 – 2.048 – 3.3.90.30.00 
1.093,72 
Bolsa Família 
09.01 – 2.039 – 3.3.90.30.00 
566,16 
IGD SUAS 
09.01 – 2.040 – 3.3.90.30.00 
468,44 
Proteção Social Básica 
09.01 – 2.041 – 3.3.90.30.00 
1.733,08 
Proteção Social Especial 
09.01 – 2.043 – 3.3.90.30.00 
258,76 
Programas e Projetos 
09.01 – 2.044 – 3.3.90.30.00 
1.497,24 
Conselhos 
09.02 – 2.047 – 3.3.90.30.00 
430,16 
Sec. Saúde 
04.01 – 2.008 – 3.3.90.30.00 
14.440,00 
Hospital 
04.01 – 2.013 – 3.3.90.30.00 
43.629,00 
PSF 
04.01 – 2.011 – 3.3.90.30.00 
11.434,00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5080601/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 31/12/2022, improrrogáveis. DATA: 06/07/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, 
Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –  
  
MÁRIO CÉSAR OLÍMPIO VASCONCELOS,