DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA Nº 201, DE 13 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA
DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em
consonância com as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET
via Portaria nº 522 de 5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018,
resolve:
Art. 
1º 
Designar 
Equipe 
de 
Planejamento 
para 
o 
processo
21160.000827/2022-74, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para aquisição de 4 (quatro) licenças de Pacote Adobe Creative Cloud completo, para
atender às necessidades da Assessoria de Comunicação - ACS/INMET, no período de 12
meses.
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I) MOZAR DE ARAÚJO SALVADOR, matrícula SIAPE nº 1534272, como
Integrante Requisitante;
II) LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO, matrícula SIAPE nº 3252763, como
Integrante Técnico;
III) JANDIRA COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 6455948, como Integrante
Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 197, DE 13 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA
DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em
consonância com as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET
via Portaria nº 522 de 5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018,
resolve:
Art. 
1º 
Designar 
Equipe 
de 
Planejamento 
para 
o 
processo
21176.000145/2022-92, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de
serviços de
recarga e
manutenção de
extintores, realização
dos
respectivos testes hidrostáticos e substituição, por demanda, de componentes para o
Distrito de Meteorologia em Porto Alegre/RS (8º DISME), no exercício de 2022.
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 1.420, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DA BAHIA - SR(BA), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020,
publicada no Diário Oficial
da União do dia
24 seguinte, e
considerando 
as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
54000.067225/2022-99, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária
ao servidor PEDRO JOÃO
DE SÁ,
Matrícula SIAPE 0720064, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES
PORTARIA Nº 1.422, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DA BAHIA - SR(05), no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
Inciso XVII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando 
as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
54000.064359/2022-58, resolve:
Conceder pensão a Sra. MARIA DAS DORES NASCIMENTO DOS SANTOS, em
razão do falecimento do servidor aposentado ZILDO SILVA DOS SANTOS, ocorrido em
28 de maio de 2022, no Cargo de Artífice, Classe S, Padrão III, Matricula SIAPE nº.
0723151, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215,
combinado com os artigos 217, inciso I; 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item
"6"; 225, da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a partir da
data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, caput § 4º c/c o art.
24, § 1º, inciso II e § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES
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I) NILO DOS SANTOS FEULA, matrícula SIAPE nº 0023779, como Integrante
Requisitante;
II) GIL SCHREINER RUSSO, matrícula SIAPE nº 24111, como Integrante
Técnico;
III) CLEUNICE ROCHA MAURER, matrícula SIAPE nº 1111645, como Integrante
Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA