DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATO Nº 9.817, DE 7 DE JULHO DE 2022
Expedir autorização à BELLO FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº
05.420.448/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
Substituto
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2022
Nº 9.977 - Expedir autorização à MIGUEL LUIZ ROSARIO LORENZO, CPF nº ***.704.655-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 9.984 - Expedir autorização à KARLOS ANDRE SILVEIRA ALVES, CPF nº ***.472.345-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2022
Nº 10.073 - Processo nº 53516.009770/2022-98. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a CARLOS ALBERTO FABELO GONÇALVES, CPF nº ***.308.007-**,
para explorar Serviços de Interesse Restrito concedida por meio do Ato nº 4337, de
13/08/2020, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020.
Extinguir, por cassação, a autorização no Serviço de Interesse Restrito
outorgada aos abaixo identificados por perdas das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 10.067 - Processo 53516.009838/2022-39: MARCIO APARECIDO RINALDI TRINDADE, CPF
nº ***.216.159-**.
Nº 10.076 - Processo 53516.009837/2022-94: JOEL ANTONIO MATCIULEVICZ, CPF nº
***.422.179-**.
Nº 10.117 - Processo 53516.009826/2022-12: ADRIANO DOUGLAS DE SOUSA CERQUEIRA ,
CPF nº ***.523.513-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 13 DE JULHO DE 2022
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 10.132 - Processo 53516.009879/2022-25: PAULO ROBERTO JOAQUIM PEDRO, CPF nº
***.112.469-**.
Nº 10.134 - Processo 53516.009888/2022-16: FABIO ESTEVES, CPF nº ***.992.619-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 10.088, DE 12 DE JULHO DE 2022
Expedir autorização à FABIO FELIPPE DA SILVA, CPF/CNPJ nº ***.137.238-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2022
Nº 9.783. Processo nº 53542.001286/2022-01. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a PAULO SERGIO DE ASUNÇÃO, CPF nº ***.531.559-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.785. Processo nº 53542.002105/2022-56. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s)
a
PEDRO
AFONSO
AÇÚCAR
&
BIOENERGIA
LTDA,
CNPJ
nº
09.067.572/0001-62, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.810. Processo nº 53542.009480/2022-27. Expede autorização a GUILHERME
NOGUEIRA
GUIMARÃES,
CPF
nº
***.292.458-**,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.811. Processo nº 53542.008295/2022-15. Expede autorização a UESO ESTANCIA
VITORIA LTDA, CNPJ nº 29.303.845/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2022
Nº 9.836. Processo nº 53542.001975/2022-16. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RIO VERDE ENERGIA S/A, CNPJ nº 05.252.008/0002-40, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.837. Processo nº 53542.002097/2022-48. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CONCESSIONÁRIA DO BLOCO CENTRAL S.A., CNPJ nº 42.206.269/0003-
30, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.842. Processo nº 53542.002099/2022-37. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FAZENDA SEIS AMIGOS S.A., CNPJ nº 38.258.202/0001-00, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.843. Processo nº 53542.002123/2022-38. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a AGROPECUÁRIA JEM LTDA, CNPJ nº 30.442.051/0005-68, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.844. Processo nº 53542.002124/2022-82. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a AGROPECUÁRIA JEM LTDA, CNPJ nº 30.442.051/0003-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.846. Processo nº 53542.002125/2022-27. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a AGROPECUÁRIA JEM LTDA, CNPJ nº 30.442.051/0006-49, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.847. Processo nº 53542.002268/2022-39. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a HABIO PEREIRA MARCIANO, CPF nº ***.311.281-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.849. Processo nº 53542.002574/2022-75. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ANTONIO CARLOS MOSCONI, CPF nº ***.934.411-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.851. Processo nº 53542.002720/2022-62. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a VALE DO VERDÃO S/A-AÇÚCAR E ÁLCOOL, CNPJ nº 02.859.452/0001-
59, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.852. Processo nº 53542.008699/2022-17. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FABIANO VANDRESEN, CPF nº ***.028.489-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2022
Nº 10.099. Processo nº 53542.009500/2022-60. Expede autorização a JOSE LUIZ DAL PONT,
CPF nº ***.595.520-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 10.101. Processo nº 53542.009508/2022-26. Expede autorização a BERNARDO MOREIRA
BORGES COELHO, CPF nº ***.595.836-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.103. Processo nº 53542.009487/2022-49. Expede autorização a MARCIA DANILA DE
MIRANDA SILVA, CPF nº ***.594.551-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.104. Processo nº 53542.009504/2022-48. Expede autorização a LUCIANO FELISBERTO
DE MATTOS, CPF nº ***.510.001-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 10.002, DE 11 DE JULHO DE 2022
Expedir autorização a BRUNO FERNANDO
DE BARROS LIEUTHIER, CPF:
XXX.464.324-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATO Nº 10.072, DE 12 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53569.001143/2022-93. Outorga autorização para uso de radiofrequências(s) à
VALLE PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29320798000130, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
ANDRE RODRIGUES PESSOA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
ATO Nº 9.733, DE 6 DE JULHO DE 2022
Processo
nº
53508.000150/2022-92.
Outorga
autorização
para
uso
de
radiofrequência(s)
à(ao)
FM
Sudoeste
Radiodifusora
Ltda,
CNPJ
nº
31.637.051/0001-52, associada
à autorização para exploração
do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente