DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
PORTARIA Nº 308/COM5°DN, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
TE 86.9196.87 CARLOS RENATO CABRAL DE MELO, previsto na Portaria n° 305/2021, até 30
de junho de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais na tarefa de
Monitor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal
Presidente Castello Branco, na localidade de Joinville-SC, devendo ser vinculado
administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 309/COM5°DN, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
ES 85.3448.00 WANDERLEY DE LIMA FARIA, previsto na Portaria n° 303/2021, até 30 de
junho de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais na tarefa de Monitor
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Presidente
Castello Branco, na localidade de Joinville-SC, devendo ser vinculado administrativamente
à Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 330/COM5°DN, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-MO 82.1012.30 REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, previsto na Portaria n° 228/2020, até
2 de julho de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista
a necessidade de compor a Força de Trabalho da Capitania dos Portos de Santa Catarina,
na tarefa de Auxiliar do Centro Cultural da Marinha em Santa Catarina (NEO-01.2.0.2), por
possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 331/COM5°DN, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-FN-IF 86.8122.11 CLÁUDIO VALDIR SILVA DE
OLIVEIRA para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na
EMCM Cipriano Porto Alegre, em Rio Grande/RS, pelo prazo de doze meses, a contar de 24
de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente a este Comando.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 332/COM5°DN, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-FN-IF 86.3192.30 PAULINS DE OLIVEIRA CARVALHO
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na
EMEB Prefeito Francisco Vitor Alves, em Itapema-SC, pelo prazo de doze meses, a contar
de 30 de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da
Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 333/COM5°DN, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-AR 05.9277.73 SIDNEI ESPADA LIMA para prestação
de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Emérita
Duarte Silva e Souza, em Biguaçú-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 30 de junho
de 2022, devendo ser vinculada administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros
de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 334/COM5°DN, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o CC (RM1-AFN) 87.1587.95 ROBERTO MARENUCCI para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EMEB Maria
Linhares de Souza, em Itapema/SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 30 de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 336/COM5°DN, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-AM 84.2762.91 ERNANDES JOSÉ DE SANTANA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Atendente do GAP (NEO-02.2.0.4), na área de
Administração, na Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 9 de julho de 2022 a 8 de julho de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 388/COM5°DN, DE 8 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-CN 85.9751.25 MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, previsto na Portaria n° 188/2020, até 16
de julho de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista
a necessidade de compor a Força de Trabalho deste Comando, na tarefa de Encarregado
da Subseção de Praças RM2 (NEO-02.3.0.4), por possuir o contratado os conhecimentos
inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 391/COM5°DN, DE 12 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa do SO-RM1-CO 85.2010.65 ROBSON RAMOS DE SOUZA,
para Supervisor da Divisão de Municiamento, NEO 03.21.0.3, na área de Administração,
mantendo a vigência atual do contrato, previsto na Portaria n° 297/2020 deste
Comando.
Art. 2° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-CO 85.2010.65 ROBSON RAMOS DE SOUZA, até 16 de agosto de 2024, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força
de Trabalho deste Comando.
Art. 3° Revogar as Portarias n° 361 e 362/2022, ambas deste Comando.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 392/COM5°DN, DE 12 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa do SO-RM1-EO 86.3279.76 MARINALDO GOMES DE
ARAUJO para a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor, NEO 21.0.0.11, na área de Membros
do Magistério e Instrutores de Escolas Militares, mantendo a vigência atual do contrato,
previsto na Portaria n° 366/2021 deste Comando.
Art. 2° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-EO 86.3279.76 MARINALDO GOMES DE ARAUJO, até 25 de agosto de 2024, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor
a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 393/COM5°DN, DE 12 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa do SO-RM1-FN-ES 86.1244.21 LUCIANO RAMOS GOMES
para a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Provas, NEO 23.1.0.1, na área de
Administração, mantendo a vigência atual do contrato, previsto na Portaria n° 246/2020
deste Comando.
Art. 2° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-FN-ES 86.1244.21 LUCIANO RAMOS GOMES, até 12 de julho de 2024, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de
Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 394/COM5°DN, DE 12 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n°
6.880/1980 e
o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo
Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa do SO-RM1-ES 85.3432.77 VICENTE JOSÉ
GRANJA YANES para a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor, NEO 21.0.0.7, na
área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares, mantendo
a
vigência atual
do contrato,
previsto
na Portaria
n° 184/2021
deste
Comando.
Art. 2° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo
do SO-RM1-ES 85.3432.77 VICENTE JOSÉ GRANJA YANES, até 28 de julho de
2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista
a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS